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Um golpe nada mais por Vladimir Safatle

26/03/2016

Vladimir Safatle é um renomado filósofo de São Paulo. Em momentos de crise como estamos vivendo é aconselhável ler textos que nos trazem luz no emaranhado de opiniões contraditórias. Ele afirma o que há anos venho repetindo: nossa democracia é de baixíssima intensidade. Confrontada com a justiça social, com o respeito aos direitos humanos e às leis é antes uma farsa que uma realidade. No Parlamento se encontram os principais corruptos que infestam nosso país. Bem diz Safatle:”Uma regra básica da justiça é: quem quer julgar precisa não ter participado dos mesmos atos que julga” É a contradição. Assumo sua proposta de convocar o poder instituinte que é o povo, fonte do poder político, para que decida uma nova eleição e assim restabelecer um novo patamar de relações sociais que tire o país da crise o faça se desenvolver, mantendo evidentemente, os benefícios conquistados para os mais vulneráveis que são as grandes maioria do país. Lboff

*******************

 A crer no andar atual da carruagem, teremos um golpe de Estado travestido de impeachment já no próximo mês. O vice-presidente conspirador já discute abertamente a nova composição de seu gabinete de “união nacional” com velhos candidatos a presidente sempre derrotados. Um ar de alfazema de República Velha paira no ar.

O presidente da Câmara, homem ilibado que o procurador-geral da República definiu singelamente como “delinquente”, apressa-se em criar uma comissão de impeachment com mais da metade de deputados indiciados a fim de afastar uma presidenta acusada de “pedaladas fiscais” em um país no qual o orçamento é uma mera carta de intenções assumida por todos.

Se valesse realmente este princípio, não sobrava de pé um representante dos poderes executivos. O que se espera, na verdade, é que o impeachment permita jogar na sombra o fato de termos descoberto que a democracia brasileira é uma peça de ficção patrocinada por dinheiro de empreiteiras. Pode-se dizer que um impeachment não é um golpe, mas uma saída constitucional. No entanto, os argumentos elencados no pedido são risíveis, seus executores são réus em processos de corrupção e a lógica de expulsar um dos membros do consórcio governista para preservar os demais é de uma evidência pueril. Uma regra básica da justiça é: quem quer julgar precisa não ter participado dos mesmos atos que julga.

O atual Congresso, envolvido até o pescoço nos escândalos da Petrobras, não tem legitimidade para julgar sequer síndico de prédio e é parte interessada em sua própria sobrevivência. Por estas e outras, esse impeachment elevado à condição de farsa e ópera bufa será a pá de cal na combalida semi-democracia brasileira.

Alguns tentam vender a ideia de que um governo pós-impeachment seria momento de grande catarse de reunificação nacional e retomada das rédeas da economia.

Nada mais falso e os operadores do próximo Estado Oligárquico de Direito sabem disto muito bem. Sustentado em uma polícia militar que agora intervém até em reunião de sindicato para intimidar descontentes, por uma lei antiterrorismo nova em folha e por um poder judiciário capaz de destruir toda possibilidade dos cidadãos se defenderem do Estado quando acusados, operando escutas de advogados, vazamento seletivo e linchamento midiático, é certo que os novos operadores do poder se preparam para anos de recrudescimento de uma nova fase de antagonismos no Brasil em ritmo de bomba de gás lacrimogêneo e bala.

Uma fase na qual não teremos mais o sistema de acordos produzidos pela Nova República, mas teremos, em troca, uma sociedade cindida em dois.

O Brasil nunca foi um país. Ele sempre foi uma fenda. Sequer uma narrativa comum a respeito da ditadura militar fomos capazes de produzir. De certa forma, a Nova República forneceu uma aparência de conciliação que durou 20 anos. Hoje vemos qual foi seu preço: a criação de uma democracia fundada na corrupção generalizada, na explosão periódica de “mares de lama” (desde a CPI dos anões do orçamento) e na paralisia de transformações estruturais.

Tudo o que conseguimos produzir até agora foi uma democracia corrompida. A seguir este rumo, o que produziremos daqui para a frentes será, além disso, um país em estado permanente de guerra civil.

