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Uma justiça sem venda, sem balança e só com a espada?

01/12/2013

Tradicionalmente a Justiça é representada por uma estátua que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade; a balança, a ponderação e a equidade; e a espada, a força e a coerção para impor o veredito.

Ao analisarmos o longo processo da Ação Penal 470 que julgou os envolvidos na dita compra de votos para os projetos do governo do PT, dentro de uma montada espetacularização mediática, notáveis juristas, de várias tendências, criticaram a falta de isenção e o caráter político do julgamento.

Não vamos entrar no mérito da Ação Penal 470 que acusou 40 pessoas. Admitamos que houve crimes, sujeitos às penas da lei. Mas todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a pressunção da inocência e, em caso de dúdiva, esta deve favorecer o réu.

Em outras palavras, ninguém pode ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída extamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem  injustamente condenados mas sempre no respeito a estes dois princípios fundantes.

Parece não ter prevalecido, em alguns Ministros de nossa Corte Suprema esta  norma básica do Direito Universal. Não sou eu quem o diz mas notáveis juristas de várias procedências. Valho-me de dois de notório saber e pela alta respectabilidade que granjearam entre seus pares. Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT e Governador do Rio Grande do Sul.

O primeiro é Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, Professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Politicamente se situa no pólo oposto ao PT sem sacrificar em nada seu espírito de isenção. No da 22 de setembro de 2012 na FSP numa entrevista à Mônica Bérgamo disse claramente com referência à condenação de José Direceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por mim não contem nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a “teoria do domínio do fato.” José Dirceu, pela função que exercia “deveria saber”. Dispensando as provas materiais e negando o princípio da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”, foi enquadrado na tal teoria. Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em entrevista à FSP de 11/11/2012 alertou para o erro de o STF te-la aplicado sem amparo em provas. De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu voto:”Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juiza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica?

Gandra é contundente:”Se eu tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para condenar”. Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas deduções. Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque “deveria saber”. Basta esta acusação para condená-lo.

Outro notável é o jurista Antônio Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22/11/2013. Assevera:”Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva”.

Escandalosa e autocrática, sem consultar seus pares, foi a determinação do Ministro Joaquim Barbosa. Em princípio, os condenados deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. “Se eu fosse do PT” – diz Bandeira de Mello – “ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento”. Escolheu o dia 15 de novembro, feriado nacional, para transportar para Brasília, de forma aparatosa num avião militar, os presos, acorrentados e proibidos de se comunicar. José Genuino, doente e desaconselhado de voar, podia correr risco de vida. Colocou a todos em prisão fechada mesmo aqueles que estariam em prisão semi-aberta. Ilegalmente prendeu-os antes de concluir o processo com a análise dos “embargos infringentes”.

O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa. E nós tivemos ainda que defendê-lo contra tantos preconceitos que de muitas partes ouvimos pelo fato de sua ascendência afrobrasileira. Contra isso afirmo sempre:“somos todos africanos”porque foi lá que irrompemos como espécie humana. Mas não endossamos as arbitrariedades deste Ministro culto mas raivoso. Com o Ministro Barbosa a Justiça ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado. Só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito. Não honra seu cargo e apequena a mais alta instância jurídica da Nação.

Ele, como diz São Paulo aos Romanos:”aprisionou a verdade na injustiça”(1,18). A frase completa do Apóstolo, considero-a dura demais para ser aplicada ao Ministro.

Leonardo Boff foi professor de Etica na UERJ e escreveu Etica e Moral: em busca dos fundamentos, Vozes 2003.

101 Comentários leave one →
  1. 01/12/2013 9:01

    Caro Leonardo Boff, sou admirador de seus escritos e sei que é pessoa ponderada, porém vc entrou numa seara perigosa, pois o processo judicial em questão é complexo, com mais de 10.000 páginas e muitas provas contra os réus. A maioria dos juízes que estão no STF foram indicados pelo Sr. Lula e Sra Dilma, portanto o STF é sim uma câmara politica.Agora se quiser alegar que os fins justificam os meios…daí é outra estória.

    • 01/12/2013 18:42

      Eu concordo com sua fala , diante de tanta roubalheira no Brasil há uma cultura agora de se justificar o banditismo no Brasil . Eles acabam se sendo beneficiados com penas brandas pelo mal absurdo que causam à todos nós ( irreparáveis ) . E o povo como é que fica com tantos rombos e roubos ???

    • Eugenia Kós permalink
      02/12/2013 0:19

      Assino embaixo, Eduardo.

    • 02/12/2013 10:45

      Concordo com você, Eduardo.

    • Natanael Mücke permalink
      10/12/2013 12:35

      ARTIGO Notícia da edição impressa de 27/11/2013

      Pequenas vitórias

      Natanael Mücke

      Os partidos políticos quando na oposição parecem esquecer – e alguns não chegaram lá – que por muitas vezes foram governo. Infelizmente esse esquecimento os leva a encerrarem-se em “pequenas vitórias” ao flertar com instituições pouco democráticas, como o Poder Judiciário, o Ministério Público (MP) e os Tribunais de Contas. Quando digo que essas instituições são pouco democráticas, não quero dizer que há nisso um problema. É da natureza delas. O que alerto é que o flerte, em última instância, passa a ser o abrigo nelas de quem não tem votos. Ou seja, de quem nela busca refúgio para temas que são monopólio da política. Tal guarida é ainda mais perigosa pelo fato de que são compostas, na sua maioria, por representantes da plutocracia.

      O fato de termos na Suprema Corte um “capitão do mato” só corrobora o argumento de que quem está mandando são os plutocratas. Neste caso, a atitude de Joaquim Barbosa deve ser entendida com, sim, um paradoxo: foi vítima ou agente da opressão? No primeiro caso, temos o negro, único entre seus pares – que para ser aceito – precisa tomar “atitudes de branco”. Ou seja, é vítima da sociedade racista. No segundo caso – como agente opressor – se tal atitude for motivada principalmente pela necessidade de afirmação do negro, quem sou eu para julgar. Se for pela vaidade…

      Procuro não levar tão a sério o Poder Judiciário. Sobre o MP, digo que os protestos de junho não fizeram, ao contrário de outras entidades, que eu mudasse minha posição favorável aos termos da injustamente demonizada PEC 37. E óbvio, não levo tão a sério assim as polícias para achar que elas devam ter monopólios de investigação. Apenas acho que tampouco o MP deva ter seus monopólios.

      Mas, voltando, acredito que o meu Partido dos Trabalhadores é muito melhor na posição governista do que quando na oposição. Novamente um aparente paradoxo, o qual pouco vou desenvolver agora. Apenas digo, nesse momento, que os partidos de oposição não devem tão facilmente recorrer ao Poder Judiciário, ao MP ou aos Tribunais de Contas. Vamos, sim, usar mais a seara política, especialmente naquilo que só a ela pertence. Sobre instituições, cito o economista Franz Hinkelammert, para o qual “quanto mais atribuímos uma dignidade especial às instituições, tanto menos somos capazes de levar a sério a dignidade humana”.

      Economista

    • Valdney permalink
      04/01/2014 16:41

      E quem nos garante que os juízes em questão fizeram questão de ler pelo menos 100 páginas deste processo? Assisti a uma edição desse julgamento em que o ministro Marco Aurélio de Melo deduziu do ministro Barbosa que ele assina sem ler. Ah, por favor! Esse julgamento foi armado pura e simplesmente para derrubar o PT. Outra pergunta: Por que a mídia nacional não depura os escândalos do PSDB (mensalão mineiro e trensalão de SP), a cocaína dos Perrelas que ninguém é dona? E por que o STF não julga com a mesma vontade tais casos? Só o mensalão tucano corre o risco de prescrever agora em abril…O povo brasileiro está demonstrando ter mais juízo que o próprio STF com a aprovação em primeiro lugar da reeleição da presidenta Dilma.

  2. Apeles H. Lisboa permalink
    01/12/2013 9:57

    É muito purismo jurídico para uma realidade incontestável. Não é possível que todos os outros Ministros que votaram a favor da condenação estivessem errados. Entendo que a preocupação do nobre religioso é apenas política. Não vejo de sua parte nenhuma preocupação com a ética como um todo, mas apenas com um fato isolado. Como está escrito em Romanos 3:10: ” Não há justo, nem sequer um” …Não há temor de Deus diante de seus olhos¹.

  3. 01/12/2013 9:59

    Leonardo Boff é um grande homem. Ma não concordo com a opinião dele. Todo o brasileiro tem uma faca atravessada na garganta. Pela corrupção, pelo arrocho salarial, pelo sistema de ensino, pela falta de segurança, pelo imposto extorsivo, enfim, por uma série de itens que nós não conseguimos resolver. Queremos culpar alguém que nos enganou e nesse caso, todos os PeTralhas. Presunção de inocência? são eles analfabetos, assalariados, mendigos e sem-terras, sem casa, sem saúde e sem educação. Os aposentados, pessoas que trabalharam a vida inteira e agora, tem que sobreviver com um salário miserável, justamente na parte de suas vidas em que mais precisam de apoio… Na velhice. Eu não uso mais a presunção da inocência na justiça brasileira, pois ela é uma prostituta. E não vou acreditar nos magistrados brasileiros, que fazem as vezes dos cafetões.

    • 01/12/2013 11:29

      Robson,
      vc estás pregando a volta às cavernas e à pedra lascada e as bordunas com as quais se puniam a quem,na opinião da epoca, cometia algum malfeito.Graças a Deus demos um salto à civilidade onde há normas que podem ser violadas mas que regulam a convivência caso contrário nos comemos uns aos outros.
      lboff

    • Will permalink
      02/12/2013 19:11

      Concordo!

  4. Yuri Saladino permalink
    01/12/2013 10:23

    Todo ato de corrupção deve ser investigado e punido com o rigor da lei, mas esse processo da Ação Penal 470 (caso do Mensalão) possui um apelo midiático profundo.

