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Um estado de exceção se consolida a passos gigantescos no Brasil

30/03/2017

Wadih Damous, deputado federal pelo PT e advogado é um dos críticos mais bem fundamentados do atual governo, consequência de um golpe parlamentar forjado por aquelas forças políticas, articuladas com o sistema jurídico-policial que nunca aceitaram um presidente vindo do andar de baixo e representando os sobreviventes da tragédia brasileira, as profundas desigualdades sociais, a grande população negra e os que historicamente foram sempre postos à margem. De repente, através das mudanças sociais induzidas pelas políticas dos governos Lula-Dilma, milhões puderem ser integrados e resgatar sua dignidade. Negar este fato histórico é mentir à realidade, internacionalmente reconhecida. Mas a cegueira dos poucos endinheirados e seus súcubos, impede que vejam esses seus irmãos e irmãs afundados no sofrimento e na miséria.

Um Congresso composto por uma grande maioria de réus, de acusados pela justiça e de corruptos jamais teria autoridade e legitimidade de mexer na Constituição como estão fazendo agora. Tal fato apenas revela nosso atraso civilizatório e a farsa de nossa democracia representativa. Falta-lhes dignidade, pior, carecem de vergonha. Permito-me transcrever um artigo analítico do deputado Wadih Damous cujas palavras faço minhas.

“Nos dispositivos constitucionais atinentes à competência dos diversos órgãos do Poder Judiciário, não se encontra o verbo “combater” seja lá o quer for. Cabe ao Judiciário processar e julgar os feitos que lhe são distribuídos de acordo com a competência específica de cada órgão jurisdicional. Ponto.

No rol das funções institucionais do Ministério Público (MP) art. 129 e incisos, não deparamos, igualmente, com o citado verbo. Não cabe, na verdade, ao MP “combater” coisa alguma e sim agir de acordo com as suas funções institucionais expressamente previstas no texto constitucional. Ponto.

A atribuição de combate a ilícitos penais pertence à instituição policial.
É de causar espanto, pois, a naturalidade com que agentes públicos – juízes e procuradores da República – se auto-atribuem o papel de “combate à corrupção”.

Mas até mesmo atores outros, alguns pertencentes à esfera da esquerda, reconhecem naqueles agentes a prerrogativa de possuírem uma “agenda política”, seja lá o que isso queira dizer.

Membros do Ministério Público e da magistratura com “agenda política” só se explica no âmbito de um estado de exceção, que se consolida a passos gigantescos no Brasil.

Em democracias consolidadas é impensável reconhecer que procuradores e juízes construam a tal da “agenda política’. Como dito acima, juízes e procuradores estão submetidos a regras de competência previstas na Constituição, de forma expressa e exaustiva. Inventar ou se auto-atribuir competências diversas significa mergulhar no estado de exceção.

O que vemos hoje, com base nessa teratológica “agenda política”, é a prática de verdadeiras atrocidades jurídicas cometidas por justiceiros fantasiados de toga e por procuradores messiânicos que se investiram na missão de “salvar o Brasil da praga da corrupção”. Daí a ideia delirante de uma “força tarefa”, em que não mais se distingue o papel de polícia, juiz e acusação. Com isso, ignora-se o direito de defesa e fere-se de morte os direitos e garantias fundamentais.

Em nome de “salvar o país”, determinados juízes não mais se distinguem da acusação. A equidistância constitucional que o magistrado deve guardar entre a defesa e a acusação simplesmente vira letra morta. Daí para concluírem, patologicamente, que as provas são desnecessárias, já que possuidores de convicção, é um pulo.

Na anarquia que o estado de exceção produziu no interior do sistema de justiça, a política foi sequestrada por delegados de polícia, procuradores e juízes. Incensados e inebriados pelos holofotes da mídia monopólica, perderam todo e qualquer prurido em relação aos predicamentos de seus cargos. Transformaram-se em estrelas do monopólio midiático, de quem recebem prêmios e condecorações, posam para fotos com investigados e acusados e estão sempre prontos a palpitar sobre todos os assuntos da política nacional.

Caso considerem de fato a militância política como essencial às suas vidas, então que abandonem suas togas e façam política como militantes ou se candidatem a vereador, deputado, senador, governador ou presidente. Disputem o voto e a preferência do eleitorado. Entretanto, a julgar pelo padrão moral médio que exibem, duvido de que sejam capazes de gesto de tamanha grandeza”.

Wadih Damous é deputado federal pelo PT e ex-presidente da OAB-RJ no site Nocaute em 29 de março: “Procuradores e juízes com agenda política violam a Constituição
Transcrito por Leonardo Boff, articulista do JB online e escritor.

Apoio ao Jornal Voz das Comunidades

29/03/2017

Mais e mais as comunidades entendem que precisam de um órgão de comunicação entre si, onde podem aprofundar temas próprios das comunidades e das várias conjunturas nacionais. Acolhem textos de reflexão que ajudam na compreensão das questões da sociedade e das Igrejas.

Todas lutam com muito esforço para se manterem pois os custos não diminuem. É nesse sentido que venho fazer um apelo de apoio ao jornal  VOZ DAS COMUNIDADES. Se vc leitor e leitora fizer uma assinatura anual por R$ 30,00 (trinta reais) está seguro de receber um bom material e se informar como andam as comunidades pelo Brasil afora.