Os defensores do impeachment, quando confrontados à inanidade de seus argumentos, dizem que “alguma coisa precisa ser feita”. Afinal, o lugar vazio do poder é evidente e insuportável, logo, melhor tirar este governo. De fato, a sequência impressionante de casos de corrupção nos governos do PT, aliado à perda de sua base orgânica, eram um convite ao fim.

Assim foi feito. Esses casos não foram inventados pela imprensa, mas foram naturalizados pelo governo como modo normal de funcionamento. Ele paga agora o preço de suas escolhas.

Neste contexto, outras saídas, no entanto, são possíveis. Por exemplo, a melhor maneira de Dilma paralisar seu impeachment é convocando um plebiscito para saber se a população quer que ela e este Congresso Nacional (pois ele é parte orgânica de todo o problema) continuem. Fazer um plebiscito apenas sobre a presidência seria jogar o país nas mãos de um Congresso gangsterizado.

Em situações de crise, o poder instituinte deve ser convocado como única condição possível para reabrir as possibilidades políticas. Seria a melhor maneira de começar uma instauração democrática no país. Mas, a olhar as pesquisas de intenção de voto para presidente, tudo o que a oposição golpista teme atualmente é uma eleição, já que seus candidatos estão simplesmente em queda livre. Daí a reinvenção do impeachment.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/2016/03/1753928-um-golpe-e-nada-mais.shtml

15 Comentários leave one →
  1. Ellen Carniélo Gasparelo permalink
    26/03/2016 21:31

    anesiago@outlook.com

  2. Arlinda de Araújo Pereira permalink
    26/03/2016 22:07

    Não leio nenhum comentário sobre os desdobramentos da queda do Império Romano, suas consequências na história do mundo e, paralelamente, outros modelos de “império” que na atualidade estariam se alimentando do velho modelo – Pax Romana – se quisermos paz vamos à guerra. É evidente que a sustentação de qualquer sistema de governo na América Latina passa pela apreciação das potências “aliadas” e, é claro, quem tem coragem de enfrentar César? O Pentágono jamais sofreu qualquer tipo de auditoria interna. Resta-nos esperar a queda de “Roma” e rezarmos para que o modelo de democracia apregoado seja desmascarado, dando lugar a outras propostas menos armadas e promotoras de guerras que só alimentam os interesses dos poderosos, abrindo espaço para todo tipo de corrupção.

  3. Carlos Santos permalink
    26/03/2016 23:53

    De fato, esse impeachment é um golpe por vários motivos: 1- sem fundamento jurídico (pedaladas fiscais sempre foram tradição de vários governos, principalmente do governo FHC); 2- os julgadores estão envolvidos no próprio crime que julgam; 3- a presidenta Dilma não buscou obstruir em nenhum momento as investigações (aliás, foi o PT quem escolheu procuradores-gerais que não eram engavetadores, estruturou a Polícia Federal, criou a CGU, melhorou o aparato fiscalizatório do Estado); 4- os perdedores das eleições passadas, aliados com a grande mídia e mega-empresários paulistas, procuram reconquistas o poder a todo custo; 5- o juiz Sérgio Moro age de forma parcial (violou todas as regras da lei de interceptação e descumpriu preceitos constitucionais), buscando claramente destruir a reputação de Lula; 6- há um claro conluio para eliminar o PT da cena política e a possibilidade de volta do Lula em 2018; 7- a parcialidade da grande mídia na cobertura do assunto e o desinteresse em demonstrar uma versão crítica para o momento em que vivemos; 8- a manipulação da população, que é incapaz de contestar as narrativas produzidas pela mídia.
    Eu poderia elencar vários outros motivos.
    E as consequências disso tudo?
    Se a Dilma cair, pode ocorrer uma guerra civil, porque ela tem apoio popular e as pessoas estão dispostas a defender o seu mandato. Logo, o aparato repressivo do Estado (leia-se Polícia) irá entrar com toda a sua violência. Mortes? Convulsão social? Não sei o que dizer…
    Se ela não cair, como ela irá governar? A mídia e os “especialistas” da Globo repetem exaustivamente que ela não tem mais capacidade de governar, e todo mundo compra esse discurso pronto, como se isso fosse justificativa para ejetá-la da sua cadeira.
    Enfim, dois cenários caóticos, a meu ver. Todavia, vejo que um impeachment seria um cenário ainda mais traumático pelo claro despeito ao resultados das urnas em 2014.

