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“O índigena, aquele que deve morrer”

02/07/2016

A questão indígena é um problema que nunca foi equacionado nas políticas públicas brasileiras. Grande parte foi exterminada, desde o tempo da colonização e hoje compoem apenas 0,4% da população o que equivale a 817 mil pesssoas constituindo 300 povos. Vivem muito concentrados em apenas 200 munícípios entre os mais de cinco mil existentes no Brasil.

Praticamente eles não contam. Só a partir de 1991 que começaram a entrar no censo populacional efetivado pelo IBGE.

A questão tornou-se aguda, como sempre foi, neste ano com o assassinato de Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, um guarani-kaiowá, de 26 anos, um agente de saúde, morto à bala na fazenda Yvu, em Caarapó, a 273 km de Campo Grande em Mato Grosso do Sul. Outros cinco membros da comunidade foram feridos entre eles um menino de 12 anos. Cerca de 200 caminhonetes e carros cercaram as tendas dos indígenas que fizeram um “retomada” como eles dizem de terras que lhes pertenciam desde sempre. Os repressores foram logo atirando com balas de borracha e balas letais.

Os guarani-kaiowá viviam na região desde tempos imemoriais. Mas a patir de 1882 começaram a ser expulsos para dar lugar ao plantio de erva-mate.

Posteriormente, o governo começou vender as terras com o intuito de criar fazendas para plantio de soja e criação de gado. Os indígenas ficaram reclusos em 8 pequenas áreas.

Mas na medida em que a populacão crescia, sentiram-se forçados a sair. Ai começou a ganhar força a ideia de retomar as terras que sempre foram deles.

Criou-se um conflito perigoso entre os novos proprietários que mostravam sua documentação de compra e os indígenas argumentando serem os donos originários daquelas terras.

Ocorreram vários embates. Especialmente o Mato Grosso do Sul foi o cenário de várias mortes. No final de agosto de 2015, Semião Fernandes Vilhalva, de 24 anos, foi barbaramente executado com um tiro na cabeça.

Em 2013, Ambrósio Vilhalba, de 52 anos foi vítimado a facadas perto de Dourados.

Em 2001 ocorreu algo mais grave. O cacique Nísio Gomes de 59 anos foi cercado e eliminado por homens armados a mando de fazendeiros.

Sabe-se hoje que sob o regime militar muitos indígenas foram presos, torturados e mortos cujas ossadas estão sendo identificadas.

Atualmente causa grande preocupação pelo fato de o Presidente interino tentar nomear (ainda a ser confirmado)  um general da reserva, Roberto Peternelli, como novo president da Funai. É um homem de extrema direita que faz apologia da ditadura militar e apoia o impeachmernt da Presidenta Dilma. Houve reações de todos os lados, vendo nesse ato uma injúria aos indígenas e aos direitos humanos, pois pode implicar uma militarização da questão indígena.

O que ocorreu em Caarapó é a continuação dos embates por terras que o Governo tarda em demarcar. Apenas 1/3 das terra estão demarcadas, outro 1/3 se encontram em estudo e o ultimo 1/3 sequer entrou ainda na agenda.

Mas a decisão dos indígenas é clara: “O nosso futuro depende do nosso território, da nossa terra. A gente pretende fazer cada vez mais retomadas porque estamos cansados da demora do Governo brasileiro em demarcar nossa terra. Tomamos uma posição e decidimos que essa é a nossa única saída”, diz Gomes, a liderança indígena da área onde está a fazenda Yvu.

Há uma questão mal colocada por parte do Governo que torna complexa a demarcação e é fonte de permanentes conflitos. Pela legislação, os indígenas não integrados são tidos como relativamente incapazes (artigo 8º do Estatuto do Índio). Eles não possuem direito de propriedade privada sobre as terras demarcadas, consideradas coletivas e tuteladas pela FUNAI. Ademais a Constituição proibe a comercialização destas terras (art.231 § 4º) considerando-os minorenes.

Caso tivessem esse direito poderiam ter outra relação com os latifundiários que, sabendo que os indígenas nãos são proprietaries, invadem suas terras para o plantio da soja ou a criação de gado. Mais prudente seria, considerá-los adultos e entregar títulos de propriedade privada da terra a que os povos indígenas têm direito e deixá-los organizar-se nas formas de produção que lhe são peculiares e incorporando as formas modernas. Logicamente deveriam ser acompanhados pelo CIMI, pela Funai e outros órgãos no sentido de criar neles a consciência de seus direitos e não se deixarem enganar pelos homens do latifúndio e do agro-negócio. Assim ocorreu, por exeplo, no Canadá com bastante sucesso e garantia dos direitos.