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Leonardo Boff

 

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães: os USA imiscuídos na política brasileira

28/03/2017

Samuel Pinheiro Guimarães é um dos nossos mais conceituados diplomatas brasileiros. Ocupou vários cargos no Itamaraty, especialmente o de Secretário Geral e Ministro para Assuntos Estratégicos. Por sua experiência é um dos melhores conhecedores dos cenários econômicos e políticos mundiais e sua relação para com o Brasil. Como estamos numa espécie de voo cego, sem saber exatamente para onde estamos indo, é bom ouvir, como orientação, a voz de um ator altamente qualificado como este diplomata. Esta matéria resulta de uma entrevista dada à Carta Capital de 27 de março de 2017, entrevista dada por e-mail: Lboff

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Como o Senhor definiria a passagem de José Serra pelo Itamaraty e avaliaria seu pedido de demissão?

SPG: A passagem de José Serra poderia ser definida como desastrosa.

Revelou um notável despreparo para o exercício da missão de Chanceler. Seus pronunciamentos, seu desconhecimento de temas triviais, suas tentativas de rever princípios da política externa, tais como a não intervenção nos assuntos internos de outros Estados, em especial na América do Sul; a prioridade da política brasileira para América do Sul e a necessidade de diversificar as relações do Brasil com todos os Estados; a necessidade de articular a ação brasileira com a de países de circunstâncias semelhantes, demonstraram seu despreparo.

Finalmente, a tentativa de alinhar o Brasil com a política externa americana em todos os temas, sem colocar acima de tudo os interesses brasileiros, aliás de acordo com a política geral praticada pelo Governo Temer, revelou seu descompasso com o Brasil.

Pelo seu comportamento, revelou desprezo pelos quadros do Itamaraty e pela sua experiência, isolando-se, quando em Brasília, em seu Gabinete, dedicando especial atenção às questões de imprensa, e passando grande parte de seu tempo em São Paulo.

Seu pedido de demissão pode estar ligado a quatro fatores: a decepção com sua pequena influência no Governo, em especial nas questões econômicas; sua relativa incompatibilização com os Estados Unidos, apesar de suas posições tradicionais de grande proximidade com esse país, devido a sua inoportuna e depreciativa declaração sobre Donald Trump durante a campanha eleitoral americana; a necessidade de organizar sua candidatura a presidente ou mesmo a Governador nas eleições de 2018; a precariedade de sua saúde, inclusive física.

De que forma o Brasil conseguirá recuperar o protagonismo internacional perdido recentemente?

SPG: Em primeiro lugar, pela execução de uma política externa que se fundamente no respeito aos princípios que garantem a ordem internacional, que protegem os Estados mais fracos e que estão consagrados na Constituição Federal e na Carta das Nações Unidas, quais sejam os princípios da não intervenção; da autodeterminação; da igualdade soberana e da reciprocidade.

Em segundo lugar, por uma política externa que priorize o desenvolvimento do Brasil, em todas as suas dimensões, e a ampliação da participação do Brasil nos organismos internacionais, inclusive no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Em terceiro lugar, pela denúncia firme e serena de toda e qualquer ação arbitrária e violenta, em especial de Grandes Potências, contra os Estados periféricos e frágeis.

Em quarto lugar, pelo reconhecimento de que a realidade da localização geográfica do Brasil, suas fronteiras e número de vizinhos, a dimensão do território e de sua população, a riqueza de recursos naturais, o elevado grau de urbanização e de industrialização impõem uma estratégia de política externa de afirmação nacional.

A ação serena e prudente dos executores da política externa, seu conhecimento dos temas e sua determinação na defesa dos interesses do Brasil diante de qualquer Estado são fatores indispensáveis para recuperar o respeito e o protagonismo internacional.

Só é respeitado quem se respeita e quem defende seus interesses.

O Senhor acredita que os EUA, na presidência de Donald Trump, irá formalmente apoiar a ideia de um Estado único Israel-Palestina como querem os israelenses?

SPG: Acredito que muitas das manifestações iniciais sobre política externa emitidas pelo Presidente Trump, tais como as que se referiam à OTAN, ao México, à Austrália, à Europa, à China, à Rússia e, inclusive, a Israel, virão a ser modificadas.

A questão de Israel é vital para os povos árabes e muçulmanos e os interesses americanos nestes países, em especial devido ao petróleo, são tão grandes e estratégicos que as pressões internas nos

EUA serão muito intensas para que o Governo Trump volte à sua posição tradicional:

• financiar Israel em montante superior a 3 bilhões de dólares por ano, o que sustenta a economia e o poder militar israelense;

• apoiar militarmente e em atividades de inteligência o Governo de Israel;

• aceitar a expansão, desde que discreta, de assentamentos israelenses na Cisjordânia e condená-los retoricamente;

• apoiar a solução de dois Estados;

• apoiar a resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre a retirada israelense dos territórios ocupados em 1968 mas nada fazer, na prática, para implementá-la.

Como explicar essa onda reacionária no planeta?

SPG: A onda reacionária começa em 1979 com a ascensão de Ronald Reagan, Margaret Thatcher e Helmut Kohl que promoveram, de um lado, o combate às políticas e aos programas keynesianos e a desregulamentação do setor financeiro e das megaempresas (fim das leis anti-trust) e adotaram políticas neoliberais e que, de outro lado, enfrentaram agressivamente o que Reagan chamou de Império do Mal e todos os regimes de economia mista e de políticas externas menos submissas.

A desintegração da União Soviética em 1991, a gradual adesão, a partir de 1979, da China ao capitalismo e a esmagadora vitória americana na Guerra do Golfo permitiram ao primeiro Bush proclamar uma Nova Ordem Mundial, com a hegemonia americana, a única Grande Potência mundial, em um mundo unipolar.