  5. Iuri Sousa permalink
    01/12/2013 10:24

    Existe uma máxima que diz: onde há poder, há corrupção. O PT, infelizmente, para chegar ao poder, fez uma composição de forças, com partidos que fisiologicamente já estavam instalados no Estado há décadas, com destaque para o PMDB,
    A moeda de troca para se governar, invariavelmente, são concessões de ministérios e cargos públicos para garantir o acesso as grandes possibilidades de desvios de dinheiro (corrupção) através das licitações e outras falcatruas, pois os partidos e políticos aparelham o Estado somente para atender seus interesses e enriquecer. Se houvesse realmente interesse em investigar, veríamos que não há licitação lícita.
    Não tenho dúvidas de que o mensalão realmente aconteceu da forma como chegou ao conhecimento público e que foi uma decepção para muitos militantes PETISTAS que tinham a ingênua convicção de que quando chegassem ao poder tudo iria ser conforme ideologicamente os líderes do partido apregoavam.
    A corrupção está na estrutura dos poderes de uma forma mais que consolidada. Não somente no Brasil, mas no mundo todo. O Executivo é refém do Legislativo e vice-versa. Contudo, o executivo não governa sem fazer concessões para os partidos políticos. Tem que dividir o poder, entregar ministérios, cargos públicos e permitir, veladamente, a corrupção. Esse é o tipo de democracia que o capitalismo permite existir.
    Os agentes do PT, do executivo, que negociaram a “divisão do poder” para viabilizar o governo, são sem dúvida os condenados do mensalão, não podemos alimentar, o pensamento de que, em função de dúvida razoável, não existiu a compra de favorecimento político. DIRCEU, GENOÍNO, DELÚBIO, MARCOS VALÉRIO, todos tem sua parcela de culpa no crime.
    Mas, também seria ignorância acreditar que tal jogo do poder foi privilégio ou invenção do PT. O PSDB, de FERNANDO HENRIQUE, AÉCIO, ALCKMIN e SERRA, fez isso durante todo o governo tucano. Escandalosamente quando da votação para reeleição.
    Embora, pontualmente, no governo do PT, tenham ocorrido casos de corrupção, como o mensalão, inegável que os avanços econômicos, a distribuição de renda, as políticas sociais conseguiram fortalecer mais a imagem do partido do que a publicização pela mídia dos casos de corrupção. O povo realmente está satisfeito com a maioria das políticas públicas do PT. Os avanços sociais e a distribuição de renda realmente ocorreram. Houve alargamento da classe média. Mais brasileiros participam do mercado de consumo e tem acesso a bens que eram privilégio dos ricos. Embora consumo não tenha relação tão direta com a dignidade, o acesso a bens básicos trouxe mais dignidade material a população.
    A questão de fundo é que o grande capital no Brasil, com influência direta dos EUA, não deseja mais um governo populista, desalinhado com as orientações e interesses do império e das grandes corporações capitalistas. Os caminhos das políticas públicas do governo do PT e as parcerias com China, Rússia, Índia ….. incomodam a ordem econômica imposta pelo grande capital. Os EUA querem a manutenção da relação de dependência de seus “parceiros”. O afastamento da relação de dependência incomoda e traz prejuízo aos Americanos. Basta olharmos para os casos recentes de espionagem divulgados por Edward Joseph Snowden onde os EUA, em documentos, suscitam dúvidas sobre a relação com o Brasil (amigo ou inimigo).
    A imprensa da grande mídia de massa no Brasil, financiada pela propaganda dos Bancos, Laboratórios de Medicamento, Fábricas de Automóveis, etc, muitos ligados aos EUA, orquestraram todo o espetáculo para dar visibilidade, relevância e significância ao mensalão. Aliás, não só ao mensalão, mas qualquer desvio de conduta de um membro do governo Petista vira notícia de destaque.
    A imprensa nacional é golpista e Tucana, pois ambos estão alinhados a política do TIO SAM.
    E onde entra o Barbosa nessa história toda? Ora, o Ministro da mais alta corte acredita que o cargo é, por si só, sinônimo de poder pessoal e não institucional, e que pode agir conforme os comandos de seu ego autoritário.
    A mídia Yanque, aproveitando do perfil do Ministro, alimentou seu autoritarismo, ajudando a legitimá-lo através de um espetáculo público que foi a cobertura do julgamento da ação penal 470. Pela exposição da mídia, o Excelentíssimo senhor Ministro Joaquim Barbosa virou salvador da pátria. O ego dele fez o resto: atropelou o colegiado; a constituição; o código penal; o regimento interno do STF; ou seja, tudo em prol da exposição de sua imagem na mídia para valorizar seus atos e firmar sua imagem de justiceiro.
    A sociedade, além de refém do capital, é refém do estado de direito. Mas, o Ministro Barbosa conseguiu atropelar tudo na base do grito, da baixaria e do autoritarismo. Foi o que protagonizou na ação penal 470. Era para ser um julgamento, mas virou um espetáculo público para ressaltar a imagem do Ministro.
    Contudo, não fez sozinho. Não fosse o interesse dos grandes grupos econômicos que financiam a mídia e o PSDB, nada disso teria ocorrido. Teríamos um julgamento de mérito bem diferente.
    A corrupção é um crime e deve ser punido. Mas, devemos fazer isso seguindo as regras do Estado de direito Brasileiro, com o máximo de isenção.
    Bom seria se todo corrupto tivesse o mesmo julgamento da ação penal 470. Talvez conseguíssemos extirpar a corrupção das entranhas do poder.

    • Malu Borges permalink
      02/12/2013 12:43

      Iuri, gostei muito de suas colocações claras. Intuía, sentia como você mas seria incapaz de expressar tão claramente. O texto do Leonardo Boff me autorizou a redigir este pequeno comentário quando alegremente percebi que não sou “um peixe fora d´água” por pensar diferentemente da maioria das pessoas comuns. Sabe o que ironicamente me fez repensar toda esta questão do “mensalão”? A conduta de Lincoln, observada no filme homônimo. Ali sim existiu um “mensalão” e tanto, caso contrário, com certeza, a abolição da escravatura não teria ocorrido àquela época. Os fins justificam o meio?
      Abraços,
      Malu

    • Fernando permalink
      03/12/2013 13:05

      Bem dito, Iuri. Concordo com vc em gênero, número e grau. O que vimos neste espetáculo de péssima qualidade foi a encenação de um script que veio pronto dos grupos que não admitem ter perdido o poder. Aliados aos interesses estrangeiros, passaram a bombardear incessantemente o governo petista. A justiça representa, de forma geral, os interesses da elite que comanda e quem vai contra seus interesses é calado ou intimidado por vias legais. Que o diga Catão, lá na Roma antiga, ao propor cobrar mais impostos dos ricos e menos dos pobres. Bush premiou a juíza da Florida que decretou no canetaço sua “vitória” no episódio espúrio da recontagem dos votos com uma indicação para a suprema corte daquele país. Aqui as coisas não são nada diferentes. Como diz vc, é sabido que os líderes do PT ora presos estiveram pessoalmente envolvidos nas negociatas dos acordos que permitiram a governabilidade do presidente Lula. Mas o real problema, além dos deslizes em que estariam arrolados é o fato de que Zé Dirceu começou a mexer com a lei da mídia, o que viria a desmontar o império da Globo e seus satélites: SBT, Band e os jornalões. Esse foi o grande pecado imperdoável porque a Globo se fez em cima de concessões nada ortodoxas desde o tempo do regime militar, solapando fatias enormes das verbas de publicidade dos governos que sucederam os militares além de sonegar impostos e manipular a justiça a seu favor como no caso do desaparecimento do processo em que é acusada de lavagem de dinheiro e cujo montante atualizado ultrapassa a casa do bilhão de reais. Daí Zé Dirceu virou comunista, safado, comedor de criancinhas, o cérebro por trás do “molusco” e todo o festival de baixarias que se sabe de cor que corre a mídia. Leonel Brizola tinha razão ao dizer que o verdadeiro problema do Brasil é a Globo. Ela é e representa o bastião de toda parafernália midiática que serve de porta-voz aos ressentidos fascistas que perderam sua chance. Eu chego a compará-la à Bastilha. A nossa Bastilha. No dia em que ela cair o resto do castelo de cartas cai como em um dominó. Por enquanto ficamos aguardando o desenrolar dos fatos à espera de um novo episódio e espero que os políticos sérios aprendam esta lição com o PT: não se faz um trato com o diabo sem perder sua alma. Espero que o PT ainda consiga salvar a sua.

    • Valdney permalink
      04/01/2014 16:49

      Teu texto é muito longo e me cansou logo no segundo parágrafo. Uma pergunta, que desilusão petista é esta que você diz que não compete com a aprovação de Dilma em primeiro lugar nas pesquisas para as eleições deste ano? Muda este discurso. O povo está demonstrando ter mais juízo que o próprio STF.

  6. 01/12/2013 10:33

    Caro Leonardo Boff. Sou um admirador seu mas, neste momento, me entristeceu bastante a sua postura diante do julgamento “dito” mensalão. Qdo o senhor questiona a postura do STF, não sendo um jurista e baseado em opiniões de outros, deixa claro que quer somente inocentar estes trapalhões da república. Sabemos que os advogados, notáveis ou não, não são unanimidade.Adoram o controverso. Ainda mais de decisões partindo do STF, onde gostariam de estar. Vejo pessoas ligadas a este grupo que defendem a inocência destes políticos mas querem também a condenação sumária do sr. Marcos Valério. Interessante, que ninguém vem a público defendê-lo. Porque será?
    Por isso FREI Leonardo, como cristão, reavalie sua postura sobre assuntos de corrupção, conduta e ética. Abraços fraternos e cristão.

    • 01/12/2013 11:25

      Pascoal,
      Vc está lendo de forma errada meu artigo. Não estou defendendo corruptos mas a justiça.É notorio pois muitos nomes notáveis (alem de meus 8 anos de estudo do direito romano e canônico) mostraram que não se produziram as provas contra Dirceu. Como condenar sem provas? Isso não é direito. É injustiça.E se deixamos correr, voltaremos ao arbitrio dos tempos prehistoricos.

      lboff

      • Mayra permalink
        01/12/2013 13:04

        Justo! Te amo Leonardo!!!!

      • Marcelo de Campos permalink
        06/12/2013 20:29

        Prezado Leonardo Boff,
        Existem provas sim, mas considerá-las válidas é uma questão de subjetividade. Assim como o professor Ives Gandra considerou-as insuficientes, outros ministros, que participaram do julgamento, que ouviram vários depoimentos, formaram suas convicções e condenaram José Dirceu. Simples assim.

      • 12/12/2013 11:22

        De qual janela o filósofo e teólogo Boff se utiliza para criticar o Ministro Joaquim Barbosa? Ele se utiliza da letra da Lei para defender a liberdade em detrimento da segurança? Usa a tese das grandes advocacias e a forma versus o conteúdo para criticar o domínio do fato e declarar que esse caminho é perigosamente nazifascista? Ora, todos podemos fenomenologicamente ser “intencionais” mas o Ministro pode mas não deve ter consciência e ser político? O Leonardo Boff pode e deve ser intencional porque ele ñ se coloca no Olimpo da Justiça, lá os “deuses” devem buscar a prova e os fatos e excluir as conjecturas, essas ficam apenas para o tribunal plebe do júri, que em meio a uma retórica sofista da defesa ou do ministério público, pode como as sereias disfarçar sua monstruosidade? Concordo com Boff que e liberdade sempre tragicamente deve ser colocada na frente da segurança, mas na terra não existem anjinhos e contextualizar se faz necessário. A teoria do domínio do fato utilizada no Brasil é diferente da utilizada no período nazifascista mas, para aqueles que discordam fica a dica: viver é viver perigosamente. Então, começamos nossa discussão quando você (Boff) assumir sua intencionalidade ou de que recorte da realidade você esta falando.

      • 12/12/2013 18:12

        Alessandro,
        A intencionalidade não depende de querermos ou não querermos. É da condição humana de quem vive dentro de um mundo concreto no qual devemo sempre tomar posição.
        Mas isso não invalida os dois pilares básicos do direito desde Hamurabi: a preseunção de inocência e in dubio pro reo. Estimo que isso não foi observado no rigor exigido no caso de José Dirceu.
        lboff

      • 12/12/2013 17:20

        A justiça ñ existe para ser defendida; o que existe são pessoas e, essas ou são defendidas ou são criticadas e julgadas; não existe um Ser chamado Justiça, como também não há necessidade de dissertar sobre a “moralidade” ou a “moral”. Talvez seja mais útil falar sobre a filosofia do direito brasileiro e sua ética trágica, ou estudar sobre a presunção de inocência no direito brasileiro e a retórica dos advogados de defesa, ou as grandiosidade ética da legislação brasileira, sua filosofia das leis e a dificuldade de condenar os ricos.

    • Maria do Rocio Macedo permalink
      01/12/2013 13:26

      Pascoal, qual é a venda ou, melhor dizendo – o antolho que lhe proibi, impede de ter uma visão mais holística? O artigo de Boff não está indo contra o referido julgamento; está chamando à realidade de visão e pensamento, algo INADIMISSÍVEL, no âmbito da chamada Justiça – a ILAÇÃO! Alguns dos réus foram condenados por essa ação totalmente voltada ao burlesco, ao midiático; se você concorda, com isso, então deve fazer parte do mesmo time dos que apenas apontam defeitos sem sugerir ações que possam resolvê-los. A mídia capitalista/neoliberal conseguiu, apenas em parte, o que ela e o sr. Mercado/Sistema queriam afinal, eles contam com um enorme contingente de pessoas que só enxergam e “entendem” o que eles dizem; por essa razão a mídia colocou o Presidente do STF, no alto de um pedestal, sob potentes holofotes midiáticos; quando isso ocorre fica evidenciada a importância da figura para o próprio Sistema capitalista/neoliberal.

    • Marcelino Neves permalink
      03/12/2013 21:18

      Impressiona como o ódio cego, bem alimentado pela mídia, faz com que tantas pessoas deem um verdadeiro tiro no pé, questionando e jogando por terra garantias e princípios inerentes à democracia e ao Estado de Direito (e que são para todos nós), conquistados à duras penas pela luta e sacrifício pessoal de muitas pessoas (como Dirceu e Genoíno), tais como a garantia constitucional da presunção de inocência, que tem como corolário o princípio do in dubio pro reo (na dúvida, inocenta-se o réu). Se assim for, todos estamos mal.

