Amtsenthebungsverfahren als Gegenrevolution

Ich bin einer der Wenigen, die sagten und immer wieder darauf hinwiesen, dass der Anstieg der Arbeiterpartei (PT) und ihrer Verbündeten zur Zentralgewalt des Staates bedeutet, dass zum ersten Mal eine gewaltfreie Revolution in Brasilien stattfand. Florestan Fernandes schrieb, dass die bürgerliche Revolution in Brasilien (La revolución burguesa en Brasil,1974) die Übernahme durch die post-koloniale Business-Initiative war mit einem Organisationmodell der Wirtschaft, Gesellschaft und Kultur, welches Lohnarbeit verallgemeinerte, mit einer auf Wettbewerb ausgerichteten Ordnung und einer Marktwirtschaft, die auf einer monetären und kapitalistischen Basis beruht (s. Intérpretes de Brasil, Band 3, 2002 S. 1512).

Wenn wir näher hinschauen, war es nicht wirklich eine Revolution, sondern eine konservative Modernisierung, welche die brasilianische Entwicklung begünstigte. Sie bewirkte nicht das Wesentliche, was man normalerweise unter einer Revolution versteht, nämlich eine Veränderung in Bezug auf die Machtverhältnisse. Diejenigen, die immer an der Macht waren, festigten diese und führten sie in unterschiedlichster Weise weiter. Es gab keine Veränderung im Machtgefüge, so wie jetzt.

Dies ist, meiner Meinung nach, was durch den Sieg der Arbeiterpartei PT und ihrer Verbündeten geschehen ist, die den Präsidenten Inácio Lula da Silva wählten. Er stammt nicht aus den traditionell oder modern machtvollen und stets konservativen Klassen, sondern aus der machtlosen Klasse: den Männern und Frauen des Senzala, der Peripherie des tiefsten Brasiliens, der neuen Arbeiterbewegung, den linken Intellektuellen und der Befreiungskirche mit ihren Tausenden christlichen Basisgemeinden. Gemeinsam wandelten sie in einem langen und schmerzhaften Organisations- und Entwicklungsprozess die gewonnene soziale Macht in eine mächtige politische Partei. Durch die Arbeiterpartei PT verwirklichten sie eine wahre Revolution.

Wir sind über die herkömmliche Sicht hinaus, für die Revolution ein Veränderungsprozess mit bewaffneter Gewalt ist, und übernahmen den positiven Sinn, der von Caio Prado Jr. in seinem klassischen Werk „Die Brasilianische Revolution“, (La revolución brasileña, 1966, S.16) vorgestellt wurde: „Veränderungen, die das Leben eines Staates in einer solchen Weise umstrukturieren, die sich in Einklang befindet mit dessen allgemeinsten und tiefsten Bedürfnissen und Erwartungen, mit den Hoffnungen des größten Bevölkerungsanteils, dem im gegenwärtigen Status nicht gebührend Beistand geleistet wird; etwas, das das Leben des Staates auf neue Wege führt.“

Genau dies ist geschehen. Ein neuer Weg für den Staat wurde eröffnet. Präsident Lula musste der liberalen Makro-Ökonomie Zugeständnisse machen, um diese neu eingeschlagene Richtung abzusichern, doch die Welt der Armen und Ausgeschlossenen wurde geöffnet. Es gelang ihm, eine Sozialpolitik zu entwerfen, die zuvor teilweise initiiert worden war, die aber nun zur offiziellen Staatspolitik wurde. Diese Politik „stillte die allgemeinsten und tiefsten Bedürfnisse, die zuvor nicht gebührend beachtet worden waren“ (Caio Prado Jr.).

Lasst uns nur einige bekannte Beispiele nennen, wie z. B. Bolsa Familia (Mein Heim, Mein Leben, Licht für alle), zahlreiche Universitäten und technische Hochschulen, FIES und die diversen Möglichkeiten, den Zugang zur Universität zu finanzieren. Die brasilianische soziale Landschaft hat sich unleugbar verändert. Letztlich gewannen alle dadurch, einschließlich der Banker und der Reichen (Jesse de Souza).

