Corrupção: crime contra a sociedade

Segundo a Transparência Internacional, o Brasil comparece como um dos países mais corruptos do mundo. Sobre 91 analisados, ocupa o 69% lugar. Aqui ela é histórica, foi naturalizada, vale dizer, considerada com um dado natural, é atacada só posteriormente quando já ocorreu e tiver atingido  muitos milhões de reais e goza de ampla impunidade.

Os dados são estarrecedores: segundo a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) anualmente ela representa 84.5 bilhões de reais. Se esse montante fosse aplicado na saúde subiriam em 89% o número de leitos nos hospitais; se na educação, poder-se-iam abrir 16 milhões de novas vagas nas escolas; se na construção civil,  poder-se-iam construir 1,5 milhões de casas.

Só estes dados denunciam a gravidade do crime contra a sociedade que a corrupção representa. Se vivessem na China muitos corruptos acabariam na forca por crime contra a economia popular. Todos os dias, mais e mais fatos são denunciados como agora com o contraventor Carlinhos Cachoeira que para garantir seus negócios infiltrou-se corrompendo gente do mundo político, policial e até governamental. Mas não adianta rir nem chorar. Importa compreender este perverso processo criminoso.

Comecemos com a palavra corrupção. Ela tem origem na teologia. Antes de se falar em pecado original,  expressão que não consta na Bíblia mas foi criada por Santo Agostinho no ano 416 numa troca de cartas com São Jerônimo, a tradição cristã dizia que o ser humano vive numa situação de corrupção. Santo Agostinho explica a etimologia: corrupção é ter um coração (cor)  rompido (ruptus) e pervertido. Cita o Gênesis: “a tendência do coração é desviante desde a mais tenra  idade”(8,21). O filósofo Kant fazia a mesma constatação ao dizer:“somos um lenho torto do qual não se podem tirar tábuas retas”. Em outras palavras: há uma força em nós que nos incita ao desvio que é a corrupção. Ela não é fatal. Pode ser controlada e superada, senão segue sua tendência.

Como se explica a corrupção no Brasil? Identifico três razões básicas entre outras: a histórica, a política e a cultural.

A histórica: somos herdeiros de uma perversa herança colonial e escravocrata que marcou nossos hábitos. A colonização e a escravatura são instituições objetivamente violentas e injustas. Então as pessoas para sobreviverem e guardarem a mínima liberdade eram levadas a corromper. Quer dizer: subornar, conseguir favores mediante trocas, peculato (favorecimento ilícito com dinheiro público) ou nepotismo. Essa prática deu  origem ao jeitinho brasileiro, uma forma de navegação dentro de uma sociedade desigual e injusta e à lei de Gerson que é tirar vantagem pessoal de tudo.

A política: a base da corrupção política reside no patrimonialismo, na indigente democracia e no capitalismo sem regras. No patrimonialismo não se distingue a esfera pública da privada. As elites trataram a coisa pública como se fosse  sua e organizaram o Estado com estruturas e leis que servissem a seus  interesses sem pensar no bem comum. Há um neopatrimonialismo na atual política que dá vantagens (concessões, médios de comunicação) a apaniguados políticos.

Devemos dizer que o capitalismo aqui e no mundo é em sua lógica, corrupto, embora aceito socialmente. Ele simplesmente impõe a dominação do capital sobre o trabalho, criando riqueza com a exploração do trabalhador e com a devastação da natureza. Gera desigualdades sociais que, eticamente, são injustiças, o que origina permanentes conflitos  de classe. Por isso, o capitalismo é por natureza antidemocrático, pois  a democracia supõe uma igualdade básica dos cidadãos e direitos garantidos, aqui violados pela cultura capitalista. Se tomarmos tais valores como critérios, devemos dizer que nossa democracia é anêmica, beirando a farsa. Querendo ser representativa, na verdade, representa os interesses das elites dominantes e não os gerais da nação. Isso significa que não temos um Estado de direito consolidado e muito menos um Estado de bem-estar social. Esta situação configura uma corrupção  já estruturada e faz com que ações corruptas campeiem livre e impunemente.

A cultural: A cultura dita regras socialmente reconhecidas. Roberto Pompeu de Toledo escreveu em 1994 na Revista Veja: “Hoje sabemos que a corrupção faz parte de nosso sistema de poder tanto quanto o arroz e o feijão de nossas refeições”. Os corruptos são vistos como espertos e não como criminosos que de fato são. Via de regra podemos dizer:  quanto mais desigual e injusto é um Estado e ainda por cima centralizado e burocratizado como o nosso, mais se cria um caldo cultural que permite e tolera a corrupção.

Especialmente nos portadores de poder se manifesta a tendência à corrupção. Bem dizia o católico  Lord Acton (1843-1902): ”o poder  tem a tendência a se corromper e o absoluto poder corrompe absolutamente”. E acrescentava:”meu dogma é a geral maldade dos homens portadores de autoridade; são os que mais se corrompem”.

Por que isso? Hobbes  no seu Leviatã (1651)  nos acena para uma resposta plausível: “assinalo, como tendência geral de todos os homens, um perpétuo e irrequieto desejo de poder e de mais poder que cessa apenas com a morte; a razão disso reside no fato de que não se pode garantir o poder senão buscando ainda mais poder”.

Lamentavelmente foi o que ocorreu com o PT. Levantou a bandeira da ética e das transformações sociais. Mas ao invés de se apoiar no poder da sociedade civil e dos movimentos e criar uma nova hegemonia, preferiu o caminho curto das alianças e dos acordos com o corrupto poder dominante. Garantiu a governabilidade  a preço de mercantilizar as relações políticas e abandonar a bandeira da ética. Um sonho de gerações foi frustrado. Oxalá  possa ainda ser resgatado.

Como combater a corrupção? Tarefa ingente e difícil:  pela transparência total, por uma democracia ativa e participativa pela qual os cidadãos se acostumam a vigiar a aplicação dos dinheiros públicos, por uma justiça isenta e não corruptível,  pelo aumento dos auditores confiáveis que atacam antecipadamente a corrupção. Como nos informa o World Economic Forum, a Dinamarca e a Holanda possuem 100 auditores por 100.000 habitantes; o Brasil apenas, 12.800 quando precisaríamos pelo menos de 160.000. Mas mais que tudo  lutar por um outro tipo de democracia menos desigual e injusta que a persistir como está,  será sempre corrupta, corruptível  e corruptora.

*teólogo, filósofo e escritor, autor de A violência na sociedade capitalista e do mercado, em A Voz do Arco-íris, Rio de Janeiro 2004.