    • Luciano Romão Leite permalink
      29/03/2016 21:19

      ¨Pedaladas fiscais sempre foram tradição de vários governos, principalmente do governo FHC¨…..Desculpe moço, mas Lei de Responsabilidade Fiscal não se quebra usando a força de Decreto,pelo menos os Prefeitos dos Municípios sabem disso desde que essa lei existe, deixam de fazer projetos importantes, de dar aumentos aos funcionários, a setores que padecem de mão de obra e não se pode contratar, se você está com a folha a 52% seu município está condenado, agora o Senhor vem defender a falta de senso administrativo da esfera federal, é chamar os prefeitos de palhaços que ralam para cumprir a lei, enquanto nossa presidente simplesmente muda a lei quando a coisa aperta!! outro ponto pelo que entendo estamos em um PROCESSO de impeachment, ou seja algo que está em formação, de maneira Legal e democrática, que consta de nossa constituição, como dizemos na roça QUEM NÃO DEVE ,NÃO TEME… então a presidente pode se defender, se como o Senhor mesmo diz que é tudo normal o que ela fez..não haverá risco dela perder seu mandato!!!

  4. Antonio Costa Netto permalink
    27/03/2016 7:37

    Ótimo texto. Até por que não se posiciona exclusivamente a favor de um partido e sim a favor da população brasileira que está à mercê destes políticos corruptos, safados que só querem o bem próprio e arquitetam ações para ludibriar cada vez mais uma solução social para todos. É inegável que tenhamos que tomar uma atitude a respeito do governo ( aqui entendido como um todo) pois tanto executivo quanto legislativo (judiciário há que se questionar) estão mais sujos do que pau de galinheiro, soltando penas sob as penas de uma população esperançosa. Parece-me viável a sugestão do plebiscito popular sobre estes poderes.

  5. Amaurih permalink
    27/03/2016 7:41

    Ora vá!!! Tudo o que está acontecendo é resultado de uma política permissiva, permissiva em relação à corrupção, e sem força ou legitimidade para alterar todas essas consequências elencadas pelo “cientista político da esquerda”, e ele está equivocado não quando cita “quem quer julgar precisa não ter participado dos mesmos atos que julga”, apesar que isso podemos falar dos ministros indicados pelo partido com obrigações que não conseguem esconder através dos atos, e também não estão equivocados quando invocam “convocar o poder instituinte que é o povo, fonte do poder político”, mas equivocados quando não percebem que quem julga é quem tem a função de julgar, e que mesmo tendo “participado dos atos que julga”, tem que ser impessoal até por não ser perfeito, (ou perfeitos são só os da “esquerda”?), e também equivocados quando querem convocar o que já está convocado em em plena manifestação, que é o povo, que tem ido às ruas tão ciente do que manifesta que quer e pede o inverso do que alguns dos congressistas (principalmente os mais “participantes”) expressam. O povo já está convocado, só que não é o povo que vocês queriam, não é isso? É equivocada também a afirmação de que “O atual Congresso, envolvido até o pescoço nos escândalos da Petrobras, não tem legitimidade para julgar sequer síndico de prédio e é parte interessada em sua própria sobrevivência”. não é o Congresso que está nessa situação, a não ser porque tenha os presidentes (infiltrados) nesse mesmo pacote, mas não são maioria, a frase correta tem que se trocar o “Congresso” pela palavra “GOVERNO”… Aí fica o correto: A atual GOVERNO, envolvido até o pescoço nos escândalos da Petrobras, não tem legitimidade para julgar (ser) sequer síndico de prédio e é parte interessada em sua própria sobrevivência…
    Ora vá… O Brasil tem que ser maior dos que os interesses de um grupo que por mais de treze anos esteve à frente do poder máximo do país e não consegue implantar tuto o que foi usado em seu discurso de campanha, em seus estatutos, a não ser algumas medidas para simular, ou escamotear uma atenção social ampliada em época de campanha com motivos estritamente eleitoreiros e que da qual resultou a situação econômica em que se encontra o país.

    Quanto a manter as conquistas adquiridas, não se preocupem, quem vai pautar o novo governo é quem está nas ruas vivenciando a realidade e não a utopia.

    Que povo vocês querem na rua? O de vermelho? Ou o de verde e amarelo? Se são povos diferentes é porque isso a interessa a vocês.