Logischerweise bleibt aufgrund der perversen Tradition von Ausschluss und Ungleichheit noch vieles zu tun, insbesondere im Bereich Gesundheit und Bildung. Dennoch lässt sich von einer sozialen Revolution sprechen.

Warum erwähnen wir diesen ganzen Prozess? Darum, weil in Brasilien eine Gegenrevolution stattfindet. Die alten oligarchischen Eliten akzeptierten niemals einen Arbeiter als Staatspräsident. Während die wirtschaftspolitische Krise die Weltkapitalismus-Ordnung zerstört, wird die Gegenrevolution gefördert von einer boshaften und konservativen Rechten, im Verbund mit den Banken und dem Finanzsystem, in- und ausländischen Investoren, mit der feindlichen Wirtschafts-Presse, konservativen politischen Parteien, Teilen des Justizwesens, der FP und der MP und ganz zu schweigen vom Einfluss der nordamerikanischen Außenpolitik, die im Südatlantik keine Macht toleriert, die in Verbindung zu den BRIC-Staaten steht. Die Amtsenthebung von Präsidentin Dilma Roussef ist ein Kapitel in dieser Verneinung. Sie wollen zu den vorigen Verhältnisse zurückkehren, zur erblichen Demokratie, die sich nicht um das Volk kümmert, um sich weiterhin selbst zu bereichern wie zuvor.

Abgesehen von der Verteidigung der Demokratie und dem Aufdecken der Amtsenthebung als ein parlamentarischer Coup gegen Präsidentin Dilma ist es wichtig, die brasilianische Revolution abzusichern, auf die wir viele hundert Jahre gewartet hatten. Ich wiederhole hier was ich auf Twitter schrieb: „Wenn die Armen wüssten, was mit ihnen geschieht, wären die Straßen Brasiliens nicht breit genug, um die Anzahl der Menschen zu fassen, die gegen diesen Coup demonstrierten.“

Leonardo Boff ist Ekotheologe und Schriftsteller

Übersetzt von Bettina Goldh-Hartnack

 

 

No Brasil corrupção naturalizada está sendo desmascarada

É estarrecedora a corrupção que se constatou no Brasil nos últimos tempos, especialmente aquela revelada pela Operação Lava Jato, vulgarmente chamada de “petrolão”, vale dizer, ligada a uma das maiores petroleiras do mundo, a Petrobrás do Brasil. Os números são sempre pelos milhões de dólares que escandalizam e vão além de qualquer bom senso, mesmo entre ladrões e mafiosos.

Os organismos norte-americanos de vigilância que espionaram a Presidenta Dilma, espionaram também a Petrobrás, devido ao fato de deter uma das maiores jazidas de gás e petróleo do mundo, que se encontra o Pre-Sal. Detectaram indícios de alta corrupção que estava ocorrendo na empresa. Alertaram, então, as autoridades brasileiras que iniciaram uma investigação. Encontraram uma teia imensa de corruptores e corruptos que envolviam grandes empreiteiras, altos funcionários da Petrobrás, gente do próprio Governo, doleiros e não ausentes setores do judiciário. Beneficiados foram especialmente políticos de quase todos os partidos (e há exceções louváveis) que financiavam suas custosas campanhas eleitorais com esse dinheiro da corrupção, sob forma de propinas milionárias.

Desde o início, as investigações que envolveram os principais órgãos da justiça e da polícia foram viciadas por um componente político. Focalizou-se particularmente, um partido, o PT que estava no poder e que seus opositores queriam, seja pela via legal da eleição ou por qualquer outro expediente ao arrepio da normalidade democrática, alijá-lo do poder. Os vazamentos, problemáticos em termos legais, praticamente se concentraram no PT relevando e até ocultando o envolvimento de outros partidos, máxime da oposição.

A partir daí se criou praticamente uma generalização (de si injusta porque recobre membros corretos, diria em sua grande maioria, nas bases partidárias dos municípios) de que corrupção era coisa do PT. Importa reconhecer que o partido se beneficiou dos esquemas de corrupção. Mas seria injusto considerar que detinha o monopólio da corrupção. Essa é endêmica na vida política e social do país e perpassa partidos e empresas e inclui muitíssimos cidadãos ricos seja sonegando altas somas de impostos, seja escondendo grande parte de suas fortuna em bancos estrangeiros ou um paraísos fiscais.