A partir desta vitória do capitalismo neoliberal sobre o socialismo estatal, os governos da periferia e do centro aderiram ao capitalismo selvagem e às políticas neoliberais, sintetizadas no Consenso de Washington, com a redução dos direitos dos trabalhadores e dos direitos civis, estes em especial a partir de 2001 com a legislação americana e internacional de combate ao terrorismo, o novo inimigo, o aumento dos gastos militares e de restrição aos direitos civis.

A recessão, que se inicia em 2007, que se prolongou e se transformou em estagnação, trouxe um novo elemento e impulso à onda reacionária, qual seja o colapso da economia globalizada, devido à falência do sistema financeiro, a necessidade de sua recuperação com enormes recursos do Estado, e a culpa jogada nos gastos sociais e, portanto, nos trabalhadores.

As políticas recessivas, implementadas para recuperar a “confiança” dos investidores (isto é, do capital), que levaram ao desemprego e às reduções de salários, de direitos trabalhistas e previdenciários, estimularam a xenofobia e os movimentos de direita, enquanto as agressões militares a países como a Líbia e a Síria, onde já morreram mais de 400 mil pessoas, geraram as ondas de refugiados, deslocados e imigrantes, e as políticas anti-imigrantes nos países centrais.

Por que tem sido tão fácil derrubar as políticas progressistas na América do Sul, principalmente na Argentina e no Brasil?

SPG: Há quatro fatores principais que levaram à possibilidade de derrubar as políticas progressistas a partir da derrubada dos Governos que as promoveram:

• As operações de regime change, isto é, de golpe de Estado “suaves” desencadeadas pelos Estados Unidos após as vitórias democráticas de Chávez; Lula; Kirchner; Tabaré, Evo, Lugo e Correa, devido aos programas progressistas e de afirmação nacional que passaram a executar e que afetariam, em maior ou menor medida, os interesses políticos e econômicos americanos;

• Em segundo lugar, a forte e articulada reação das classes hegemônicas, beneficiárias de séculos de mecanismos de concentração de riqueza, renda e poder, contra os programas progressistas, a favor dos trabalhadores e dos miseráveis, implementados por esses Governos, inclusive através da articulação sistemática e permanente da mídia e dos poderes Legislativo e Judiciário contra esses Governos;

• Em terceiro lugar, a não mobilização, em maior ou menor escala, das massas beneficiárias daqueles programas pelos Governos progressistas em defesa de seus programas e de esclarecimento sobre os mecanismos de dominação das classes hegemônicas;

• Em quarto lugar, no caso de alguns países, a incapacidade política e de visão estratégica dos Governantes.

O senhor acredita que o processo de globalização está sob risco, por conta da ascensão do populismo de direita?

SPG: O processo de globalização, isto é, de criação de uma economia global, foi impulsionado pelas megaempresas multinacionais (e por seus Governos de origem) com o objetivo de eliminar os obstáculos à sua ação em todos os mercados em busca de maiores lucros, sob a orientação e a propaganda ideológica do neoliberalismo.

A globalização levou a uma maior concentração de riqueza e renda dentro dos países, desenvolvidos e subdesenvolvidos, e entre os países.

O processo de globalização levou à crise financeira, econômica e social de 2007 e à consagração, ideológica inclusive, sob “o novo conceito” de cadeias globais de valor, da divisão internacional do trabalho entre, de um lado, as economias altamente desenvolvidas e tecnológicas e, de outro lado, as economias periféricas, produtoras e exportadoras de matérias primas e de manufaturados simples.

Este processo de globalização certamente não beneficiou o Brasil pois acentuou sua característica de economia primária-exportadora e concentrou a renda no campo e no setor financeiro.

O populismo de direita é uma consequência do processo de globalização inclusive na medida em que muitos partidos e Governos de esquerda aderiram às visões e às políticas neoliberais e permitiram que, em nome de uma pseudo-utopia capitalista globalizante, os trabalhadores de seus países ficassem desempregados e fossem vítimas de políticas sociais anti-trabalho.

De qualquer forma, os grandes tratados internacionais devem passar por uma fase de congelamento, não?

SPG: Acredito que sim. O Relatório anual sobre política comercial enviado pelo Presidente Donald Trump ao Congresso americano indica esta orientação de política comercial de dar preferência a acordos bilaterais para reduzir seus déficits, ao unilateralismo, à ressurreição das práticas de retaliação previstas pela Seção 301 da Lei de Comércio americana contra politicas julgadas “injustas” e de desprezo pela Organização Mundial do Comércio-OMC e seu sistema de solução de controvérsias.

Diz o Relatório (e, portanto, o Presidente Trump):

“Desde que os Estados Unidos ganharam sua independência, tem sido um claro princípio de nosso país que os cidadãos americanos estão sujeitos apenas às leis e aos regulamentos feitos pelo Governo dos Estados Unidos — não a decisões adotadas por Governos estrangeiros ou organizações internacionais”.

Para o Brasil, é sempre preferível o sistema multilateral de negociação e de solução de controvérsias da OMC, onde temos maior capacidade de articular, com outros países, a defesa de nossos interesses econômicos

Por outro lado, aqueles grandes acordos internacionais, que vinham sendo tão louvados pela imprensa e pela academia, de um lado não atenderiam aos nossos interesses e, de outro, nem deles poderíamos participar por não sermos, no caso do TransPacific Partnership-TPP, um país do Pacífico, e no caso do TransAtlantic Trade and Investment Partnership-TTIP, por não sermos um país europeu.

O Senhor enxerga interesses geopolíticos por trás da Operação Lava Jato?