Mas quero transcrever as ponderações do conhecido jurista Dalmo Dalari que fez a propósito destas minhas afirmações. Cabe ouvi-lo pois é conhecedor da questão. Refere-se ao fato “de indios serem proprietarios de suas terras, para melhor defende-las. Participei da discussao desse ponto na Constituinte”, diz Dalari “e fui dos que sustentaram que era preferivel dar ao indio a condição jurídica de ocupante, com direito ao uso exclusivo das terras que tradicinalmente ocupam e direito sobre as riquezas nelas existentes”.

Continua Dalari: ”Muitos indios foram facilmente enganados por grileiros de luxo e falsos religiosos, pois muitos índios ja se mostraram deslumbrados com o oferecimento de tratores, motoserras e armas. E se forem proprietários das terras serão envolvidos por compradores, que irão  fazer propostas de compra deslumbrantes e enganosas, com cláusulas dúbias que darão aos índios a ilusão de que eles continuarão habitando nas terras e sobrevivendo de seus produtos”.

“Para evitar essa armadilha recuperamos um conceito que tem fundamento histórico: a ocupação permanente. Os indios não são proprietarios nem posseiros, mas ocupantes permanentes, que não podem ser removidos e têm direito sobre todas as riquezas existentes no seu território de ocupação tradicional. Esse conceito apareceu na primeira Lei de Terras brasileira, Lei 601 de 1850, cujo artigo 5 estabeleceu: “serão legitimadas as posses mansas e pacíficas, adquiridas por ocupação primária”. Graças a esse dispositivo as terras indígenas não foram incluídas entre as terras devolutas, que passaram para o patrimônio das Províncias e depois dos Estados, que fizeram vendas e doações para o agro-negócio. Ressalto aqui que as terras indigenas nunca foram enquadradas como devolutas e assim nunca integraram o patrimônio dos Estados, não tendo qualquer valor legal as doações e vendas de terras indígenas feitas por alguns Estados, como se fossem terras devolutas integrantes de seu patrimônio”.

“Um ponto fundamental é que as terras indígenas são patrimônio público federal, são de propriedade da União (art.20, inciso XI da Constituição). E os índios têm o direito constitucional de ocupação  permanente e exclusiva (art. 231 da Constituição). Em decorrência, os órgãos federais, como o Ministerio Público Federal e a Polícia Federal, estão legalmente obrigados a proteger os direitos dos ocupantes legítimos, os índios, repelindo os invasores. Isso é o que está faltando e deve ser denunciado e exigido: a atuação efetiva e eficiente dos órgãos federais legalmente competentes, para defesa do patrimônio da União contra os invasores, defendendo os direitos dos ocupantes legitimos, que são as comunidades indígenas”.

Este esclarecimento feito pelo eminente jurista Dalmo Dalari, por e-mail de 30/06/2016 vem esclarecer melhor a situação de direito dos território de nossos povos originários. A lei é clara. Não são, no entanto, como sabemos, coerentes as práticas daqueles que de forma inescrupulosa e illegal avançam sobre as terras indígenas par alargaram seus espaços de produção de soja ou do cultivo de gado.

Esse sistemático desrespeito à legislação, e o pouco empenho dos governos de demarcarem as terras indígenas traz a eles  imenso sofrimento, insegurança e até desespero.

Há um número significativo de suicídios. O organismo da Igreja que trabalha a questão indígena, o CIMI, computou na última estatística de 2014 um suicídio a cada três dias. A mortalidade infanti é altíssima. Em 2014, 785 crianças até a idade de 5 anos morreram por doenças evitáveis. Isso ocorre especialmente entre os xavantes do Mato Grosso.

Isso nos faz lembrar a denúncia feita por alguns bispos, missionarios que publicaram nos anos 70 do século passado o impressionante: documento: “y-juca-pirama. O índio: aquele que deve morrer”

Ele guarda permanente atualidade e traduz a situação atual dos povos originários de nosso país.

Leonardo Boff é articuista do Jornal do Brasil e escritor
 

 

 

 

16 Comentários leave one →
  1. 02/07/2016 22:05

    Está trabalhando na Editora Vozes de Petrópolis,na loja, no centro, uma índia Guarani. Seu nome é Bianca.É encantadora e linda! Somos TODOS IRMÃOS E FILHOS DE DEUS! Urge que sejamos solidários e misericordiosos como o Pai Nosso! Eles têm muito para ensinar aos ditos “civilizados”. Por exemplo, jamais abatem um animal se não for para socorrer a necessidade alimentar. Amam a ” Mãe Terra”! Que Deus nos faça humildes e serenos!