Raramente em nossa história recente temos assistido grandes empresários sendo presos, interrogados, condenados e encarcerados. A corrupção que se havia naturalizado nos mais altos estratos dos negócios e da política começou a ser desmascarada e posta sob os rigores da lei. Tal fato constitui um dado de altíssima relevância e um avanço no sentido da moralidade pública.

Mas para sermos realistas e não moralistas, não podemos reduzir a corrupção a este evento nefasto do “petrólão” desvelado pela Operação Lava Jato.

Importa reconhecer o fato de que o sistema do capital com sua cultura é em sua lógica também corrupto, embora aceito socialmente. Ele simplesmente impõe a dominação do capital sobre o trabalho, gerando riqueza sob a forma de exploração do trabalhador e devastação dos escassos bens e serviços da natureza. Produz uma dupla injustiça, uma social e outra ecológica, esta última atualmente ameaçadora do equilíbrio do sistema-Terra e do sistema-vida. Os juros dos bancos privados no Brasil são dos mais altos do mundo e os ganhos, exorbitantes.

Thomas Piketty com o seu “Capitalismo do século XX” deixou claro que lá onde entram relações capitalistas logo surgem desigualdades que tensionam a sociedade e fragilizam a democracia que supõe uma igualdade básica de todos face à lei e os direitos garantidos com inclusão social.

As nossas formas de corrupção possuem raízes históricas no colonialismo e no escravagismo, em si violentos, que levavam as pessoas, para manterem um mínimo de liberdade, a corromper-se e a corromper. Inventou-se o famoso “jeitinho”.

Há também uma base política no arraigado patrimonialismo que não distingue o público do privado e leva as elites a tratarem a coisa pública como se fosse sua e a montar um tipo de Estado que lhes garante os privilégios.

Tudo isso gerou uma cultura da corrupção, como algo natural e intrínseco à vida social e política. Os corruptos são vistos como espertos e não como criminosos, o que de fato são. E tanto ele quanto os corruptores contam com a impunidade.

Filosoficamente pensando, qual é a raiz última da corrupção? Talvez o católico Lord Acton (1843-1902) que era historiador e pensador, nos ajude. Diz ele, a corrupção reside fundamentalmente no poder. Sempre citada é sua frase: ”o poder  tem a tendência a se corromper e o absoluto poder corrompe absolutamente”. E acrescentava:”meu dogma é a geral maldade dos homens portadores de autoridade; são os que mais se corrompem”.

A tradição filosófica e pscanalítica nos tem persuadido de que em todos os seres humanos há notória sede de poder. O poder não pode se garantir senão buscando ainda mais poder. E o poder se materializa sob muitas formas, no status, na busca de títulos mas principalmente no dinheiro. Quanto mais dinheiro, mais poder.

Para consegui-lo não vale só o trabalho honesto mas todas as formas perversas que permitem multiplicar o dinheiro, quer dizer, asseguarar mais e mais poder. É o caminho da corrupção, especialmente delapidando o bem publico, utilizando-se dos aparelhos do Estado.

A história mostra a ilusão desta pretensão. De repente pode-se perder tudo e ficar na miséria. Se a pessoa não puser sob controle a sua sede de poder e de acumulação, é castigada com o pesadelo de sentir-se perdida e sem chão.

O antidoto a essa sede de poder e de dinheiro, a nível pessoal é a honestidade, a transparência e a salvaguarda do valor sagrado da auto-dignidade. A nível político pelo sistema de controle e vigilância que todo o Estado deve ter.  Porque ambos não se verificam de forma adequada os corruptos campeiam impunes mas  se revelam desprezíveis e, finalmente, se tornam infelizes.

Será que saberemos tirar essas lições da corrupção naturalizada no Brasil e que finalmente foi desmascarada em parte pela Operação Lava Jato?