SPG: O fato de haver interesses geopolíticos atrás da Operação Lava-Jato é importante, porém mais relevante é procurar identificar as consequências geopolíticas para o Brasil e para seu projeto nacional.

O projeto nacional brasileiro tem as seguintes características:

• Construir uma economia moderna industrial capitalista;

• Construir um sistema de defesa, de natureza dissuasória, através do programa do submarino nuclear e da expansão da indústria aeronáutica e espacial;

• Construir gradualmente, através da ação do Estado, um sistema econômico e social menos desigual em termos regionais, de renda, de etnia, de gênero etc.;

• Desenvolver uma política externa soberana com os seguintes instrumentos e objetivos:

• articular um bloco político sul americano, a UNASUL;

• articular um bloco latino-americano, a CELAC;

• fortalecer um bloco regional na América meridional, o Mercosul;

• desenvolver relações políticas e econômicas com todos os países, sem prejulgar seus regimes políticos, econômicos e sociais;

• reformar os organismos internacionais, em especial o Conselho de Segurança da ONU e os organismos financeiros como o FMI, para conquistar para o Brasil a possibilidade de maior participação e defesa de seus interesses;

• articular alianças com os grandes Estados da periferia, como o IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) e o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Estes objetivos confrontam profundamente os interesses dos Estados Unidos e das potências a eles aliadas, ou mesmo não aliadas como é o caso da China e da Rússia.

A nenhuma Grande Potência, isto é aos membros permanentes do CSNU, às potências nucleares e missilísticas e às grandes potências econômicas como o Japão e a Alemanha, interessa o surgimento de uma nova potência, isto é de um Estado de fato autônomo e soberano pois isto prejudica seus interesses de obter acesso a todos os mercados produtivos e financeiros e às vias de acesso a mercados na disputa permanente por uma parcela maior da riqueza e do poder político e militar mundial.

A ação geopolítica externa se desenvolveu da seguinte forma:

• como se tornou público e reconhecido pelo Governo americano, a NSA (National Security Agency) há décadas monitora e grava todas as comunicações eletrônicas entre todas as pessoas no mundo, em especial as lideranças, como foram monitorados e gravados os aparelhos celulares de Angela Merkel e Dilma Rousseff, e as principais autoridades de todos os Governos e tais informações podem ser repassadas a suas megaempresas e servem para sua política externa;

o Juiz Sergio Moro, como muitos dos procuradores da Operação Lava Jato, foi treinado em programas especiais, patrocinados pelo Governo americano, e mantem permanente contato com as autoridades americanas;

• o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) é um poderoso instrumento contra as empresas estrangeiras que competem com as megaempresas americanas no mercado mundial, isto é no mercado de cada país;

o Governo americano, através do Departamento de Justiça e do FBI, através de acordos, fornece informações à Polícia Federal e aos Procuradores do Ministério Público para auxiliar suas investigações.

Neste contexto, a Operação Lava Jato tem importantes consequências geopolíticas, e colabora para os objetivos das Grandes Potências, em especial dos Estados Unidos, pelas seguintes razões:

• abala a autoestima da sociedade brasileira, convencida pela mídia de sua corrupção intrínseca e excepcional;

• contribui para afetar o prestígio político dos partidos de esquerda e progressistas em geral;

• afeta o prestígio e a capacidade de articulação do Brasil na América Latina e, em especial, na América do Sul;

• contribui para desarticular a aliança política entre os Estados da América do Sul (UNASUL) e da América Latina (CELAC);

• corrói o prestigio político e econômico brasileiro na África ocidental;

• corrói a posição do Brasil nos BRICS e nas Nações Unidas

• desarticula e destroça as grandes empresas brasileiras do setor de construção e de engenharia pesada que eram altamente competitivas;

• abre o mercado brasileiro, onde deixa de haver concorrência de empresas locais, para as megaempresas internacionais de construção de grandes obras de infraestrutura, mercado que é estimado em mais de um trilhão de reais.

• contribui para desacreditar o BNDES como agência de financiamento da política comercial brasileira;

• ao desmoralizar o Estado, contribui para o projeto de redução ao mínimo do Estado brasileiro, principal instrumento capaz de vencer os desafios do desenvolvimento, da soberania e das desigualdades.

Há alguma semelhança entre este momento histórico e os anos 30 do século passado?

SPG: A partir da Revolução de 30, se inicia no Brasil o projeto de construção de uma economia moderna capitalista industrial, de organização de seu mercado de trabalho, de consolidação da unidade nacional, de construção de um Estado capaz de enfrentar os desafios de construção da infraestrutura de energia e transportes e de financiamento de seu setor privado.

A tentativa de construção de uma economia moderna industrial e capitalista no Brasil enfrentou forte oposição das classes hegemônicas tradicionais situadas no setor agropecuário, defensoras do neoliberalismo e da tradicional divisão internacional do trabalho que reserva ao Brasil o papel de produtor e exportador de produtos primários, e mais recentemente de território para a exploração das megaempresas multinacionais, sem capacidade de desenvolvimento tecnológico, importador de produtos industriais sofisticados e de capitais predadores e especulativos.

O contraste entre os anos 30 e o período que se inicia com Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso é que neste último as classes hegemônicas brasileiras, em aliança com as classes hegemônicas do Império norte-americano, retomaram seu projeto permanente de congelar o Brasil como produtor primário, sem indústria de capital nacional, com a redução do Estado ao mínimo, sem capacidade de regulamentar e empreender, com a redução dos direitos dos trabalhadores e do custo do trabalho.