  2. Amaurih permalink
    03/07/2016 7:49

    Eu não estranho que use de qualquer artifício para ressaltar sua posição esquerdista, ao decretar que o possível nomeado é de “extrema direita”, mesmo se fosse quem sabe alguém de “extrema direita” possa fazer o que a “extrema esquerda” deixou de fazer…

    • 04/07/2016 22:13

      Amaurih, vc está cada vez pior. Não sabe de que lado está. Tem que escolher do lado de quem vc fica, da vítima ou de seu algoz…Para vc tanto faz…o que revela cinismo face à dor do outro. Eram 6 milhões de indígenas. Nem sobraram um milhão. Para vc isso não significa nada? lbof

      • 07/07/2016 12:18

        Pergunte aos 36 milhões que deixaram de passar fome e aos milhares que não tinham luz e casa e agora tem. Eles sabem lhe dar uma resposta. Acho que vc não conhece o mundo dos pobres, por isso não pensa a partir deles.lboff

      • Amaurih permalink
        08/07/2016 12:11

        Sinto muito senhor, mas as atitudes do seu partido não são garantidoras de que se o processo de estabilização da moeda, em concomitância com todas as demais atitudes voltadas para estabilização política, como foi o caso de Lei de Responsabilidade Fiscal, não teria resultado melhor se tivesse continuidade com seu grupo criador. Que foi vítima do que podemos considerar “esquerda radical panfletária”, liderada por Luiz Inácio, que para vencer colocou em prática uma campanha baseada na cultura do ódio, que persiste até hoje, cujo objetivo ideológico seria o de extinguir a direita, desconstruindo o capitalismo, mas que nas mãos do líder teve um aliado que se locupletou. O senhor faz parte dessa cultura de ódio, quando demonstra o sentimento que nutre pelo que considera a minoria que detém o poder econômico, que precisa ser melhor distribuído, mas que não vai ser nunca em se mantendo a estratégia de confronto. Se para obter sucesso a esquerda radical tem que extinguir os ricos, esse objetivo é mais que utópico, é patológico. Não temos que isolar os mais ricos, mas trazê-los à união em torno da demonstração de que eles estarão em condições melhores se os mais pobres estiverem vivendo em condições mais dignas. É fácil isso? Não creio. Mas creio que é mais fácil do que matar ou expulsar a todos.

      • 09/07/2016 11:40

        Não pertenço a nenhum partido, nem ao PT. Defendo políticas, pouco importa o partido, que tenham uma orientação social voltadas para os mais vulneráveis e que tirem a maior vergonha do Brasil que é a desigualdade que significa injustiça social e pecado contra os filhos e filhas de Deus. Vc não pensa nada disso.Está ligado a uma economês neoliberal exatamente aquele que produz a desigualdade. Mas não quero mais discutir estas questões pois sua posição já está fechada e não vejo que ela se orienta pela justiça a partir dos mais pobres.Tem ainda a ingenenuidade de pensar em converter os ricos. Nem Jesus conseguiu e não será vc que o irá conseguir.lboff

  3. 03/07/2016 14:18

    Nas manifestações, a luta pelos direitos indígenas tem estado presente, como testemunhei na Lapa. Espero que, no próximo dia 05, haja destaque especial à causa indígena e tributo a Clodiode, esse brasileiro real, da terra, que torna-se mais uma vítima por ação dos que desejam acesso a riquezas via posse da terra a qualquer preço, utilizando quaisquer meios e por omissão de tantos outros que são incapazes de ter empatia com os índios. Os índios não são “eles”, somos nós, todos juntos e misturados nesse caldeirão étnico que é o Brasil.

    Obrigado, professor, pelas transcrições do Dallari, antes desse parágrafo, tinha procurado textos sobre política e leis fundiárias e reforma agrária e após isso, na sequência da leitura vi que o senhor trouxe a informação. “Saber não ocupa lugar”, já dizia meu avô à minha mãe, na infância. Então nada atrapalha.

    Possivelmente, essa nomeação já configura um ato de desespero do Presidente Interino, como resposta ao aumento da pressão social. Aqui no Rio, adolescentes e jovens da periferia, aqueles que lutam por sua própria educação, resolveram manifestar-se em 15/06, no Méier, bairro da Zona Norte carioca.

    Nesse ato, cerca de 100 secundaristas foram agredidos pela Guarda Municipal numa resposta covarde e repressora. Não passam de crianças querendo aula. Esses jovens já estão engajados numa causa social. Inevitavelmente serão opositores ao golpe.