Leonardo Boff é articulista do Jornal do Brasil on line e escritor

El impeachment contra la Presidenta Dilma como una anti-revolución

Soy uno de los pocos que ha dicho y repetido que la ascensión del PT y de sus aliados al poder central del estado, ha significado la verdadera revolución pacífica brasilera que, por primera vez, ocurrió en Brasil. Florestán Fernandes escribió sobre “La revolución burguesa en Brasil” (1974) que representa la absorción por parte de la iniciativa empresarial post-colonial de un patrón de organización de la economía, la sociedad y la cultura, con la universalización del trabajo asalariado, con un orden social competitivo y una economía de mercado de base monetaria y capitalista (cf. en “Intérpretes de Brasil”, vol. 3, 2002 p. 1512).

Si miramos bien, no se produjo exactamente una revolución, sino una modernización conservadora que impulsó el desarrollo brasilero, pero no hizo lo que es decisivo para hablar de revolución, un cambio del sujeto de poder. Aquellos que siempre habían estado en el poder, de diversas formas continuaron y profundizaron su poder. Pero no hubo un cambio de sujeto del poder como ahora.

Esto es, en mi opinión, lo que ocurrió con la llegada del PT y aliados al elegir al presidente Lula. El sujeto no forma parte de los dueños del poder, tradicional o moderno, siempre conservadores, sino que forma parte de los sin-poder: los provenientes de la Senzala, de las periferias, del Brasil profundo, del nuevo sindicalismo, los intelectuales de izquierda y la Iglesia de la liberación con sus miles de comunidades de base. Todos estos, en un largo y doloroso proceso de organización y articulación, consiguieron transformar el poder social que habían acumulado en un poder político de partido. Vía el PT realizaron analíticamente una auténtica revolución.

Superamos la visión convencional de la revolución como un proceso de cambio vinculado a la violencia armada. Asumimos el sentido positivo dada por Caio Prado Jr. en su clásico libro “La revolución brasileña” (1966, p.16): «transformaciones que reestructuran la vida de un país de manera en consonancia con sus necesidades y aspiraciones más generales y profundas, y las aspiraciones de la gran masa de su población que, en el estado actual, no son debidamente atendidas, algo que lleve la vida del país por un rumbo nuevo».
Pues esto fue lo que realmente ocurrió. Se dio un nuevo rumbo al país. El presidente Lula tuvo que hacer concesiones a la macroeconomía neoliberal para asegurar el cambio de rumbo, pero se abrió al mundo de los pobres y marginados. Consiguió montar políticas sociales, algunas inauguradas previamente en forma solo inicial, pero ahora oficiales como políticas de Estado. Ellas «atendieron a las necesidades más generales y profundas que no habían sido antes debidamente atendidas» (Caio Prado Jr.).

Vamos a enumerar algunas conocidas por todos, como la Bolsa Familia, Mi Casa Mi Vida, Luz para Todos y numerosas universidades y escuelas técnicas, el FIES y los diversos sistemas de cuotas para el acceso a la universidad. Nadie puede negar que el paisaje social de Brasil ha cambiado. Todo el mundo, incluso los banqueros y los ricos (Jesse de Souza) han salido ganando.

Lógicamente, herederos de una tradición perversa de exclusión y desigualdades, aún queda mucho por hacer, sobre todo en los campos de la salud y la educación. Sin embargo, hubo una revolución social.
¿Por qué nos referimos a todo este proceso? Porque está en marcha en Brasil un anti-revolución. Las viejas élites oligárquicas nunca aceptaron a un obrero como presidente. En relación con la crisis económica y política (que destruye el orden capitalista mundial), una derecha conservadora y rencorosa, aliada de los bancos y el sistema financiero, los inversores nacionales e internacionales, la prensa empresarial hostil, partidos conservadores, sectores del poder judicial, el FP y MP sin excluir la influencia de la política exterior norteamericana que no acepta una potencia en el Atlántico Sur vinculada a los BRICS, esta derecha conservadora está promoviendo la anti-revolución. El impeachment de la presidenta Dilma es un capítulo de esa negación. Quieren volver al estado anterior, a la democracia patrimonialista, de espaldas al pueblo, para enriquecerse como en el pasado.

Además de defender la democracia y desenmascarar el impeachment como un golpe parlamentario contra la presidenta Dilma que ahora es complementado por un golpe policial, pues la policía reprime con mucha violencia a las multitudinárias manifestaciiones populares contra el golpe, es importante asegurar la revolución brasileña, por la que esperamos desde hace siglos.