Vivemos, no momento atual, a desconstrução do projeto que se inicia em 1930 de construção de uma economia moderna capitalista industrial, soberana, e menos desigual.

Procuram as classes hegemônicas tradicionais finalizar a tarefa que iniciaram em 1990, e que se interrompeu em 2003, com a vitória do Presidente Lula nas eleições.

Como declarou o principal ideólogo e líder das classes hegemônicas, Fernando Henrique Cardoso, em um momento revelador de rara sinceridade:

“Nosso objetivo é acabar com a Era Vargas!”

e agora procuram consagrar na Constituição, através de uma maioria corrupta no Congresso, e de uma circunstância fortuita, seus desígnios antinacionais, antissociais, anti-trabalhador, anti-povo e sua política de subserviência diante do mega-capital internacional das grandes corporações produtivas e, em especial, financeiras.

O povo brasileiro não permitirá que os objetivos das classes hegemônicas e de seus representantes políticos, cuja natureza e instrumentos são antidemocráticos, concentradores de renda e de riqueza, contrários ao capital e ao trabalho nacionais, se consolide.

O povo vencerá as eleições presidenciais de 2018 e o processo de construção de uma sociedade desenvolvida, dinâmica, democrática, mais igual, mais justa e soberana, que se iniciou em 1930, será retomado.

*Embaixador, Secretário-Geral do Itamaraty, 2003-2009, Ministro para Assuntos Estratégicos, 2009-2010.

Golpe giuridico-parlamentare: farsa o tragedia

26/03/2017

L’euforia dei golpisti che, con forzature giuridiche, hanno allontanato dal potere una presidentessa eletta a norma di legge, è durata poche settimane. Ora che si conoscono i magheggi appare chiara la farsa trasformata in tragedia nazionale. Occupano la scena un presidente illegittimo, idee rare e deboli, un gran numero di ministri e parlamentari, denunziati dalla Lava-jato, tentano di proporre con la maggior celerità possibile una raffica di progetti chiaramente anti-popolo a anti-nazione. Hanno la pretesa di portare a compimento il loro progetto di adesione illimitata e ora – nell’era di Trump, svergognata – alla logica dell’Impero, che tenta di appiattirci sui suoi interessi geopolitici.

La tragedia della nostra storia, che si ripete di tanto in tanto, è la negazione di diritti al popolo, ai poveri, e la diffamazione dei movimenti e dei loro capi carismatici. Sempre irrompono sula scena politica, le vecchie élites, eredi della Casa Grande, per cospirare contro di loro, criminalizzare i movimenti, respingere i poveri nelle periferie, da dove mai sarebbero dovuti uscire.

Davanti a tutti questi, le oligarchie e, in generale, i conservatori e perfino reazionari si sono dimostrati perversi, appoggiati da una stampa senza legami con la verità, visto che distorce e mente.

La classe dominante si irrita oltre modo per aver tollerato un operaio come Presidente, Luiz Inacio Lula da Silva, uomo estremamente intelligente, molto più che la maggioranza di loro, con una leadership carismatica che impressionò il mondo intero. Ha operato più trasformazioni il suo governo, che non loro, anche se sono rimasti al potere più a lungo. Con lui il popolo si è ritrovato al centro e lo considera il maggior presidente mai avuto. Spesso si sente qua e là dalle loro bocche: “E’stato un presidente che sempre ha pensato a noi, poveri e che ha fatto politiche sociali che hanno migliorato la nostra vita e ci hanno restituito dignità”.

Le nostre diseguaglianze sono tra le maggiori del mondo. Jessé Souza, Presidente dell’IPEA, ha rivelato recentemente che il top della piramide sociale brasiliana è formato da circa 71 mila miliardari, che godono esenzioni di imposte su guadagni e dividendi, mentre i lavoratori sono penalizzati. Per questo c’è crisi nella Previdenza la cui proposta di soluzione è così disumana che molti non potranno mai andare in pensione. Secondo il Sindacato Nazionale dei Procuratori del Ministero delle Finanze, $ 500 miliardi di reais sono stati inguattati soprattutto da grandi imprese nel 2016. Perché i Governatori non danno la caccia a questo denaro per ripianare i conti della Previdenza? Perché sono vigliacchi e hanno ceduto alle pressioni dei potenti e dei padroni dei media, anche loro corrotti?

Questi tycoon non negano la democrazia, perché sarebbe troppa sfacciataggine. Ma vogliono una democrazia a bassa intensità, un Brasile per pochi e uno Stato non di diritto, ma di privilegio. Occupano le apparecchiature dello Stato per poter arricchirsi più facilmente. Quasi tutti i politici, con rare eccezioni fanno intrallazzi.

Al contrario, ci sono gruppi progressisti che hanno avuto visibilità nel PT e nei suoi alleati, nonostante che molti di loro siano stati toccati dalla corruzione, postulano un Brasile per tutti, autonomo, con proprio progetto nazionale che riscatti la moltitudine dei diseredati con politiche sociali consistenti, tappe di una completa emancipazione.

Tutti quelli che hanno invaso le strade contro la Dilma, facendo politica al suon di pentole, vanno in giro come zombies perplessi e vergognosi per la politica anti-popolo e rinunciataria che è in corso d’impianto.

Ci sono settori della giustizia, che di solito volgono le spalle al popolo e che hanno approvato il golpe, facendo finta di non vedere quei corrotti che avevano preparato e realizzato il golpe, unica forma per agguantare il potere centrale, impresa che non gli era riuscita attraverso il voto. Penso all’MDB, partito pretenzioso, la cui base sociale è la classe media-conservatrice e intellettuali affini ai sistema mondo, con mentalità colonialista.