      • 12/12/2013 14:38

        Eu participei de 04 conselhos de sentenças na minha vida e nunca estive preocupado com a Verdade ou a Culpa mas sempre com a conveniência pública, ou seja, com o que defendiam as instituições (advogados de defesa, ministério público, juiz, policiais e testemunhas). A verdade é muito cara e em uma sociedade capitalista custa aquele dinheiro desviado pelos mensaleiros. A teoria do domínio do fato foi apenas uma escolha política dos nazistas, dos ministros e das pessoas comuns que tem a crença a partir das suas conjecturas de que alguém é culpado. A justiça é como se estivéssemos em um supermercado e a opção para não cair na retórica sofística dos advogados de defesa e na impunidade era a teoria do domínio do fato, tão utilizado no dia a dia do cidadão comum, e principalmente, no conselho de sentença e no tribunal do Júri – a regra do jogo não mudou ou o que nós “metodologicamente” chamamos de “racionalidade” jurídica continua a mesma porque ela é largamente utilizada no dia a dia do cidadão para julgar uns aos outros. ñ existe o que Habermas defende como uma Transcendência Fraca da Razão que garante a comunicação e o consenso e onde se exclui o convencimento pela força; nem existe uma concepção publica de justiça como fala John Rawls que é transcultural e de consensos, isso é discurso metafísico ou pura pedagogia.

    • 12/12/2013 11:33

      Opiniões ou descrições?

      Em todas as narrativas abaixo fica claro o “ato” de corrupção desses políticos, seja do PT, PSDB e demais salada de letrinhas, mas são os altos gastos nas campanhas eleitorais que levam esses “profissionais da política” a viver perigosamente e deve ser considerado com um dos motivos principais dessa merda toda. Outro motivo é o Ego inflado desses profissionais e a avareza. Em um passado recente poucos partidos usavam desses estratagemas e o PT entrou na fila, ambos não imaginavam que o Judiciário, historicamente submetido ao executivo, encarou os fatos e as Leis. Hoje os partidos devem se convencer que mudar a Lei e encarar o financiamento público de campanha é uma necessidade de sobrevivência pois os Ministros do STF, antes filosofando sobre as técnicas das grandes advocacias, estão pegando gosto de prender políticos e a população média está adorando esse circo pegar fogo. Então, viva ao Judiciário e burrice dos políticos.

      Aqui no RN nossa ilustríssima governadora Rosalba Ciarline perdeu o mandato no TRE com uma nova interpretação da letra da Lei sobre a INELEGIBILIDADE.

    • 25/01/2014 19:25

      Marco Maggioli Registrei meu comentário no site do 247. Acompanho estes dois comentários que colei e copiei: ____________________________________________________________________ ” teofilo 14.12.2013 às 07:16
      Lamentável pessoas que eu achava de bem, quererem justificar crimes contra o povo, só pq são da mesma turma. Se fosse de outra. estariam crucificando, já fizeram isto por muito menos. São dois pesos e duas medidas!!!
      _____________________________________________________________________________________ALESSANDRO APOLINÁRIO 12.12.2013 às 11:53
      De qual janela o filósofo e teólogo Boff se utiliza para criticar o Ministro Joaquim barbosa? Ele se utiliza da letra da Lei para defender a liberdade em detrimento da segurança? Usa a tese das grandes advocacias e a forma vesus o conteúdo para criticar o dominio do fato e declarar que esse caminho é perigosamente nazifacista? Ora, todos podemos fenomenologicamente ser “intencionais” mas o Ministro pode mas não deve ter consciência e ser político? O Leonardo Boff pode e deve ser intencional porque ele ñ se coloca no Olimpo da Justiça, lá os “deuses” devem buscar a prova e os fatos e excluir as conjecturas, essas ficam apenas para o tribunal plebe do juri, que em meio a uma retórica sofista da defesa ou do ministerio público, pode como as sereias disfaçar sua mostruosidade? Concordo com Boff que e liberdade sempre tragicamente deve ser colocada na frente da segurança, mas na terra não existem anjinhos e contextualizar se faz necessário. A teoria do dominio do fato utilizada no Brasil é diferente da utilizada no período nazifacista mas, para aqueles que discordam fica a dica: viver é viver perigosamente. Então, começamos nossa discussão quando você (Boff) assumir sua intencionalidade ou de que recorte da realidade você esta falando.
      há 38 minutos · Curtir

      Marco Maggioli Taí, publicado, Ricardo Andreiolo Martins : ___________________________________________________________________________ “COMENTÁRIOS

      303 comentários em “Leonardo Boff: Barbosa não honra o STF”

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      Marco Maggioli 25.01.2014 às 19:31
      Apoio integralmente o texto de Alessandro Apolinário. Mas a Teoria do Domínio do fato nunca foi nazi-fascista. Estelionato e crime de quadrilha ou bando, feita por profissionais, não se deve esperar que eles tenham a Santa Inocência para deixarem provas materiais, assinaturas, etc, e serem incriminados. Então, Quem acompanhou o show dos Ministros advogados do PT, viu um deles o Celso Melo lembrar que no Rio Grande do Sul, São Paulo e outros Estados muitas vezes fora usada a Teoria do Domínio do Fato (Rebatendo o advogado mór Levandovisque) . Então que papo é este de dizer que era usada na Alemanha Nazista. Argumento pífio de quem não vivencia a advocacia e o direito.
      Foto de Marco Maggioli.
      há 28 minutos · Curtir

      Marco Maggioli Fez-se Justiça. Dos 300 picaretas acusados literalmente pelo Lulla, foram condenados só 40. Tem alguma coisa errada, fora se o “ômi” além de não gostar de ler, também não gostar de números.
      há 26 minutos · Curtir

      Marco Maggioli Essa condenação me cheira a Alí Babá ! Será que estou errado, e foram condenados menos ainda, 25…ENTÃO O POVO FOI INJUSTIÇADO, A CONTAGEM FOI 300, NÉ NÃO, LULA ?
      há 24 minutos · Curtir

  7. 01/12/2013 11:44

    Concordo com todo o artigo.
    Realmente me preocupa muito essa posturo visivelmente parcial do STF, principalmente na figura de Ministro Barbosa.
    Pelo que me parece, fazemos dele nosso “justiceiro” que na verdade, não protege a justiça, mas executa a vingança.
    Faz-se fundamental perceber os reflexos que este tipo de justiça trará nos pequenos tribunais pelos cantões do nosso Brasil.

  8. maira permalink
    01/12/2013 11:53

    Antes de qualquer argumentação bom que leiam, se informem sobre qual foi a teoria abraçada pelo dr.Joaquim para pressionar por uma condenação foprtemente demandada pela mídia que controla as mentes neste país.
    Bom lembrar e nunca esquecer que as GARANTIAS INDIVIDUAIS são DE TODOS, e que o atropelo dessas garantias atropela as de todos nós.Até porque são o que sustenta um ESTADO DE DIREITO.

  9. 01/12/2013 12:29

    Não sou um jurista nem expert na arte da interpretação, do meu ponto de vista houveram sim pontos nos quais foram deixados de lado a figura simbólica do Direito, a imparcialidade faltou em algum momento, porém não podemos dizer que o processo foi todo um fiasco, o que consigo analisar do meu inocente ponto de vista, é, o poder que uma decisão tem de gerar tamanha polêmica(olha que já houve casos parecidos), e se nos distanciarmos um pouco do problema e analisarmos o objeto principal, a polêmica toda não é a decisão, mas as consequências que isso acarretará para muitos (empresários, pessoas, trabalhadores, empresas, etc..).

  10. Devanir mazzia permalink
    01/12/2013 13:48

    Caro Leonardo, sou seu leitor assíduo, desde antes Igreja Carisma e Poder mas, lastimável seu texto, pela sua clara parcialidade; essa área não é sua, foi muito infeliz em suas colocações.

  11. mfjeckel permalink
    01/12/2013 13:57

    Bom dia Leonardo Boff.

    Entendo a posição do Jurista Ives Gandra, mas significa apenas que ele está alinhado com “quase” a metade do supremo, obviamente seria também possível citar uma série de outros juristas que estão alinhados com a “maioria” do supremo, ou seja a citação de 1 ou 10 juristas não é um argumento para justificar falta de justiça mas é apenas um sofisma, ou seja você utiliza uma premissa falsa para criar uma conclusão falsa.

    O que são fatos.

    1) Maioria do supremo foi eleita pelo PT: para justificar um complô insurgente de Juizes da suprema corte com vínculos do PT (indicados) parece mais um filme de 5ª sobre traição. Nem Júlio Verne seria tão criativo.

    2) Alegar julgamento político: Sendo que o Governo por anos é o próprio PT parece um filme de ficção científica sobre invasão de corpos. Desconheço na história casos como este. julgamento político contro os políticos governantes.?!

    3) Teoria do domínio do fato “utilizada no tempo do nazismo”: é uma frase capciosa incompleta que não tem objetivo de esclarecer mas sim de manipular. Faz o leitor desavisado achar que foi utilizado PELOS NAZISTAS. Mas foi utilizado CONTRA OS NAZISTAS. Pois caso contrário muitos estariam soltos impune hoje. Esta teoria também foi utilizado contra ditadura militar Argentina e na Itália contra a Mafia.

    Você, Leonardo, concorda que os nazistas eles estivessem livres depois da guerra? Ou os chefes da ditatura da Argentina? Ou os Mafiosos na Itália? Saddan Hussem? Acredito que não.

    Eu entendo as pessoas que tem vínculos pessoais, familiares ou históricos com o partido vão naturalmente precisar fazer uma malabarismo mental para justificar uma forca oculta que move o mundo, um mundo dicotômico entre 2 lados.
    Sim existe um monte de partidos interessados em que o PT se de mau, óbvio e existe um monte de petistas querendo ver os outros assim, óbvio, isso é cada vez menos oculto e mais claro.
    Na física existe uma máxima, normalmente a explicação mais simples é a verdadeira.
    Vamos refletir sobre o que motiva argumentos tão sem fundamento?

    Obrigado pelo espaço.

  12. Vera Mrcia Araujo permalink
    01/12/2013 14:28

    Date: Sun, 1 Dec 2013 11:37:46 +0000 To: tibetvera@hotmail.com

  13. Francisco Garcia Maciel permalink
    01/12/2013 19:10

    O Joaquim Barbosa tem que julgar o mensalão do PT,a Privataria e mais coisas do PSDB E DO PFL (DEM)

  14. josé carlos de souza permalink
    01/12/2013 19:47

    Eu não gosto de nenhum político, mas ainda que eu veja ele pegando dinheiro público do povo sofrido brasileiro e colocando no bolso, eu o denuncio sem apresentar nenhuma prova material, vou querer que ele mesmo assim seja absolvido no momento de seu julgamento, essa é a diferença de quem prima a qualquer custo, pela justiça e não por vingança, isso é muito perigoso pra qualquer um de nós. um forte abço.

  15. Neucir Magalhaes permalink
    01/12/2013 19:57

    Pois é, o q se encontra por essas plagas é a política do ódio. Pessoas estão fazendo questão de não entender q o q o senhor questiona e condena é a total falta de imparcialidade(uma dos quesitos exigidos num julgamento) com defesa da corrupção ou dos corruptos. Estão a alçar este ser arbitrário e recalcado como caçador de corruptos( não se esqueçam q já tivemos um caçador, o de marajás, lembram?). Infelizmente este senhor traz nas suas entranhas o ódio , o recalque, a vaidade, a soberba . Triste nação q tem o Rei Sol na presidência da Justiça.

  16. Antonio Jose da Silveira. permalink
    01/12/2013 20:06

    Caro fratrello, concordo com sua preocupação. Iuri fez boa análise.Ficou-me claro o uso midiático da data de 15 de novembro. Tenho lido pessoas de conhecimento jurídico ( que eu não tenho) questionando este ponto do julgamento. Duas questões me dominam.
    Primeira: nenhum outro governo foi julgado de forma tão imediata como o PT. Porque? Segunda: que estamos em um momento decisivo de apesar de nossos erros e acertos, continuarmos em um processo de transformação social para a melhoria de vida da maioria dos brasileiros ou retrocedermos.
    Interrogo o quanto somos capazes de suportar nas idas e vindas das trocas politicas, dos acordos e das iniciativas administrativas, o tempo dos acertos, dos erros e das correções.Do aprendizado de sermos mais elevados, democráticos e justos.Mais humanos em um bem querer social onde os desvalidos sejam vistos como potenciais, se bem cuidados na sua base com escolas e hospitais, saneamento básico e urbanização decente, reforma agrária.e direitos do trabalho respeitados.Não digo isto por um moralismo, mas por realismo diante das necessidades sociais reais.
    “Justicismo” dá tanto ibope quanto obras faraônicas. Eu penso, caro Leonardo Boff, como professor que sou, sempre em processos de aprendizagem e crescimento humano. E me sinto triste em meu humanismo pela imensa resistência humana ao crescimento. Como seria uma vitória para o Brasil se exigíssemos e aceitássemos e “suportássemos” as reformas de base necessárias, mais importantes que as vitrines… inclusive na justiça.
    Eu vejo a própria sociedade muita ambígua.Pede-se a melhoria de condições de vida, mas não se quer pagar o preço…

    • Antonio Jose da Silveira. permalink
      04/12/2013 0:53

      Fazendo uma correção: me esqueci do Collor. Mas ali, foi muito a pessoa dele e não o projeto neo-liberal em foco. Atualmente através das pessoas me parece haver um ataque velado a um processo transformador socializante: a ideologia do PT.