Repito lo que escribí en un twitter: «Si los pobres supiesen lo que se está armando contra ellos, las calles de Brasil serían insuficientes para contener el número de manifestantes que protestarían en contra».

Leonardo  Boff es teólogo, filósofo y escritor

Impeachment against the President Dilma Rousseff as a counter-revolutionn

 

 

I am one of the few who has said and reiterated that the rise of the Labor Party, PT, and its allies, to the central power of the state has meant that for the first time, a true non-violent revolution has occurred in Brazil. Florestan Fernandes wrote that the bourgeois revolution in Brazil, (La revolución burguesa en Brasil,1974) was a takeover by the post-colonial business initiative, with a model of organizing the economy, society and culture, which made wage labor universal, with a competitive social order and a market economy that has a monetary and capitalist basis, (cf. in Intérpretes de Brasil, vol. 3, 2002 p. 1512).

If we look carefully, it was not actually a revolution, but a conservative modernization that promoted Brazilian development. It did not accomplish what is key when talking of revolution, a change with respect to the reins of power. Those who had always held power deepened their power and continued in diverse forms. There was no change as to who held power, such as now.

This, in my opinion, is what happened with the arrival of the Labor Party, PT, and its allies, which elected President Inacio Lula da Silva. He came not from the powerful classes, traditional or modern, always conservative, but from the powerless: the men and women of the Senzala, the peripheries, from the Brazil Profundo, the new labor movement, the leftist intellectuals and the liberation Church, with her thousands of Christian base communities. Together, in a long and painful process of organization and development, they converted the social power they had gained into a powerful political party. Through the Labor Party, PT, they realized a true revolution.

We overcame the conventional vision of revolution as a process of change linked to armed violence, and assumed the positive sense offered by Caio Prado Jr. in his classic book, The Brazilian Revolution, (La revolución brasileña, 1966, p.16): «changes that restructure the life of a country in a form consonant with its most generalized and profound needs and aspirations, and the hopes of the great mass of people who, in the present state, are not duly attended; something that takes the life of the country along a new path».

This is exactly what occurred. A new path for the country was established. President Lula had to make concessions to the liberal macro-economy to ensure the new direction, but the world of the poor and the excluded was opened. He managed to create social policies, some of which were previously initiated in limited form, but which now became the official policies of the State. Those policies «attended the most general and profound needs that had not been duly attended before» (Caio Prado Jr.).

Let’s mention some that are well-known, such as the Bolsa Familia, My Home My Life, Light for All, numerous universities and technical schools, FIES and the diverse ways to finance access to a university. The Brazilian social landscape has undeniably changed. Everyone ended up winning, including the bankers and the wealthy, (Jesse de Souza) .

Logically, given the perverse tradition of exclusion and inequality, much remains to be done, especially in the fields of health and education. Yet, there was a social revolution.

Why do we mention all this process? Because a counter-revolution is afoot in Brazil. The old oligarchical elites never accepted a laborer as President of the country. In relation to the economic political crisis (that is destroying the world capitalist order), the counter-revolution is being promoted by a spiteful and conservative right, allied with the banks and financial system, the national and international investors, the hostile business press, conservative political parties, sectors of the Judiciary, the FP and the MP, not to mention the influence of the Northamerican foreign policy that does not accept a power in the South Atlantic linked to the BRICS. The impeachment of President Dilma Rousseff is a chapter in this negation. They want to return to the previous condition, to the patrimonial democracy, that does not care for the people, to continue enriching themselves, as before.

Besides defending democracy and unmasking the impeachment as a parliamentary coup against President Dilma, it is important to ensure the Brazilian revolution for which we waited so many hundreds of years. I repeat here what I wrote on twitter: «If the poor knew what is being done to them, the streets of Brazil would be insufficient to contain the numbers of people who protested the coup».

Leonardo Boff is ecotheologian and writter

Free translation from the Spanish by
Servicios Koinonia, http://www.servicioskoinonia.org.
Done at REFUGIO DEL RIO GRANDE, Texas, EE.UU.