Costoro hanno rinnovato la tragedia politica brasiliana, com’era avvenuto con Vargas e con Jango, situazione culminata nella dittatura militare. Ora, invece dei carri armati e delle baionette hanno funzionato i magheggi parlamentari e con una giurisprudenza spericolata, a tratti isterica, per allontanare la presidentessa Dilma Yousseff. Il grande analista di politica internazionale, Moniz Bandeira, ci ha avvertiti della presenza di organi di sicurezza degli USA, nel montaggio e nella realizzazione del golpe in Brasile come avevano fatto prima in Honduras, poi nel Paraguay e in Brasile. Si tratta di controllare la 7° economia del globo, per indebolire il BRIC di cui il Brasile fa parte.

Ma non trionferanno. Il popolo si è svegliato e mantiene viva la speranza che forgerà la ricostruzione del Brasile.

*Leonardo Boff, scrittore, columnist del JB on line

Traduzione di Romano Baraglia e Lidia Arato

El golpe jurídico-parlamentario: farsa y tragedia

26/03/2017

La euforia de los golpistas que quitaron del poder a una presidenta legítimamente electa retorciendo argumentos jurídicos, terminó en pocas semanas. Ahora que se conoce la trama, se nota la farsa, que se ha transformado en tragedia nacional. Ocupan la escena un presidente ilegítimo, débil y de pocas luces, gran número de ministros y parlamentarios denunciados por la operación Lava-Jato, que intentan proponer con la mayor celeridad posible proyectos claramente anti-pueblo y anti-nación. Pretenden llevar hasta el fin su proyecto de adhesión irrestricta, y ahora con Trump vergonzosa, a la lógica del Imperio que busca alinearnos con sus intereses geopolíticos.

La tragedia de nuestra historia, que se repite cada cierto tiempo, es la negación de sus derechos al pueblo, a los pobres, la difamación de sus movimientos y de sus líderes carismáticos. Las viejas élites, herederas de la Casa Grande, irrumpen siempre en el escenario político para conspirar contra ellos, criminalizar sus movimientos, empujar a los pobres hacia las periferias de donde nunca deberían haber salido.

Frente a todos ellos, las oligarquías y en general los conservadores y hasta los reaccionarios, se muestran perversos, apoyados por una prensa malvada y sin vínculo con la verdad, pues deforma y miente.

La clase dominante se irrita sobremanera por haber permitido llegar a presidente a un trabajador, Luiz Inácio Lula da Silva, extremadamente inteligente, mucho más que la mayoría de ellos, con un liderazgo carismático que impresionó a todo el mundo. Su gobierno hizo más transformaciones que ellos, aunque detentaron el poder mucho más tiempo.
El pueblo con él ganó centralidad y lo considera el mayor presidente que ha tenido este país. Con frecuencia se les oye decir: «fue un presidente que pensó siempre en nosotros, los pobres, que hizo políticas sociales que mejoraron nuestras vidas y nos devolvieron la dignidad».

Nuestra desigualdad es una de las mayores del mundo. Jessé Souza, expresidente del IPEA, reveló recientemente que la punta de la pirámide social brasilera está compuesta por cerca de 71 mil multimillonarios, beneficiados con exenciones de impuestos sobre ganancias y dividendos, mientras que los trabajadores son penalizados. Por eso hay crisis en la Seguridad Social cuya solución propuesta es tan inhumana que muchos jamas podrán jubilarse. Según el Sindicato Nacional de los Procuradores de Hacienda, en 2016 han sido evadidos 500 mil millones de reales, especialmente por las grandes empresas. ¿Por qué los gobernantes no corren tras ese dinero para cuadrar las cuentas de la Seguridad Social? ¿Por qué se acobardan ante la presión de los poderosos y de los dueños de los grandes medios de comunicación, corrompidos también ellos?

Estos adinerados no niegan la democracia, sería demasiado vergonzoso hacerlo. Pero quieren una democracia de baja intensidad, un Brasil para pocos y un Estado no de derecho sino de privilegio. Ocupan los aparatos del Estado para enriquecerse con más facilidad. Casi todos los políticos, con raras excepciones, están implicados en corrupciones.

Por el contrario, hay grupos progresistas que se consolidaron en el PT y sus aliados, no obstante la contaminación de muchos también por la corrupción, que postulan un Brasil para todos, autónomo, con un proyecto nacional propio que rescata a la multitud de desheredados con políticas sociales consistentes, buscando su completa emancipación.
Todos los que corrían a las calles contra Dilma y hacían caceroladas, andan como zombis, perplejos y avergonzados por la política anti-pueblo y entreguista que está siendo implantada.

Hay sectores de la justicia, geralmente de espaldas al pueblo, que respaldaron el golpe, cerrando los ojos ante los corruptos que prepararon y realizaron el golpe, única forma de arrebatar el poder central que no conseguirían conquistar por el voto. Pienso en el PSDB, partido pretencioso, cuya base social es la clase media conservadora e intelectuales afines al sistema-mundo, con mentalidad neocolonialista.

Estos renovaron la tragedia política brasilera tal como fue con Vargas y con Jango, culminando con la dictadura militar. Ahora en lugar de los tanques y de las bayonetas funcionaron las intrigas parlamentarias, con una jurisprudencia desequilibrada, a veces histérica, para alejar a la presidenta Dilma Rousseff. El gran analista de las políticas internacionales, Moniz Bandeira, nos advirtió de la presencia de los órganos de seguridad de Estados Unidos en el montaje y en la realización del golpe de Brasil, como hicieron antes en Honduras, después en Paraguay y ahora en Brasil. Se trata de controlar a la séptima economía del mundo y debilitar los BRICS, donde está Brasil.