  17. 01/12/2013 21:22

    É a velha intelectualidade defendendo vagabundos e mercenários, sob o pretexto de 8 anos de estudo do direito romano e canônico, no conforto de seus aposentos, inúmeros títulos e diplomas. Nomes notáveis. Pura Soberba! Qualquer indivíduo, não precisa nem de formação, sabe que estes canalhas políticos, deitam e rolam com o dinheiro público, dançam, comem-no, bebem-no e desperdiçam-no às custas do sofrimento do povo brasileiro. Provas? Olhe para a situação da Educação, Saúde e Transporte e verás Sr. Leonardo Boff (e seus nomes notáveis), que encontrarão provas suficientes para embasar quantos processos se forem necessários. Todos os dias escândalos são noticiados pela imprensa. O Sr., Leonardo Boff, diz não defender corruptos, mas sim a justiça. Sua soberba tenta se sobrepor até ao julgamento realizado por 11 ministros, os quais, de elevadíssimos saberes jurídicos. Não me parece que este julgamento precise, precisou ou precisará do seu parecer ou de terceiros nomes notáveis. Precisa? Tenho certeza que não. Eu como cidadão brasileiro, menos notável, sem títulos e/ou grandes honrarias, me sinto cada vez mais satisfeito com o STF e confio no trabalho do Excelentíssimo Presidente Sr. Barbosa, pois, em meus 42 anos de existência, foi a 1ª vez que vi realmente justiça ser feita. Muito embora que de forma branda ou abrandada. O que acho lamentável é que nestas horas, aparecem um monte de intelectuais argumentando que isso não está certo, não deveria ser assim etc. Todos tem uma solução mágica para resolver os problemas do Brasil, ou dá justiça, ou do que quer que seja. Mas, nenhum até agora resolveu nada. O Brasil e o mundo sofre de excesso de especialistas, que tudo sabem e nada resolvem. E o que me deixa louco é que estes caras fazem a cabeça de muita gente.

    Não sei o que é mais difícil aturar.

    Se é os intelectuais que nada resolvem, pois, chamam pra si a responsabilidade, já que são ditos intelectuais ou não ver o verdadeiro poder insurgir-se contra estes e tantos outros.

    O verdadeiro poder que habita a mão do povo!

    À vezes é melhor ficar calado do que apenas falar (ou escrever) para poucos.

  18. Odair permalink
    01/12/2013 22:13

    Parabéns Leonardo Boff, sou seu admirador e leitor de seus livros, continue sempre defendendo a verdade e a justiça, mesmo que poucas vozes se levante contra o arbítrio.Condenar uma pessoa sem provas, num julgamento político, não pode nunca ser motivo de orgulho para ninguém.

  19. Darcy Brega permalink
    01/12/2013 22:14

    “Todo ponto de vista é a vista de um ponto”. L. Boff

  20. Elisa permalink
    01/12/2013 22:46

    Justíssimo o texto, Leonardo Boff.
    Joaquim Barbosa e outros ministros, ao votarem o chamado “mensalão”, menosprezaram a imparcialidade, objetividade, ponderação e equidade.
    Como bem disse São Paulo aos Romanos, a verdade foi aprisionada na injustiça.
    O que mais nos assusta, é sabermos que ainda somos capazes de repetirmos as mesmas injustiças e atrocidades de tempos remotos.
    Parabéns pela incansável busca da verdade e justiça.
    Com todo meu respeito e admiração.
    Paz e Bem!

  21. Eugenia Kós permalink
    02/12/2013 1:38

    Que bom que esse julgamento abalou estruturas. Crise é oportunidade então aproveitemos a ocasião para acertar a direção… Sou leiga mas assisti fascinada todo o julgamento. Não estou satisfeita com o resultado, estou feliz! Tive motivos para comemorar 15 de novembro e agradeço a escolha da data por Joaquim Barbosa. Não vi prisões “espalhafatosas” nem condenados acorrentados. Na minha opinião não seria a maior injustiça a corrupção? Ficou claro que os meios não podem mais justificar o fim apesar das “boas” intenções. Alegar ignorância dos fatos diante de tantas evidências não será mais admissível… Nada me convence da santidade do PT, nem da ingenuidade do José Dirceu ou da doença do Genoino… Diante disso tudo sou principalmente brasileira, quero que corruptos, de qualquer partido, raça, gênero, religião sejam julgados com a energia louvável do Joaquim Barbosa, televisionada como a ação penal 470, comentada livremente por toda a mídia, nacional ou internacional. Quero sentir orgulho desse país que só tem me envergonhado e decepcionado. Quero eleger pessoas com fichas limpas, com objetivo em educação, segurança, saúde, moradia e transporte dignos para todos. Quero respeito, cidadania e PAZ. E por querer tanto sou uma brasileira muito cansada. Sempre atenciosamente.

  22. André Lacerda permalink
    02/12/2013 6:24

    Gostei do texto de Leonardo Boff, pois ele pondera a sua argumentação em defesa da justiça – e não do PT. É bem verdade que os supostos “injustiçados” são desse partido, mas a questão é bem mais complicada e de cunho eleitoreiro, ou seja, por disputa de poder, onde a grande mídia, descaradamente, arma o circo e toma o seu partido. E a justiça? Bem, não há dúvidas que o Brasil é campeão das injustiças. O mais desigual de todos. Crianças perdidas nas ruas, enorme população carcerária, sistemas de educação e saúde pública sucateados, violência generalizada, mendigos, falta de moradia, etc. etc. etc.. Isso tudo em um Estado cada vez mais privatizado e eufórico com Copa do Mundo, pré-sal e o diabo a quatro. Justiça? Não. Não temos justiça. Talvez porque ainda não tenhamos conseguido construir uma identidade de nação, de povo, capaz de nos sensibilizar diante da tragédia do próximo – e que se torna indispensável para a promoção da justiça. Efetivamente, não somos solidários. Elegemos, ao invés disso, o desejo do dinheiro como cimento social em uma sociedade cada vez mais competitiva.Mas esse cimento não dá pega, só desagrega a massa. Triste. Acreditamos que a competitividade gera qualidade e que qualidade de vida só tem a ver com capacidade de compra. E por trás de tudo isso, aflora a ganância do dinheiro em excesso, a vaidade, o egoísmo, o orgulho, a vingança, inimigos confessos da justiça.

  23. Paula Ângela Maria Torres de Oliveira permalink
    02/12/2013 7:13

    Em duo com Robson… Até quando temos que “esperar” para que algumas VERDADES sejam admitidas?

    • Paula Ângela Maria Torres de Oliveira permalink
      03/12/2013 7:54

      E discernimento… Um mesmo fato, uma mesma causa defendida por “quem” tem influência é sentenciada de modo diferente. Normas que se impõe para civilidade e não por direito. Quem exige não cumpre, quem determina não se obriga. Estranho essa a necessidade de tê-las!

  24. 02/12/2013 9:05

    Zé Dirceu como os demais foram julgados com justiça, a pena que lhe foi dada é que ficou aquém do esperado. Este tipo de pena está mais para um prêmio do que uma pena exemplar que todos queremos aos corruptos.
    A justiça sempre trabalhou com duas situações de prova, a material e do domínio do fato, e neste caso não foi diferente, usou-se a prova do domínio do fato como é usado em todos os julgamentos quando não se tem a prova material. Foi assim no caso do goleiro Bruno onde a justiça usou o domínio dos fatos para condená-lo, foi assim com relação a milhares de casos onde não existe prova material. Esta neurose de achar que existe uma perseguição contra o PT já é patologia de esquerdopata, posso considerar como sendo uma síndrome de perseguição.

  25. Marco Proença permalink
    02/12/2013 9:08

    Como sempre ler seus escritos é prazeroso, primeiro porque sempre ponderados, segundo porque demonstram uma cultura digna de quem dedica sua vida aos estudos e é respeitado no mundo.

    Interessantíssimo o texto.

  26. M.S.Campos permalink
    02/12/2013 10:26

    Parabéns pelo oportuno e corajoso de texto. Lembremos que ontem completou 10 anos(10 anos!) que a Ação Civil do mensalão tucano deu entrada no STF… bem antes desta Ação Penal 470 e continua PARADA.O que confirma tudo a ver com o seu texto.http://www.tribunahoje.com/noticia/85909/politica/2013/12/02/aco-civil-do-mensalo-tucano-dez-anos-parada.html

  27. CAUBI IRAM permalink
    02/12/2013 10:30

    CARO LEONARDO
    O PROCESSO DO MENSALÃO, POR SER PROCESSO, PASSOU POR TODAS AS ESTÂNCIAS JURÍDICAS, TENDO COMO ÓRGÃOS DE INVESTIGAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO E A PRÓPRIA POLÍCIA FEDERAL. FORAM COLHIDAS AS PROVAS E ALGUMAS DELAS SUBMETIDAS ÀS PERÍCIAS COMPETENTES. TUDO NA FORMA DO DIREITO. ALÉM DO MAIS, FORAM UTILIZADOS TODOS OS PRAZOS POSSÍVEIS PARA O DIREITO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. E AINDA TOLEROU-SE OS EMBARGOS INFRINGENTES. ONZE JUIZES, OITO DELES NOMEADOS PELO PT. COMO SE FALAR EM CERCEAMENTO, ABUSO DE PODER E INJUSTIÇA DESSES JUIZES? O QUE OCORREU NA VERDADE, É QUE SE NÃO TIVESSE UM MAGISTRADO DO PORTE DE JOAQUIM BARBOSA, SEQUER HAVERIA JULGAMENTO E A CORRUPÇÃO SERIA LEGALIZADA NO BRASIL, COMO QUER O PT PELO QUE VEM DEMONSTRANDO NO PODER. A SUA PONDERAÇÃO É COMPREENSÍVEL CONSIDERANDO UNICAMENTE SEU ESPÍRITO COMPASSIVO, MAS À LUZ DO DIREITO VC FICOU A DESEJAR, CASO CONTRÁRIO ESTAREMOS NUM REGIME JURÍDICO E COM UM SISTEMA JUDICIÁRIO DESNECESSÁRIOS. SERÁ?

  28. Zelito Sampaio permalink
    02/12/2013 11:23

    O pior desta situação é que o “justiceiro”, o “vingador” tem a mesma “miopia ingênua (será?)” que a imprensa tenta passar como verdade, que “matando” um elemento desse sistema de poder, – baseado na chantagem do apoio, envolvendo cargos, ministérios, pagamento de caixa 2 de campanhas, ou seja, vantagens financeiras para apoiar – o sistema de corrupção no Brasil está solucionado, e nem percebe que está sendo um “vingador útil” que enquanto coloca sua raiva desmedida, o sistema continua o mesmo, como sempre aconteceu, e continuará acontecendo da mesma forma, com volumes maiores ou menores, loteando o poder e o dinheiro público para poder governar, . Precisamos de um “vingador(?) de óculos” que enxergue melhor as coisas em seu redor para poder atirar na coisa certa – o sistema eleitoral viciado –, ou será que só “alguns” podem jogar esse jogo nefasto, enquanto a população fica idolatrando, como crianças ingênuas, um “vingador míope e rancoroso”

  29. 02/12/2013 11:34

    Agora fiquei muito curioso e interessado. Por acaso alguém sabe, e poderia colocar aqui, qual prova foi levantada contra José Dirceu neste processo ? sem conjecturas, apenas uma prova. Não conheço o processo, e gostaria de saber mesmo.

    • 12/12/2013 19:47

      A prova está no construtivismo! A verdade não está mais no objeto, não está mais no sujeito e muito menos na interação entre o sujeito e o objeto, mas não construção coletiva na crença “livre” da verdade consensual. Assim, a prova está no que declara as instituições: a defesa, as testemunhas, o ministério público, a policia e o juiz. Simples assim!