    * Confira aqui: http://br.blastingnews.com/rio-de-janeiro/2016/06/video-policiais-agridem-estudantes-que-protestavam-por-mais-educacao-no-rio-de-janeiro-00969825.html

    O espaço para Temer teatralizar sua “reconstrução” e “reconciliação” nacionais, encurta rápido. Uma vez que sua ilegitimidade continuará trazendo para si mesmo mais e mais pressão, já está bandeando abertamente rumo ao conservadorismo, em busca de um refúgio onde possa tirar sua máscara sem ser atingido.

    Acrescento que na sexta passada, dia 15/07, Temer assinou a revogação de um decreto que revisou a gestão nas Forças Armadas. Trata-se do decreto nº 8515, assinado por Dilma em 10/2015. Pode parecer irrelevante e fora do assunto, mas ajuda a expor que há uma aproximação com os militares em curso, como Boff alerta. Pode conferir nos links abaixo:

    * Aqui 2015: http://www.ptnacamara.org.br/index.php/outras-noticias/item/24682-jacques-wagner-mostra-legalidade-e-harmonia-em-gestao-nas-forcas-armadas
    * E aqui 2016: http://www2.planalto.gov.br/presidente-em-exercicio/noticias/2016/07/temer-restitui-poderes-aos-comandantes-militares

    Pessoalmente, anseio e defendo uma saída pacífica e democrática para esta crise, mas por enquanto, o que o Governo Temer está fazendo é completar a obra dos que vem praticando, desde 2006, a politicagem do “Quanto pior, melhor”, tentando converter a causa do combate à corrupção em crucificação de qualquer um que defenda ou implante políticas socializantes no país.

    Não mostra propostas de melhora para a população, mas de contingenciamento por opressão. Quando a opressão falhar, vai fazer o quê, seguir os conselhos do velho Figueiredo que dizia “Eu prendo e arrebento”?

    Isso apenas pressiona mais pessoas a ficarem de pé, indo pras ruas, lutando por inclusão e justiça social, contra o seu governo provisório, temendo o pior. Parabéns, Excelentíssimo Sr. Presidente da República, em Exercício, Michel Temer!

  4. 03/07/2016 22:54

    Republicou isso em Zefacilitador.

  5. Cibele Nunes permalink
    04/07/2016 15:01

    Muita tristeza Mestre. Ao chegar ao trabalho agora à tarde, alguns colegas estavam indignados porque quase chegaram atrasados.Um homem que se jogou na frente do trem do metrô (não é a primeira vez que isso acontece e a reação também é a mesma). Afinal que falta de consciência da parte dele atrapalhar o trajeto das pessoas que tem tantos afazeres…. Imagine se há espaço para falar sobre genocídio indígena…

    • Marizia Lippi permalink
      04/07/2016 22:17

      No meu entender TODOS OS HOMENS, TODAS AS PESSOAS são igualmente valiosas.”Imagine se há espaço para falar de genocídio indígena”, para esta brasileira, os indígenas são ZERO À ESQUERDA. Que escala de valores a dela, absolutamente desumana . S erá que os indigenas não fazem parte da humanidade? Marízia Costa Carmo Lippi, Diocese de Petrópolis-RJ.

  6. 04/07/2016 23:57

    Republicou isso em Paulosisinno's Bloge comentado:
    A questão indígena é um problema que nunca foi equacionado nas políticas públicas brasileiras. Grande parte foi exterminada, desde o tempo da colonização e hoje compoem apenas 0,4% da população o que equivale a 817 mil pesssoas constituindo 300 povos. Vivem muito concentrados em apenas 200 munícípios entre os mais de cinco mil existentes no Brasil.

    Praticamente eles não contam. Só a partir de 1991 que começaram a entrar no censo populacional efetivado pelo IBGE.

    A questão tornou-se aguda, como sempre foi, neste ano com o assassinato de Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, um guarani-kaiowá, de 26 anos, um agente de saúde, morto à bala na fazenda Yvu, em Caarapó, a 273 km de Campo Grande em Mato Grosso do Sul. Outros cinco membros da comunidade foram feridos entre eles um menino de 12 anos. Cerca de 200 caminhonetes e carros cercaram as tendas dos indígenas que fizeram um “retomada” como eles dizem de terras que lhes pertenciam desde sempre. Os repressores foram logo atirando com balas de borracha e balas letais.

    • Marizia Lippi permalink
      08/07/2016 0:30

      Ante a situação Brasileira e Mundial pergunto, está a Humanidade evoluindo ou involuindo, progredindo ou regredindo como SER HUMANO no que tem de mais precioso,o relacionamento com Deus e com seus semelhantes ?

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