Pero no triunfarán. El pueblo ha despertado y mantiene viva la esperanza que forjará la reconstrucción de Brasil.

*Leonardo Boff es columnista del JB online y escritor.

Traducción de Mª José Gavito Milano

Die Bedrohung der Menschheit durch zerstörerische Kriege

26/03/2017

In Brasilien haben wir es mit einer großen sozialen Gewalt zu tun und einer der höchsten Ermordungsraten der Welt. Wir haben keinen Frieden, da es so viel Wut, Hass, Diskriminierung und eine perverse soziale Ungleichheit gibt.

Dennoch befinden wir uns damit am Rand der großen kriegerischen Konflikte, die in 40 Teilen der Welt vor sich gehen. Einige von ihnen sind eine wahre Bedrohung für die Zukunft der Menschheit. Wir erleben einen Kalten Krieg zwischen den USA, China und Russland. Und ein neues Wettrüsten hat begonnen, sei es in Russland oder in den Vereinigten Staaten mit Trump, um noch stärkere nukleare Waffen zu produzieren, als könnten die bisherigen nicht schon alles Leben auf dem Planeten zerstören.

Am schlimmsten ist, dass die hegemoniale Gewalt USA sich in einen Terrorstaat verwandelt hat, der als eine Art Auslandspolizei einen erbarmungslosen Krieg gegen alle Arten des Terrorismus führt: er fällt in Länder des Mittleren Ostens ein und zu Hause jagt er Einwanderer ohne gültige Papiere, nimmt Verdächtige fest ohne deren Grundrechte zu respektieren als Konsequenz des „Patriot Act“ eingeführt von George Bush Jr., der es ermöglicht, die Habeas-Corpus-Garantie aufzuheben, was Barack Obama hatte abschaffen wollen, es aber doch nicht tat.

Franziskus, der Bischof von Rom, sagte auf seinem Rückweg aus Polen am 12. Juli 2016 im Flugzeug: „Dies ist ein Interessenkrieg, ein Krieg für Geld, für Bodenschätze, ein Krieg, um das Volk zu beherrschen: Das ist der Krieg. Man könnte denken, ich spräche über Religionskriege. Nein. Religionen wollen Frieden. Andere wollen Krieg. Verstanden?“ Dies ist eine direkte Kritik an der aktuellen Weltordnung grenzenloser Anhäufung von Reichtum, die Krieg gegen die Erde und Ausbeutung schwächerer Völker bedeutet. Alle sprechen von Freiheit, doch ohne weltweite soziale Gerechtigkeit. Ironischerweise könnte man sagen: Dies ist die Freiheit von freien Füchsen in einem Stall freier Hühner.

Kommentatoren der aktuellen Weltlage, die nicht in unserer Presse zitiert werden, sprechen von der realen Gefahr eines Atomkriegs zwischen Russland und den Vereinigten Staaten oder zwischen China und den Vereinigten Staaten.

Trump ist, dem französischen Intellektuellen Bernard-Henri Lévy zufolge (O Globo 3/5/2016): „eine Katastrophe für die Vereinigten Staaten und für die Welt. Und er ist auch eine Bedrohung.“ Dieselbe Zeitung sagt über Putin: „Er ist eine ausdrückliche Bedrohung. Wir wissen, dass Putin Europa destabilisieren und die Krisen der Demokratien verstärken will, und er unterstützt und finanziert alle politischen Parteien der extremen Rechten. Wir wissen auch, dass überall, wo es Kämpfe zwischen Barbarei und Zivilisation gibt, wie in Syrien und in der Ukraine, Putin auf der falschen Seite steht. Er ist eine wahre und große Bedrohung.“

Moniz Sodres wunderbarem Buch „World Disorder“ zufolge möchte Putin Rache nehmen für die Demütigung seines Landes durch den Westen und die Vereinigten Staaten am Ende des Kalten Krieges. Er nährt ganz klar expansionistische Vorwände, nicht im Sinne von Wiederherstellung der alten UdSSR, sondern der Wiederherstellung der Grenzen des historischen Russlands. Das Risiko einer atomaren Konfrontation mit dem Westen wird dabei nicht ausgeschlossen.

Wir verlieren die Warnungen der großen Persönlichkeiten des vergangenen Jahrhunderts aus dem Blick, wie die von Bertrand Russell und Albert Einstein vom 10. Juli 1955, denen sich einige Tage später, am 15. Juli 1955 achtzehn weitere Nobelpreisträger anschlossen, u. a. Otto Hahn und Werner Heisenberg, wo es heißt: „Wir sehen voll Schrecken, dass diese Art von nuklearer Wissenschaft der Menschheit die Instrumente für ihre eigene Zerstörung in die Hände legte.“ Dasselbe bekräftigten mehrere Nobelpreisträger in Rio92.

Damals hielt man die Lage für ernst, heute ist sie bereits dramatisch, da es neben atomaren Waffen nun auch chemische und biologische Waffen zur Dezimierung der menschlichen Spezies gibt.

Manche Analysten der Weltkonflikte vermuten, dass die nächste Stufe des Terrorismus sich nicht mehr mit Bomben und Selbstmordattentaten abgeben wird, sondern mit chemischen und biologischen Waffen, u. a. solchen, die Gaddafi hinterlassen hat.