  30. 02/12/2013 13:10

    Republicou isso em Franz Frajicke comentado:
    Bela leitura do caso Mensalão à luz dos princípios do Direito

  31. 02/12/2013 13:28

    Concordo plenamente com o mestre Boff. Pois, nos autos não existem provas materiais, mas apenas provas testemunhais proferidas pelo delator. Tanto que há época fiquei surpreso com as declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no Supremo Tribunal Federal (STF) que, após cinco horas de exposição, pediu a condenação e a prisão de 36 dos 38 réus do “mensalão”, afirmando que não apresentava provas materiais dos delitos, mas sustentava as suas acusações em provas testemunhais que, segundo ele, possuem a mesma validade das provas materiais. Ele fez tal afirmação ou por ingenuidade ou por implicância política com os acusados. Pois, não necessita ser jurista, que é um advogado ilustrado, com alta capacidade abstrativa teorética, basta ser operador do Direito, mediamente instruído, para saber que uma testemunha pode mentir deliberadamente ou porque se equivocou na leitura do fato do mundo. Por isso, todo o juiz deve julgar tecnicamente, no sentido de seguir estritamente o escrito na lei. Pois, o juiz, de qualquer instância jurídica, que julgar politicamente, comete prevaricação do Direito. http://www.acslogos.com

  32. Daniel Rocha permalink
    02/12/2013 15:24

    Como seu ardoroso fã fiquei decepcionado com a defesa do Zé Dirceu.
    O brasileiro, em geral, tem memória curta.
    Se o mensalão não tivesse existido, ou se não fosse descoberto, ou se
    Roberto Jefferson não o denunciasse, muito provavelmente não seria
    Dilma, mas Zé Dirceu o ocupante do Palácio da Alvorada, de onde
    certamente nunca mais sairia.

    Roberto Jefferson tem todos os motivos para exigir seu crédito e nossa eterna gratidão por seu feito heróico: “Eu salvei o Brasil do Zé Dirceu”.

    Em 2005, Dirceu dominava o governo e o PT, tinha Lula na mão, era o candidato natural à sua sucessão e passaria como um trator sobre quem ousasse se opor à sua missão histórica por ele engendrada. Sua companheira de armas Dilma Rousseff poderia ser, no máximo, sua chefe da Casa Civil, ou presidente da Petrobrás.

    Com uma campanha milionária comandada por João Santana, bancada por montanhas de recursos não contabilizados arrecadados pelo não menos culpado Delúbio, e Lula com 85% de popularidade animando os palanques, massacraria Serra no primeiro turno e subiria a rampa do Planalto nos braços do povo, com o grito de guerra ecoando na esplanada: “Dirceu
    guerreiro/do povo brasileiro”.

    Obrigado Roberto Jefferson!!!

  33. Ricardo Ferreira da Fonseca permalink
    02/12/2013 19:28

    Me impressiona muito o fato de ainda tentarem defender o indefensável, todos os fatos e são muitos, mostram que de fato o mensalão existiu, que existe um cartel num nível nunca dante visto, basta observar que o Sr. José Dirceu foi contratado por R$ 20.000,00 por um Hotel em Brasília. Porque? Para se calar? Eu ganho uma merreca como professor, há 32 anos em sala de aula, será que se eu roubar e for condenado pelo Supremo terei a chance de chegar a pelo menos uns R$ 10.000,00?? Sempre li muita coisa do Sr, será a última que lerei.

  34. Caubi Iram permalink
    02/12/2013 20:04

    corrigindo: instância em lugar de estância.

  35. 02/12/2013 21:01

    Se é verdade inquestionável que José Dirceu e possivelmente outros do Mensalão foram condenados, tendo como Base Indícios e Ilações, nada mais justo que o PT ou a Família dos Condenados entrem na Justiça para que a Equidade e Ponderação sejam restauradas nesse julgamento. É bom lembrar que esse estado de Corrupção em que nosso país se encontra, não é obra só do PT. A Corrupção instalada em nossa terra é fruto de um longo Processo Corrosivo que se estende desde Tempos Pretéritos. Ao Nobre Irmão Leonardo minhas felicitações pelo excelente artigo Imparcial e Coerente.

  36. Manoel permalink
    02/12/2013 21:43

    A Paulo foi perguntado, no caminho de Damasco, “duro é para ti recalcitrar contra os aguilhões ?”
    Dirceu não é o unico a ser condenado no processo mas o articulista convenientemente deixa de mencionar as duas outras instâncias onde sua culpa não deixou dúvidas :
    1. Foi demitido da Casa Civil e
    2. Foi cassado na Câmara

    Os Nardonis também alegaram estar sendo julgados “na mídia”

    Por força do foro privilegiado políticos e seus crimes são julgados no STF, que é uma Corte política. Esperava-se, o quê??

  37. Saint Clair permalink
    02/12/2013 23:45

    Triste é admitir o crime e se aproveitar de uma interpretação da Lei, mesmo ADMITINDO a safadeza, porque não ser honesto e sugerir mudanças nessa?, É triste também ver os postulados sujos de Lenin serem plasmados nessa Falsa Misericórdia para com os pobres . Não vejo pureza nenhuma na Direita Capitalista, aliás “há muito pó”, maledicências humanas desses gestores que se apropriam do poder para pisar no povo. Mas agora, se fazer de Vítima, aquele partido, no qual já votei, que aparentava honestidade, para dizer que : “é foi caixa, dois, sei que é crime, mas paciência…” Para mim é maledicência ainda maior, pois abusou da ESPERANÇA das pessoas sinceras e AGORA VEJO, EQUIVOCADAS. Sim, mesmo não tendo a fama do Senhor, que agora esta na onda do ECOLOGISMO (doença humana que Deusifica a Natureza e coisifica A HUMANIDADE), mas acho que sei onde está a venda da justiça, creio que essa atual FALSA ESQUERDA, NA SUA ALTA MÁFIA MARXISTA, ORQUESTROU A RETIRADA DA VENDA DA JUSTIÇA (SURRUPIOU) E COLOCOU NAS VISTAS DOS SEUS AINDA E ATUAIS MILITANTES, INCLUSIVE NO SENHOR. Sim, e a balança? Na minha simples opinião, tava sendo usada pela DIREITA RADICAL PARA PESAR O PÓ DO HELICÓPTERO TUCANO, PARA DEPOIS DE BEM EMPAPELADA SER DISTRIBUÍDA PELA ESQUERDA REVOLUCIONÁRIA MARXISTA TÃO OPRESSORA QUANTO.

  38. Urbano Xavier (@UrbanoXavier) permalink
    02/12/2013 23:49

    Sempre observei o juiz que opunha ao Barbosa.Muitas vezes concordei com ele,pois,acho que condenar sem provas,está errado.Vejo atualmente a filha do Genuino sofrendo e lutando por seu pai.Espero que ela não fique só.Entendi seu texo ref. a justiça,quanto ao erro do mensalão,os envolvidos devem ser punidos com legalidade,como dizia o Brizola.

  39. Fernando permalink
    03/12/2013 0:08

    Meu caro e bom frei,

    Li e reli seu artigo e tentei pensar com a mesma ponderação que o senhor utilizou para comentar mas é difícil. Primeiro, porque sua ponderação e elegância de abordagem são quase paternais ao referir-se a estes senhores e o seu tribunal de maneira tão comedida. Segundo, porque qualquer pessoa com um mínimo de conhecimento histórico-social de nosso país sabe o que é e o que representa o poder judiciário Brasileiro: uma corte palaciana megalômana com ares de monarquia absolutista incontestável incrustada no seio da república que, salvo em raros momentos de nossa história, só existiu de fato por breves períodos, sendo sistemática e paulatinamente vilipendiada e assaltada pelos grupos que secularmente vem sugando como vermes parasitas as riquezas e o suor da população trabalhadora, verdadeiros geradores da renda nacional.
    O caso mensalão. Houve mensalão? Provavelmente sim, pois todos sabemos como funciona a estrutura administrativa corrupta e apodrecida deste país e sabemos também que se o presidente Lula não tivesse feito alguns acordos espúrios com determinados grupos que se entricheiram no poder há décadas não conseguiria sequer assumir o poder. Tais acordos incluem a continuidade de práticas antes condenadas pelo próprio PT, dentre as quais pagar propinas aos legisladores para que façam aquilo que o seu mandato pressupõe que seja feito após a eleição e a tomada de posse no Congresso Nacional. No entanto, quando pelas vias midiáticas não foi possível barrar a
    reeleição de Lula em 2006, os perdedores apelaram para a difamação e a chantagem. O Brasil já viu esta mesma história há décadas quando Getúlio Vargas e depois João
    Goulart foram bombardeados por toda espécie de difamação a fim de serem desacreditados pela população.
    Acho que ninguém que conhece minimamente os meandros da administração pública e da política Brasileira ignora que isto possa realmente ter acontecido de uma forma ou outra. No entanto, utilizar-se de uma suposição para montar um casuísmo jurídico com fins puramente políticos é bem outro. Roxin, o pai da teoria do domínio de fato, quando esteve no Rio de Janeiro em Novembro de 2012, escandalizou-se com os rumos distorcidos que sua teoria percorreu por estas bandas. Afirmou, sem meias-voltas,
    que Joaquim Barbosa deveria estudar a teoria com atenção porque faltou-lhe entendimento ao interpretar o texto jurídico, um eufemismo muito educado para dizer que ele devia ter problemas de compreensão do idioma em que a teoria foi escrita. Pouco ou nada foi publicado sobre a fala de Roxin e sequer citaram o fato dele estar no
    Brasil como convidado de um encontro sobre Direito. São estes detalhes de percurso mais os detalhes técnicos, puramente casuísticos, manipulados e manipuladores, tanto pela mídia quanto pela justiça, que fazem com que o descrédito deste julgamento e seus desdobramentos posteriores, como a pantomima envolvendo a prisão quase
    cinematográfica dos réus em São Paulo, com a ajuda da PF, de aviões da FAB e mais um aparato policial totalmente dispensáveis no momento e que custaram mais de R$200 mil aos cofres públicos em pleno dia da proclamação da república enquanto esperavam calmamente em suas residências é que faz com que o descrédito na
    justiça e na sua suposta imparcialidade sejam cada vez maiores.
    Há pessoas que defendem com unhas e dentes a postura destes juízes alegando serem eles os mais doutos e conhecedores das leis e da constituição. Pura balela.
    Estão lá por indicação política. Nada mais. Se fosse por competência, por carreira, do jeito que este país está carente de gente séria e realmente competente em suas
    trajetórias profissionais, teríamos cadeiras vagas no STF por pura falta de material humano habilitado para preencher as vagas. Joaquim Barbosa está lá por indicação do frei Betto que, por ingenuidade ou por acreditar que o sistema de cotas deveria chegar logo ao STF o indicou ao presidente Lula. Deu no que deu. Foi uma escolha errada. A começar pelo fato do próprio PT jogar para debaixo do tapete um sem-número de BOs da lei Maria da Penha da ex mulher de JB por espancamento e agressões morais.
    Quem é Gilmar Mendes? Simplesmente foi o advogado geral da União no governo de FHC e o responsável por endossar toda a patifaria de crmes lesa-patria das privatizações realizadas naquele DESgoverno. Trabalhou tão bem para a máfia sionista instalada no Planalto que recebeu como prêmio por (bons serviços) prestados a indicação ao STF. E o que dizer de Marco Aurelio de Mello, primo do Fernando Collor? Esse dispensa maiores comentários. E por aí vai. E não podemos nos ater a estes que aí estão. A questão é a natureza deste tribunal e de todo o sistema jurídico nacional. A coisa é feita para não funcionar, para dar brechas a negociatas, à compra e venda de sentenças, a manipulações esdrúxulas e escancaradas tais como vimos neste julgamento. No Brasil, juízes e promotores quando são pegos na irregularidade são “castigados” recebendo aposentadoria compulsória e ganhos integrais. Grande punição! Isto é um deboche! E ainda há quem defenda o indefensável: Justiça é só o nome dado ao poder porque, de fato e de direito, qualquer outro nome seria mais apropriado. Não dá para confiar num sistema que dá habbeas corpus preventivo para Gilmar Dantas, antevendo as acusações que lhe seriam imputadas, perseguindo o juis De Sanctis, de São Paulo, que o prendeu. Ou em juízes que dão habbeas corpus para Abdelmazhi, o médico tarado estuprador que violentou dezenas de pacientes quando procuravam sua clínica em São Paulo. É difícil acreditar num sistema que dá habbeas corpus a Salvattore Cacciola, um dos maiores ladrões que o Brasil já viu, mesmo sabendo que ele poderia fugir do país – como fez – e usufruir de sua dupla nacionalidade na Itália para levar uma vida de playvelho torrando a grana dos tupiniquins ludibriados por seus golpes no mercado financeiro. Este mesmo sistema pôs na rua Carlinhos Cachoeira, escroque que tem o rabo dos políticos e juízes nas mãos com seus dossiês, como ele mesmo gosta de declarar. Não há como levar a sério uma suprema corte que nega a revisão das pensões e aposentadorias de trabalhadores que vem sendo sitemática e covardemente roubados em seus ganhos sob a alegação de que se o fizerem quebrarão a economia do país. É esta mesma justiça que deixa solta quadrilhas que roubam o INSS e não vai atrás dos milhões que são roubados todos os anos. É esta mesma justiça que trata por salamaleques frívolos e cafonas um desembargador prá lá de corrupto que vendia por até R$180 mil suas sentenças em Minas Gerais favorecendo sempre a narcotraficantes. Nas negociatas de sentenças estavam envolvidos Tancredo Aladin Rocha Tolentino, comerciante, primo de Aécio
    Neves, condenado em mais de 97 ações por crimes contra o patrimônio e a economia popular. Com a história da apreensão do helicóptero do senador Perrella, carregado
    de mais de 450 kg de cocaína, fica fácil entender o porquê da família Neves se empenhar tanto pelo livre trânsito deste ramo da bandidagem. Fica igualmente difícil acreditar na lisura dos juízes da suprema corte quando o chefe da mesma gasta quase R$100 mil na reforma de sua suíte no apartamento funcional que ocupa em Brasília e indagado sobre o porquê de tanto gasto na reforma de um simples banheiro, o arrogante ministro respondeu que ele merecia porque o cargo lhe facultava tal direito. Sem contar nos R$200 mil gastos em relógios de parede que serão instalados no mesmo tribunal.
    Seriedade? Conta outra. Isto aqui é Brasil. Não estamos na Suíça nem em algum país sério. Aqui cabe a máxima latina: “Não basta à mulher de César parecer séria: ela tem que ser séria”.
    Eu espero que Pizzolato seja julgado na Itália, um dos berços do Direito moderno, com isenção e civilidade, coisa que faltou a nós, tupiniquins. E que se as provas que ele diz conter o dossiê que levou para a Itália sejam realmente verdadeiras e incontestáveis e que sejam usadas para desbaratar esta máfia togada que age às soltas no Brasil.
    Uma das promessas de Lula em sua campanha de 2002 era de abrir a caixa preta do
    judiciário. Não o fez. E o resultado aí está. Provar tecnicamente que houve mau uso do sistema de leis neste julgamento é essencial para que este esquema seja desmontado, reformado e modernizado porque não há democracia de verdade se não houver um sistema jurídico limpo, eficiente e autônomo. Espero que este “julgamento” do mensalão sirva para isto, para desmontar este sistema carcomido.
    A sociedade será a grande beneficiada.