    O senhor, senhor Boff, acha que tem legitimidade para convocar o povo???

    • 27/03/2016 21:31

      Vc escreve demais e é muito chato. Atalhe e seja mais objetivo. lboff

      • Amaurih permalink
        28/03/2016 7:36

        Deve ser chato, mesmo, ler textos tão longos e mal escritos, independente do seu contexto, ainda mais quando ele, o contexto não é o que gostaríamos de ler…

    • Livia permalink
      28/03/2016 11:30

      Não entendi nada

  6. 27/03/2016 11:16

    Senti falta da opção reblogar.

    Ler sua mensagens são sempre momentos muito bons, ainda que discordando de pontos (o que não é o caso dessa matéria).

    Grato.

  7. Lázaro Pacheco permalink
    27/03/2016 12:30

    Grande parte das dificuldades passadas hoje no Brasil se devem, como foi dito, ao judiciário, parceiro de corrupção e de jogos de interesse. Por que não um plebiscito para decidir sobre a “caixa preta” do judiciário, possibilitando o debate sobre a abertura do judiciário à democracia e à transparência? Quem acoberta crimes são os advogados e juízes, unidos a podres poderes econômicos, e isso precisa ser detido!

  8. 27/03/2016 19:18

    Republicou isso em Paulosisinno's Bloge comentado:
    Vladimir Safatle é um renomado filósofo de São Paulo. Em momentos de crise como estamos vivendo é aconselhável ler textos que nos trazem luz no emaranhado de opiniões contraditórias. Ele afirma o que há anos venho repetindo: nossa democracia é de baixíssima intensidade. Confrontada com a justiça social, com o respeito aos direitos humanos e às leis é antes uma farsa que uma realidade. No Parlamento se encontram os principais corruptos que infestam nosso país. Bem diz Safatle:”Uma regra básica da justiça é: quem quer julgar precisa não ter participado dos mesmos atos que julga” É a contradição. (Leonardo Boff)

  9. 27/03/2016 22:45

    Republicou isso em luveredase comentado:
    O Brasil nunca foi um país. Ele sempre foi uma fenda. Sequer uma narrativa comum a respeito da ditadura militar fomos capazes de produzir. De certa forma, a Nova República forneceu uma aparência de conciliação que durou 20 anos. Hoje vemos qual foi seu preço: a criação de uma democracia fundada na corrupção generalizada, na explosão periódica de “mares de lama” (desde a CPI dos anões do orçamento) e na paralisia de transformações estruturais.

    Tudo o que conseguimos produzir até agora foi uma democracia corrompida. A seguir este rumo, o que produziremos daqui para a frentes será, além disso, um país em estado permanente de guerra civil.

  10. André Lacerda permalink
    07/04/2016 15:18

    No Brasil de tempos ditatoriais, a democracia sempre foi um reclame prioritário por parte das pessoas com ideais humanistas. Nada mais natural, já que em tempos de cativeiro, o primeiro grito será sempre o de liberdade. Como consequência, acostumamo-nos a encarar a democracia como objetivo fim, e não, propriamente, como um instrumento de transformação e de crescimento social. Pois bem, viradas aquelas “páginas infelizes da nossa história”, chegamos a um estágio em que percebemos que a democracia não é, propriamente, um objetivo, mas o instrumento fundamental para superação de nossas deficiências, já que permite-nos uma visão mais profunda de nós mesmos, com as mazelas, as fragilidades e as potencialidades… Com efeito, entendo que se ocorrer o impeachment de Dilma por conta das tais pedaladas fiscais – pelo visto, expediente muito utilizado em nosso quotidiano político – não será, a rigor, um golpe contra a presidente ou contra o PT, mas uma rasteira na nossa ainda tímida democracia, pois ficará patente o total desrespeito ao processo eleitoral, e onde não valerá a pena participar.
    Em tempo: Em minha opinião, as eleições nunca deveriam ser obrigatórias e efetuadas em dois turnos. Tais procedimentos prejudicam a visibilidade do interesse da população e confere uma falsa representatividade do político eleito.

  11. 14/04/2016 19:07

    É a primeira vez que entro em contato com o senhor, seu trabalho me fez reerguer de um lamaçal tenebroso. Porém, suas publicações tem sido alimento essencial nesse momento tão difícil para nossa sociedade. Obrigado.

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