An der Wurzel dieses gewalttätigen Systems liegt das westliche Paradigma des Willens zur Macht, d. h. eine Organisationsweise der Gesellschaft und des Verhältnisses zur Natur auf der Grundlage von Macht, Gewalt und Unterwerfung. Dieses Paradigma stellt Konkurrenz über Solidarität. Anstatt die Bürger zu Partnern zu machen, macht dieses Paradigma sie zu Rivalen.

Die Antwort auf dieses Paradigma der Faust ist die ausgestreckte Hand als ein Bündnis, um das Leben zu retten. Anstelle von Machtherrschaft sollte Achtsamkeit vorherrschen. Sie gehört zur Grundlage des menschlichen Wesens und jeden Lebewesens. Entweder gehen wir diesen Schritt oder wir werden zu Zeugen dramatischer Szenen, der Frucht der Irrationalität und der Arroganz der Staatsoberhäupter und ihrer Scharfmacher.

Leonardo Boff Theologe und Philosoph von der Erdcharta Kommission

 

 

O golpe de classe jurídico-parlamentar como farsa e tragédia

26/03/2017

A euforia dos golpistas que tiraram do poder uma presidenta legitimamente eleita com a forçação de argumentos jurídicos, terminou em poucas semanas. Agora que se conhecem as tramoias, nota-se a farsa que se transformou em tragédia nacional. Ocupam a cena, um presidente ilegítimo, fraco e parco de luzes, grande número de ministros e parlamentares denunciados pela Lava-Jato, que tentam propor com a maior celeridade possível, projetos claramente anti-povo e anti-nação. Pretendem levar até o fim o seu projeto de adesão irrestrita e agora sob Trump envergonhada, à logica do Império que busca nos alinhar a seus interesses geopolíticos.

A tragédia de nossa história que se repete de tempos em tempos é a negação de direitos ao povo, aos pobres, é a difamação dos movimentos e de seus líderes carismáticos. Sempre irrompem no cenário político, as velhas elites, herdeiras da Casa Grande para conspirar contra eles, criminalizar suas movimentos, empurrar os pobres para as periferias de onde nunca deveriam ter saído.

Face a todos esses, as oligarquias e, em geral, os conservadores e até reacionários, mostram-se perversos, apoiados por uma imprensa malvada e sem vínculo com a verdade pois distorce e mente.

A classe dominante se irrita sobremaneira por ter permitido um trabalhador tornar-se Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, extremamente inteligente, muito mais que a maioria deles, com uma liderança carismática que impressionou o mundo inteiro. Seu governo fez mais transformações que eles, por todo o tempo que estiveram no poder.

Com Lula o povo ganhou centralidade e o considera o maior presidente que este país já teve. Com frequência se ouve de suas bocas: “foi um presidente que sempre pensou em nós, os pobres, e que fez políticas sociais que melhoraram nossas vidas e que nos devolveram dignidade”.

A nossa desigualdade é uma das maiores do mundo. Jessé Souza, ex-presidente do IPEA revelou recentemente que o topo da pirâmide social brasileira é composta por cerca de mais de 71 mil bilhardários E são beneficiados por isenções de impostos sobre lucros e dividendos, enquanto os trabalhadores são penalizados. Por isso que há crise na Previdência cuja solução proposta é tão desumana que muitos jamais poderão se aposentar.      Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, 500 bilhões de reais foram sonegados em 2016 especialmente pelas grandes empresas. Por que os governantes não correm atrás desse dinheiro para fechar as contas da Previdência? Por que se acovardam diante da pressão dos poderosos e dos donos da grandes mídias, também elas corrompidas?      Estes endinheirados não negam a democracia, pois seria vergonhoso demais. Mas querem uma democracia de baixa intensidade, um Brasil para poucos e um Estado não de direito mas de privilégio. Ocupam os aparelhos de Estado para mais facilmente se enriquecerem. Quase todos os políticos, com raras exceções, estão metidos em corrupções.

Ao contrário, há grupos progressistas, inclusive empresários nacionalistas, que ganharam corpo no PT e nos seus aliados, não obstante a contaminação de muitos também pela corrupção, postulam um Brasil para todos, autônomo, com projeto nacional próprio que resgata a multidão dos injustamente deserdados com políticas sociais consistentes, visando a completa emancipação.

Todos aqueles que acorriam às ruas contra a Dilma e batiam panelas, andam como zumbis, perplexos e envergonhados pela política de desmonte e entreguista que está sendo implantada.

Há setores da justiça, geralmente de costas para o povo, que avalizaram o golpe, fechando os olhos para aqueles corruptos que preparam e realizaram o golpe, única forma de arrebatar o poder central que não conseguiriam conquistar pelo voto. Penso no PSDB, partido pretensioso, cuja base social é a classe média conservadora e intelectuais afins ao sistema-mundo, com mentalidade neocolonialista.

Estes renovaram a tragédia política brasileira como foi com Vargas e com Jango, culminando com a ditadura militar. Agora no lugar dos tanques e das baionetas funcionaram as tramoias parlamentares, e com uma jurisprudência capenga, por vezes histérica, para afastar a presidenta Dilma Rousseff. O grande analista das políticas internacionais, Moniz Bandeira, nos advertiu da presença dos órgãos de segurança dos USA na montagem e realização do golpe no Brasil, como fizeram antes em Honduras, depois no Paraguai e agora no Brasil. Trata-se de controlar a 7º economia do mundo e enfraquecer os BRICS onde o Brasil está.

Mas não triunfarão. O povo despertou, mantem viva a esperança que forjará a reconstrução do Brasil.

Leonardo Boff é colunista do JB on line e escritor.Escreveu Como cuidar da Casa Comum,Vozes 2017.

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