  40. 03/12/2013 1:56

    Não é a justiça que é cega. Todos estão cegos quando se defende qualquer um que faça parte do poder em todas as esferas. A estrutura política do nosso país é PERVERSA. Seus personagens também ficam cegos e PERVERTIDOS (prejudicam os outros intencionalmente). Têm péssimas qualidades morais (índole perversa).
    Para exemplicar vejam o noticiário: “Um helicóptero de um senador é apreendido com quase meia tonelada de cocaína”. E o pior é que os juízes estão fugindo de pegar esse processo.
    Sempre ouço e leio que as urnas serão a saída para o país, sinceramente, pura ilusão,,,
    E infelizmente vejo vocês (intelectuais) não conseguindo enxergar o que está acontecendo.
    Infelizmente não tem saída. O dinheiro é que manda. O resto é pura elucubração confusa e fantasiosa. Por favor abram os olhos.

  41. Edivaldo Roberto de Souza permalink
    03/12/2013 8:01

    Edivaldo,
    Sou seu fã professor Leonardo Boff e vejo que sua análise mostra profunda preocupação com o teor de justiça e injustiças daqui pra frente, o que se percebe nesse julgamento é uma farsa juridica provocada pelo ministro Joaquim Barbosa,cujo os interesses vão além dos princípios morais éticos e legais, pois há uma contaminação de provas e fatos que tem
    como objetivo promever o desequilibrio e consequentemente abrir novos caminhos para a dominação econômica e social provocada pelos clâs capitalistas assessorados por uma mídia imediatista, cuja função é provocar o desiquilibrio no consciente do povo brasileiro, remetendo-nos a interpretações coercitivas do fato real.

  42. Virgilio B. Rennó permalink
    03/12/2013 9:50

    Meu caro Frei ( quem foi fREI,sempre será majestade),
    Será que todos os ministros que julgaram,foram tão levianos ao culpar alguem sem provas?.Porque apenas o Joaquim Barbosa está sendo criticado e crucificado?Posso não concordar com a maneira autocratica dele se portar,mas não foi apenas o seu voto que apenou os mensaleiros.
    Meus respeitos
    Virgilio Rennó

  43. joziel permalink
    03/12/2013 11:23

    Com todo o respeito possível à sua vida digna e trajetória reta, precisas reconhecer que esta nossa namorada nos traiu.

  44. Flávio Cesar permalink
    03/12/2013 17:24

    Com todo respeito que tenho ao Sr.Leonardo Boff,discordo só de ver as contas dos ditos julgados, antes de entrar no poder e após , nos notamos que houve sim um esquema maldoso e articuloso com o dinheiro publico.

  45. Jairo Martins permalink
    03/12/2013 19:32

    Deveria ter usado outro exemplo para defender a Justiça. Não poderia ser pior uma análise tão partidária. Prefiro seus comentários sobre a justiça e politica social.

  46. Sérgio de Barros permalink
    03/12/2013 22:25

    Em Tarzan, de Greystoke, a Lei funciona conforme a situação que a selva ou o meio ambiente permite. Nossa Lei favorece hoje o modelo que a Mídia denota. Um Governo sem defesa, entregue à corrupção que inconstitucionalmente compra votos dando vantagens para miseráveis, se caracterizando como uma Máquina da inutilidade e de eleição de um grupo além da possibilidade do julgamento moral e social. Há muita visão por parte dos visionários e pouca realidade por parte que tem a lucidez.

  47. Zelito Sampaio permalink
    03/12/2013 22:58

    O pior desta situação é que o “justiceiro”, o “vingador” tem a mesma “miopia ingênua (será?)” que a imprensa tenta passar como verdade, que “matando” um elemento desse sistema de poder, – baseado na chantagem do apoio, envolvendo cargos, ministérios, pagamento de caixa 2 de campanhas, ou seja, vantagens financeiras para apoiar – o sistema de corrupção no Brasil está solucionado, e nem percebe que está sendo um “vingador útil” que enquanto coloca sua raiva desmedida, o sistema continua o mesmo, como sempre aconteceu, e continuará acontecendo da mesma forma, com volumes maiores ou menores, loteando o poder e o dinheiro público para poder governar, . Precisamos de um “vingador(?) de óculos” que enxergue melhor as coisas em seu redor para poder atirar na coisa certa – o sistema eleitoral viciado –, ou será que só “alguns” podem jogar esse jogo nefasto, enquanto a população fica idolatrando, como crianças ingênuas, um “vingador míope e rancoroso”

    • 12/12/2013 18:08

      Será?!

      Acredito q jogando com as regras do jogo o Barbosa será muito útil para a República, contra a impunidade e contra a subserviência histórica do Judiciário ao executivo. Então, o que realmente está em jogo?

      Quando é que você faz escolhas do tipo: segurança em detrimento da liberdade e igualdade em detrimento da liberdade. Começo rotulando, digo, desenhando pra ficar mais fácil de entender: 1) existem pessoas que preferem a segurança em detrimento da liberdade mas a partir do convencimento e descartando a força – esse tipo de pessoa é de centro; 2) também existem pessoas que preferem a segurança em detrimento da liberdade mas a partir do convencimento pela força – esse tipo de pessoa é o conservador . 3) existem outros tipos de pessoas que preferem a igualdade em detrimento da liberdade – esse tipo de pessoa é da velha esquerda que deseja revolucionar e não reformar as instituições. Não obstante, essa igualdade pela força forja o novo tipo de conservador do futuro. Não faço parte de nenhum desses três tipos de pessoas, prefiro a liberdade mesmo sendo aquela que também, como os outros tipos de escolhas, não traz garantias mas a liberdade é a única alternativa que nos torna Ser Humano, digo, nos torna trágicos.

  48. Carlos Porto permalink
    04/12/2013 21:15

    Concordo em gênero, número e grau com o “Boff”. No Brasil nunca houve Corrupção. Somos todos honestos. A “Lei do Gerson” nunca funcionou por aqui. Quantos inocentes, Como o Advogado Leopoldo Heitor e o goleiro Bruno, acusados politicamente, já que a prova material dos seus crimes (corpos humanos) nunca foram descobertos. Que dizer do Maluff, coitadinho, do “Lulinha” e outros políticos acusados de enriquecimento ilícito sem nunca terem sido flagrados com a mão na cumbuca. Se eu fosse eles contrataria os Doutos Juriistas Ives Gandra Martins e Antônio Bandeira de Mello para processarem por Injúria, Calúnia e Difamação, todos seus colegas do STF. Uma coisa porém é certa e disso ninguém tenha dúvida: “Papai Noel” existe. Sou testemunha visual de sua presença. Ontem mesmo eu o vi passeando numa praça …

  49. Darcy Brega permalink
    05/12/2013 5:07

    Caro Professor Leonardo,
    Fiz dez perguntas ao senhor sobre a matéria em tela, mas não sei se serão publicadas entre os comentários. O senhor as publicará, ainda que não possam ou que não sejam respondidas?
    Muito obrigado e paz, muita Paz para o Senhor e nossa Mãe Terra.
    Abraços,
    Darcy

  50. 05/12/2013 5:24

    Zé Dirceu como os demais foram julgados com justiça, a pena que lhe foi dada é que ficou aquém do esperado. Este tipo de pena está mais para um prêmio do que uma pena exemplar que todos queremos aos corruptos.
    A justiça sempre trabalhou com duas situações de prova, a material e do domínio do fato, e neste caso não foi diferente, usou-se a prova do domínio do fato como é usado em todos os julgamentos quando não se tem a prova material. Foi assim no caso do goleiro Bruno onde a justiça usou o domínio dos fatos para condená-lo, foi assim com relação a milhares de casos onde não existe prova material.

  51. Nair Mauro Pereira permalink
    05/12/2013 17:06

    NAIR
    Por que será que Leonardo Boff, sai em defesa destes vilões? será por ser uma pessoa conhecida mudaria a opinião das pessoas? será um pedido dos vilões? e os outros condenados não teen o mesmo direito de sua defesa Leonardo? eu nunca li nada escrito por você defendendo outros condenados injustiçados.Que decepção! pensava que fosse uma pessoa realmente ética, tanto que tenho vários livros seus na biblioteca de minha escola para trabalhar com os alunos. Agora teremos que pensar mais.

    • 12/12/2013 18:32

      Nair
      Não defendi vilões. Apenas José Dirceu, porque, consoante juristas isentos e até opostos ao PT acharam que a condenação não se sustentava em fatos mas em ilações. A aplicação do dominio de fato pode até um dia atingi-la. Se uma subordinada sua comete algum malfeito e atribuir a vc, vc pode ser responsabiliade porque devia saber (teria do dominio do fato). Assim argumentavam os nazistas mas não nós que procuramos salvaguardar o direito das pessoas a serem julgadas pelo que fizeram e não pelo que se supõe que fizeram.
      lboff

  52. Washington dos Reis permalink
    05/12/2013 23:41

    Leornardo, tua expressão à respeito da Ação Penal 470 lembra o entendimento e compreensão daquele que vê a realidade diante do oculto tão bem encoberto pelo 4º Poder (a mídia). Eles não passam de bodes expiatórios, selecionados para expiar uma culpa sem prova como resposta simbólica que o Estado dá para essa massa de iludidos, que acreditam nas aparências dos fatos conscientemente induzidos pela mídia (gerenciada por umas poucas famílias, que dirimem a forma e os meios que o povo deve saber das “coisas”). Infelizmente não temos a tradição de transmitir educação conforme Paulo Freire sempre “sonhou” (e aqui cito também Duncan Kennedy e a necessidade do estudo crítico do Direito já no primeiro ano da graduação) e a “educação bancária” continua hegemônica e norteando o senso comum, até mesmo de muitos e muitos “diplomados” que não percebem as formas do poder punitivo do Estado legitimar o controle social desigual e injusto, nem que para isso tenha o STF que desrespeitar a Constituição da República, sem justificar suas decisões com uma argumentação racional e com um fundamento construído sob o Direito. No entanto, aqueles que realmente estudam o Direito sabem o que o Poder Judiciário tem feito com o Direito e o reflexo que essa política de gestão de interesses tem refletido no sistema prisional brasileiro. Quem trabalha na área criminal bem conhece quantas e quantas pessoas condenadas sem provas, sem direito a um julgamento justo, condenadas por ouvi dizer, “sem a tal prova cabal”… Mas essa realidade a mídia não divulga e a elite detentora do poder hegemônico desse modelo de sociedade excludente vai de vento em poupa. Esse julgamento foi uma vergonha para o Judiciário Brasileiro! Com as exceções, é claro, o STF julgou politicamente! Como afrodescendente que sou, como homem negro que sou, penso que o presidente do Supremo (isso em razão da conquista que sua posse representou para nós) perdeu uma oportunidade histórica de demonstrar que está lá por capacidade, por dominar cientificamente o Direito (e prestando justiça também), assim como um engenheiro, um físico, um biólogo etc… domina a sua área de estudo. Todo ministro de um Tribunal Superior (e qualquer juiz) deveria dominar as obras de juristas do porte de Neil MacCormick, Ronald Dworkin, Robert Alexy, Ross, entre outros, sem falar no nosso Miguel Reale. No entanto, fazem Direito com o senso comum teórico dos leigos. É como o neófito na faculdade, que fala de Direito Penal com a opinião daquele que entende o crime pelas leituras que tem dos jornais policiais. E o povo segue com a opinião da manada: crucifica-os, crucifica-os! Não importa se culpados ou inocentes, se com provas ou sem provas. E o caso da Escola Base de São Paulo (e tantos e tantos outros em que .injustiças foram cometidas)… Entendi tua opinião e é por aí o caminho.
    Washington dos Reis.

  53. Fernando permalink
    06/12/2013 12:02

    Por que meu comentário ainda aguarda moderação?

  54. Joaoquim permalink
    08/12/2013 12:27

    Leonardo, concordo com você. Justiça não foi feita. Este Senhor, Joaquim Barbosa, busca apenas palco político. Quem tiver dúvidas, veja como ele trabalha os mensaleiros do PSDB , e como se aproximou e foi condecorado pelo Anastasia e Aécio Neves em Minas Gerais.
    Quando ele assumiu o posto máximo do STF eu fiquei muito feliz, devido ao simbolismo, por ele ser negro, quando lutamos para quebrar os preconceitos latentes na sociedade brasileira.
    Quero que todos os corruptos sejam condenados, mas que não sejam apenas do PT, pois não foi este Partido que inventou a corrupção no Brasil. Alguém, aí, que pensa diferente, já ouviu falar do mensalinho mineiro – onde aparecem grande figurões da Câmara e Senado?
    E o helicóptero dos Perrelas cheio de drogas ilícitas, nem a mídia tem dado importância. Por que será?
    Boff, continue com os artigos sempre interessantes que nos ajuidam a enxergar o outro lado da moeda. Bem dizia você: ” todo ponto de vista é apenas a vista de um ponto”.
    Feliz Natal a você e Márcia!

  55. 08/12/2013 21:20

    Ao que parece, pela maioria comentários publicados, o país está cheio de juristas, porém a dura verdade que me foi ensinada nas arcadas é que os julgamentos do STF são políticos, não jurídicos. Ora, em termos estritamente jurídicos, ninguém pode ser condenado sem provas, sob alegação de domínio do fato: pois a escola que defendia tal postura conhecida como casualismo foi a muito tempo escorraçada do direito penal. Então, numa súbita retorno dos museus do direito penal é ressuscitada por Barbosa sob argumento de criminologia social.

    Talvez, devam ser ressuscitados, também, os ordálios, combates medievais, pois aqueles cujo sopro divino da mídia elegerem como culpados devem provar sua inocência, mesmo na falta de provas. O texto deixa claro um conhecimento jurídico, da epistemologia jurídica, que falta aos arautos da “gloriosa” condenação. Vários ministros deixaram claro no seu voto que seguiram o “clamor das ruas” os arquétipos dos condenadores são o Peluso e o Fux, cujo viés político é, digamos, notório.

  56. 11/12/2013 3:43

    Belo artigo, alcança o ponto central e fundamental do debate.
    Pena que sob o viés ideológico alguns enxergam as coisas nas cores de suas próprias lentes ideológicas. Vamos esperar os próximos julgamentos e comparar o grau de “justiça” aplicada.

  57. 12/12/2013 11:06

    De qual janela o filósofo e teólogo Boff se utiliza para criticar o Ministro Joaquim Barbosa? Ele se utiliza da letra da Lei para defender a liberdade em detrimento da segurança? Usa a tese das grandes advocacias e a forma versus o conteúdo para criticar o domínio do fato e declarar que esse caminho é perigosamente nazifascista? Ora, todos podemos fenomenologicamente ser “intencionais” mas o Ministro pode mas não deve ter consciência e ser político? O Leonardo Boff pode e deve ser intencional porque ele ñ se coloca no Olimpo da Justiça, lá os “deuses” devem buscar a prova e os fatos e excluir as conjecturas, essas ficam apenas para o tribunal plebe do júri, que em meio a uma retórica sofista da defesa ou do ministério público, pode como as sereias disfarçar sua monstruosidade? Concordo com Boff que e liberdade sempre tragicamente deve ser colocada na frente da segurança, mas na terra não existem anjinhos e contextualizar se faz necessário. A teoria do domínio do fato utilizada no Brasil é diferente da utilizada no período nazifascista mas, para aqueles que discordam fica a dica: viver é viver perigosamente. Então, começamos nossa discussão quando você (Boff) assumir sua intencionalidade ou de que recorte da realidade você esta falando.

  58. Darcy Brega permalink
    13/12/2013 10:12

    “Todo ponto de vista é a vista de um ponto”. L. Boff

    Prezado Professor Leonardo,

    Espero encontrá-lo bem, sobretudo diante dos embates políticos que o senhor vem travando em torno da Ação Penal 470 que mandou para a cadeia pessoas que usurparam o País.

    Quanto às críticas dos notáveis juristas mencionados pelo senhor contra o julgamento da Ação Penal 470, afora aqueles que pertencem aos quadros do partido, quais juristas teriam emitido seus pareceres sem serem remunerados pelo PT? Eles o fizeram como cidadãos comuns ou como especialistas contratados? O senhor saberia dizer?

    E quanto ao fato da prisão de condenados pelo mensalão ter sido aprovada por 87% dos adeptos do próprio PT?

    http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1379018-acao-de-joaquim-para-prender-mensaleiros-no-feriado-e-aprovada-por-87-dos-adeptos-do-pt.shtml

    Por que atribuir a prisão e condenação dessas pessoas ao Ministro Joaquim Barbosa quando, de fato, ele ter participado do julgamento com outros nove juízes? O voto do Ministro Barbosa valeu mais do que os dos demais?

    Sobre suas opiniões neste artigo, gostaria que o senhor me respondesse as seguintes questões – dez ao todo – todas sobre José Dirceu, já que quanto aos demais condenados parece não haver dúvidas quantos aos veredictos e respectivas penas impostas. Abro parêntesis para o caso José Genoíno porque entendo que ele está fazendo inaceitável jogo político ou está gravemente enfermo, psicologicamente enfermo (ou ambos): como pode um homem dizer, publicado em matéria de capa de uma revista semanal, que está preso por corrupção sem nunca ter mexido com dinheiro? Ora, com dinheiro em espécie talvez não, mas as cópias dos cheques fraudulentos e milionários assinados por ele constam dos autos; fecho parêntesis.

    Pois bem, seguem as questões:

    (1) Por que presidente Lula demitiu o então ministro José Dirceu se ele era e é inocente?;

    (2) Por que o Congresso Nacional composto por maioria governista e tendo como maior partido o PT, partido comandado por Zé Dirceu, instituiu duas CPMIs reunindo provas testemunhais e materiais contra o mesmo?;

    (3) Por que o Congresso Nacional composto por maioria governista e tendo como maior partido o PT, cassou o mandato e suspendeu os direitos políticos do Zé Dirceu se ele era e é inocente?;

    (4) Por que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal abriram inquéritos investigatórios contra Zé Dirceu (e os demais) sem provas materiais e testemunhais que o justificassem?;

    (5) Por que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal concluíram pela culpabilidade de Zé Dirceu (e os demais) encaminhando denúncia ao Supremo Tribunal Federal – STF sem que houvesse elementos suficientes para tanto?;

    (6) Por que o Supremo Tribunal Federal – STF, então composto por 8 entre seus 10 ministros indicados pelo governo petista, aceitou denúncia contra Zé Dirceu (e os demais) sem provas testemunhais e materiais que justificassem legal e juridicamente tal feito?;

    (7) Por que o Supremo Tribunal Federal – STF julgou e condenou Zé Dirceu (e os demais) sem provas que justificassem sua condenação, ainda que esse colegiado tenha sido alterado em sua composição com a entrada de novos ministros “cuidadosamente” indicados pelo partido do Zé Dirceu?;

    (8) Por que o Supremo Tribunal Federal – STF aceitou todos os recursos possíveis (recursos de embargos de declaração, embargos infringentes etc.), julgando-os pela manutenção da condenação de Zé Dirceu (e os demais)?;

    (9) Por que o Supremo Tribunal Federa – STF julgou e expediu mandado de prisão contra Zé Dirceu (e os demais)?;

    E, finalmente, (10) como o senhor justifica o que chamou de “espetacularização mediática” sendo o governo federal, comandado pelo Partido dos Trabalhadores – PT, o maior provedor de verbas para os veículos de comunicação de massa no Brasil há mais de uma década? São informações da própria Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República! (link adiante para o blog de Fernando Rodrigues que sintetiza esses números).

    O senhor poderia me responder estas questões?

    E veja que não vou entrar no mérito do quase empregador de José Dirceu, o dono (?) do Hotel San Peter; sobre o envolvimento desse indivíduo como casos enigmáticos como o da TV Excelsior e o governo, além de muitos outros – uma verdadeira “laranjada” – envolvendo somas milionárias. Também não trago aqui para debate a vergonhosa renúncia de Genoíno repetindo o gesto do ex presidente Fernando Collor, gesto tão combatido PT; também não trago as manifestações do coronel reformado Lício Augusto contra Genoíno tratando-o como delator de seus companheiros no Araguaia (ainda não vi Genoíno desmentir esse coronel no mesmo palanque de onde ele fez as denúncias: no Congresso Nacional).

    O que dizer das denúncias do aliado do PT, senhor Tuma Junior, contra Lula e outras várias personalidades do Partido dos Trabalhadores? Deixo aqui o link para as manifestações feitas por Paulo de Tarso Venceslau sobre o bombástico livro do senhor Tuma….Ressalto que Paulo de Tarso Venceslau foi um dos fundadores do PT, foi exilado em Cuba com José Dirceu e outros e foi autor da famosa “Carta enviada a LULA por Paulo de Tarso Venceslau em abril de 1997”:
    http://jornalcontato.com.br/home/index.php/2012/09/18/carta-enviada-a-lula-por-paulo-de-tarso-venceslau-em-abril-de-1997/

    http://jornalcontato.com.br/home/index.php/2013/12/11/lula-dedo-duro-da-ditadura/

    Querido Professor, estudo a obra do pensador Ken Wilber há muitos anos e sempre procuro fazer como ele recomenda. Wilber diz: “Não acredito que a mente humana seja capaz de errar cem por cento. Assim, ao invés de questionar qual abordagem está certa e qual está errada, assumo que cada abordagem é verdadeira mas parcial, e, então, tento visualizar como encaixar essas verdades parciais, como integrá-las – não escolher uma e livrar-me das outras.”

    Tenho uma enorme admiração pelo seu trabalho e acho que o senhor professa verdades maravilhosas, ainda que possam ser parcialmente verdadeiras.

    Todavia, quando o senhor comenta sobre a política brasileira recente…Com todo o respeito, melhor seria que o senhor vendasse seus olhos, calibrasse sua balança e largasse a espada deixando-a para os doutos juristas que possuem preparo formal para maneja-la, ainda que os mesmos cometam erros como de resto todos nós cometemos.

    Abraços,
    Darcy Brega

    http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2013/04/22/globo-r-59-bi-de-verbas-estatal-de-propaganda-federal-desde-2000/

  59. Emerson Portela permalink
    13/12/2013 20:01

    Eu acho incrível pessoas leigas que não tiveram acesso aos autos da Ação Penal 470, ao contrário de Ives Gandraa e Bandeira de Melo, se acham no di

  60. Emerson Portela permalink
    13/12/2013 20:02

    Eu acho incríveis pessoas leigas, que não tiveram acesso aos autos da Ação Penal 470, se achar em condições de tecer comentários sobre o desfecho do julgamento, contrapondo e condenando Ives Gandra e Bandeira de Melo, que tiveram acesso ao Processo.
    Não gostar de José Dirceu e Genoino é um direito. Querer condená-los apenas por pressão da mídia, achismos e paixões políticas, é outra coisa. Tem muita gente emprenhada pelo ouvido, pelo que ouviu da mídia, e sai tecendo comentário sem ter lido uma só pagina dos autos. Chega a ser hilário e ridículo certos comentários.
    Um jurista do gabarito de Gandra e Bandeira de Melo não tecem comentários sem embasamento e conhecimento de causa, convenhamos.

    • Darcy Brega permalink
      14/12/2013 17:28

      Prezado Emerson Portela,

      Você saberia informar se os advogados Ives Gandra e Bandeira de Melo foram remunerados para emitir seus pareceres?
      Muito obrigado!
      Darcy Brega

  61. 15/12/2013 19:47

    Prezado sr. Leonardo Boff. Tenho muita admiração pelo senhor. Meu filho mais velho, leva o nome Leonardo em sua homenagem. Mas vejo o senhor se perder numa área perigosa:a política do país. A revolução de 64, teve na Igreja católica um braço forte. O senhor sabe. Até 1968, havia total liberdade. Taí os festivais de música da época. O endurecimento veio devido ao que queriam impor no país. Veja depoimento de GAbeira.
    Agora, o senhor querer defender o partido que está no poder, me perdoe, mas não difere do anterior, pois a estrutura do país, é altamente corruptível e o PT se aproveita dele. Onde há melhoria social? Daõ bolsas e criam quotas, mas a violência está como nunca no país. Parece que o tiro saiu pela culatra. Onde há melhoria no ensino? Esse pessoal do PT do mensalão, se locupletou sim, ou onde foi parar esse dinheiro todo. O senhor, quer usar de seu conjhecimento para justificiar o injustificável. O PT,não difere de outros ditos partidos, que no fundo são franquias. Visam o lucro. Só. Só para não alongar, veja a transposição do R.S.FRancisco? Servirá em sua quase totalidade ao agronegócio.
    Ora sr. Leonardo, Ives Granda Martisn, defende isso, pois sabe que “lá na frente”, seus clientes como Alckimin, poderá precisar dessas “metáforas jurídicas”. Acredite. Um país, que tem no judiciário, seu ministério mais relevante, não possui um mínimo de justiça social.
    Pergunto ao senhor: porque o jovem filho de operários não pode almejar até hoje um curso médico? Que melhoria houve no ensino público básico e médio.? Ao contrário.
    Porque o sr. Lula, Dilma, FHC, e outros não utilizam o SUS, como eu e verá a dificuldade e o descaso.
    O senhor consegue caminhar com segurança em alguma cidade do país, após as 20 h.?
    Esse é o quadro do país. Não esqueçamos que a carreira de educador básico público, recebe de vencimentos menos da metade que o tal “oficial de justiça”. Quem é mais importante para a formação de um país?

  62. Emerson Portela permalink
    15/12/2013 22:50

    Caro Frei Leonardo Boff, eu sou leigo em assuntos políticos e jurídicos mas, pelos seus notórios conhecimentos, gostaria que, se possível, respondesse as perguntas abaixo e tirasse, consequentemente, as minhas duvidas.

    1) Os Ministros, uma vez admitidos, só podem ser destituídos ao final do mandato do presidente ou podem ser demitidos a qualquer tempo independentemente de ter ou não cometido algum deslize?

    2) O Congresso é eleito para defender os interesses do povo ou os da maioria que apóia o Governo? As CPIs devem ser instaladas ou bloqueadas pelo presidente de plantão como sempre fez FHC?

    3) O Congresso atua motivado por interesses políticos ou jurídicos?

    4) Quando há denuncias o Ministério Publico e a Policia Federal devem apurar ou esperar que apareçam provas para só então iniciar as investigações?

    5) Se há provas documentais na Ação Penal 470, como alguns afirmam, por que os juristas Ives Gandra e Bandeira de Melo não acharam nos autos? Será que ambos estão cegos ou esclerosados?

    6) Os ministros do STF são indicados por notórios conhecimentos jurídicos e reputação ilibada e, uma vez eleitos, devem ser isentos, ou devem defender interesses políticos e/ou midiaticos?

    7) Se há provas materiais por que o STF utilizou a Teoria do Domínio de Fato para condenar os politicos? As provas documentais, por si só, já não seriam suficientes para uma condenação?

    8) Os embargos infringentes já foram julgados? Não sabia.

    9) O STF está impedido de expedir mandados de prisão? Roberto Jéferson, Pedro Henri e Costa Neto já foram presos? Não sabia.

    10) Por que a mídia dá tanta ênfase aos desvios cometidos pelos governos do PSDB e não os do PT? Por que combate sempre os tucanos? Por que houve uma verdadeira perseguição da mídia na época de FHC, o que não ocorreu com Lula e Dilma?

  63. Emerson Portela permalink
    19/12/2013 14:29

    Prezado Darcy Brega

    Pelo que eu sei e o texto do Frei Leonardo Boff informa, os citados juristas não emitiram pareceres, mas sim opiniões baseados nos atos da ação penal 470, da qual tiveram acesso.

    Emerson Portela

    • Darcy Brega permalink
      20/12/2013 22:42

      É exatamente isso caro Emerson, é o que “querem que saibamos”, isto é, que os ditos juristas não emitiram pareceres remunerados e sim opiniões em caráter voluntário…. Mas até onde sei, não foi isto que ocorreu! Procuremos e encontraremos….pode ter certeza!

  64. Alexis permalink
    30/12/2013 23:19

    Caríssimo Leonardo Boff,
    Fiquei um tanto penalizado por você, ao perceber que você escreveu um texto correto, apontando de forma consistente o autoritarismo, parcialidade e abusos nesta ação penal 470, e no entanto quantos desinformados e moralistas de ocasião, partidários dos meios de comunicação que distorcem e manipulam tudo, dominando e enganando o povo em nosso país. Você, caro Leonardo, que tão bem conhece os textos do Evangelho, com certeza busca toda a compreensão e tolerância para continuar esclarecendo os de sentimentos agressivos, de um moralismo torto estimulado pela imprensa desonesta, para prosseguir instruindo, mesmo que isto pareça semear entre as pedras e espinhos.

  65. 04/01/2014 22:03

    Começo por dizer que não tenho partido, não me interessa, e nenhum partido político me representa e nem um político merece meu voto e nem me representa em nada. Digo mais Partidos políticos estragam minha ciência e escraviza.

    Temos algumas questões a serem discutidas ou penadas. Racismo, Preconceito contra Preto e pobre, as Oligarquias políticas e econômica que ditam as normas do preconceito, do racismo impondo a força pelo poder do dinheiro e repressão a quem pensa diferente, quem contradiz as normas neoliberais, quem nada contra a maré opressora e repressiva do capital.

    Quem vem ditando as normas no Brasil desde a sua colonização infelizmente é o poder prepotente das oligarquias econômicas e partidárias. O coronelismo não morreu, ele continua vivo e muito vivo, e o Judiciário parece-me ser apenas um secretário pau mandado, nunca contraria a ordem do opressor.

    Ainda que seja questionada a condenação apenas dos parlamentares do PT como se não tivesse havido corrupção nos governos anteriores ao PT, a não condenação de Parlamentares de outras alas partidárias como PSDB, PMDB e outros fica o descrédito no Poder Judiciário.

    O Judiciário Está a serviço de quem? da Justiça, da ética jurídica ou das corporações capitalistas e das elites oligarquias que se mantiveram e se mantêm no poder corrompendo os cofres públicos brasileiros.

    As estruturas de Poder são pesadas é como um ninho de cobras, quem estiver por lá ainda que queira se colocar dentro dos princípios éticos da políticas ou da justiça corre o risco de uma picada de varias cascavéis ou por uma pico de jacas.

    Ser Negro no Brasil ainda que se alcance um status quo ou posição social privilegiada e de responsabilidade nacional pública as atenções devem ser dobradas, pois, lhe são destinadas um risco maior pelas arapucas que lhe podem ser armadas para apanhá-lo em um deslize qualquer, de ser condenado pelos coronéis detentores do poder econômico e social. Não esqueçamos de que no Brasil Negro, Pobre, Homo afetivo, Mulher, Agricultor, Indígena, Ribeirinho, Extrativistas e etc sofrem preconceito, estigmas, estereótipos, são rotulados e etc.

    Não sou Jurista, não tenho conhecimento em Direito, mais seja os mensaleiros, os que carregaram dinheiro na cueca, na calcinha ou surrupiaram dinheiro público, em fim corromperam os cofres públicos brasileiros prejudicaram o país e a população brasileira, portanto que seja punidos.

  66. 05/01/2014 9:09

    MEU CARO .LEONARDO BOFF.
    que o ministro Joaquim Barbosa é uma águia, já temos provas , agora se ele tem uma atitude de galinha, como vossa senhoria brilhantemente propõe, temos que analisar.O fato de vossa senhoria vir de movimentos eclesiais de base da igreja catolica,prefundadores da ideologia petista,que muito fez por este país,o coloca em posição dúbia para apresentar
    tal proposição,mas atendo me aos fatos veículados pela imprensa,que podem não ser reais,acredito sinceramente que faltou mais gente atrás das grades, mais pessoas, mais partidos condenados, devolução do dinheiro, e o mais importante, uma vasculha nas leis votadas e aprovadas á custa de verba pública, como acatá-las, tendo em vista á forma que foram feitas.
    com grande apreço por vossa pessoa
    lailson, eng agronomo, produtor de plantas em goias

  67. 06/01/2014 15:22

    Querido Leonardo,

    O pão e o vinho já fora distribuídos, na arena jazem as cabeças decepadas das vitimas degoladas e a turba comemora alegre ter seu desejo ébrio satisfeito. Não sou advogado, mas se o fosse estaria neste momento envergonhado de ter em nosso órgão maior da justiça, ministros que tratam as leis com tal desrespeito.

    Aqui não entendo se tratar somente de falhas de julgamento em um tribunal de exceção, o que existe esta mais para um aprofundamento da alienação de um poder que se sobrepõe aos demais criando um clima de completa instabilidade jurídica e legal.

    Faz-se urgente a correção do sistema de freios e contra pesos acabando de vez com o inovacionismo dentro do judiciário, obrigando que o legislativo sempre tenha a palavra final no ato de legislar. Dura lex, sed lex – nossa lei precisa ser respeitada conforme positivada, retornando ao legislador a possibilidade de alterações nos casos omissos.

    Ao mesmo tempo faz-se desafio avançar no nosso STF delegando para os nossos ministros máximos apenas as questões de cunho nacional e o duplo grau de jurisdição quando este o exigir.

  68. Darc y Brega permalink
    26/01/2014 17:58

    Caro professor Leonardo e leitores,

    Acabei de ler, em uma semana ou pouco mais, dois livros que encerram esse tido de debate com o querido e amado professor. São eles:

    “O que sei de Lula”, de Josê Nêumanne Pinto (a narrativa se encerra no primeiro trimestre de 2011);

    “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado”, de Romeu Tuma Junior (muito bem documentado e, creio, poderia ensejar a abertura de outros tantos inquéritos policiais e CPI’s; todavia, o próprio livro deixa escancaradas as razões pelas quais muito pouca gente teria coragem para mexer nisso). Como o próprio Tuma Jr. define: “Sincericídio”.

    Gostaria de ouvir o professor Leonardo sobre esse tema após ter”ler” esses dois livros, nada além disto. Caso o senhor encontre algum argumento para não fazê-lo, gostaria de saber o por quê não o fará!

    Abraço fraterno,

    Darcy Brega

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