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Prisão de Lula será violência histórica

12/03/2018
Kennedy Alencar é um de nossos melhores jornalistas e entrevistadores de TV. Sabe pesar os argumentos de um lado e do outro, deixando o leitor/a decidir por um deles. Publicamos aqui,tirado de seu blog, este texto, pela objetividade que mostra. Precisamos de informações sérias para evitar tantos fakes e distorções da verdade: En passant não posso deixar de dizer que se houver alguma convulsão social serão responsáveis  o STF especialmente sua presidente Carmen Lúcia que se negaram aceitar a análise do habeas corpus impetrado por Lula, como última instância.  Carmen Lúcia, por sua inconstância e até falta de prudência (ao encontrar-se com o Presidente fora do tempo oficial) não está se motrando à altura do supremo cargo que ocupa.É de cabeça fraca demais: Lboff

Prisão de Lula será violência histórica

Cresceu possibilidade de detenção até fim do mês de março
 KENNEDY ALENCAR
PARIS
Cresceu a possibilidade de o ex-presidente Lula ser preso até o fim do mês devido à condenação no processo do apartamento no Guarujá. Todos os sinais do STF (Supremo Tribunal Federal), corte que poderia impedir a prisão de Lula após o fim do julgamento de todos os recursos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, indicam isso.

A 8ª Turma do TRF-4 deverá analisar os recursos da defesa de Lula na última semana de março. Como a 8ª Turma tende a confirmar a condenação de janeiro, haveria a execução da pena em seguida. Ou seja, prisão do ex-presidente.

No STF, o ministro Edson Fachin, que poderia pedir ao plenário para julgar rapidamente o habeas corpus apresentado pela defesa de Lula, tem sinalizado que não fará isso. Portanto, o cenário mais provável é a possibilidade de prisão até o fim deste mês.

Se o TRF-4 deixasse para analisar o caso em abril e a presidente do STF, Cármen Lúcia, submetesse a análise do plenário duas ações de repercussão geral sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, haveria chance de Lula evitar a prisão. Mas o TRF-4 tem acelerado o julgamento de Lula, e Cármen Lúcia já divulgou a pauta de abril sem prever inclusão das ações que permitiriam rediscussão do plenário sobre execução da pena de prisão após condenação em segunda instância.

É uma decisão política de uma juíza. A presidente do STF atua de forma contraditória na comparação com ocasiões do passado em que a classe política demandou a apreciação de casos de ampla repercussão política.

Por exemplo: ela levou a julgamento em outubro do ano passado uma ação de três partidos (SD, PP e PSC) que pedia que o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, determinado pelo Supremo, tivesse de ser analisado previamente pela Câmara. Ao final, prevaleceu a decisão, por 6 a 5, de que o Congresso deve ser consultado antes da aplicação de medidas cautelares que impeçam o exercício do mandato.

Naquele episódio, havia pressão política semelhante à que existe hoje em relação à eventual prisão de Lula. Foi com o voto final de Cármen Lúcia que prevaleceu a decisão que acabaria beneficiando o senador Aécio Neves, do PSDB, e o manteria no exercício do mandato.

Há no Supremo um debate interno sobre a execução da pena após decisão condenatória na segunda instância. Existem duas ações de repercussão geral que poderiam levar a uma mudança dessa jurisprudência. Carmén Lúcia é contra essa alteração e não quer debater o tema.

Atualmente, o STF autoriza a possibilidade de prisão após a condenação na segunda instância. Se rediscutisse o caso, a corte poderia mudar essse entendimento, determinando a espera de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), já na terceira instância, para autorizar a execução da pena de prisão.

Cármen Lúcia já deu prova de que faz política quando julga conveniente, como ao receber o presidente Michel Temer no último fim de semana em sua casa. No caso de Lula, ela age de forma que prejudica o ex-presidente, ainda que mais à frente ele consiga ter sucesso num recurso no STJ ou no STF para tirá-lo da eventual prisão. Mas já teria ocorrido a ida dele para a prisão, o que tem enorme efeito simbólico.

*

Acirrar ânimos

Do ponto de vista político, a eventual prisão vai acirrar ainda mais os ânimos no país. Deverá dividir ainda mais o Brasil.

As pesquisas mostram um país cindido em relação a Lula. Metade o quer na cadeia. A outra metade julga que ele não merece tal destino. Não será uma decisão que será aceita passivamente por uma parcela da sociedade.

Deverá haver protestos. Deverá haver enorme repercussão internacional. Terá peso simbólico triste a eventual prisão do primeiro presidente do Brasil que possui realmente uma origem popular.

Para alguns segmentos da sociedade, será mais um sinal de fim da impunidade, de aplicação da lei penal com mais rigor contra poderosos. Para outros setores sociais, será uma perseguição judicial, uma violência de uma Justiça seletiva que utiliza mais uma vez na História o discurso do combate à corrupção para enfraquecer projetos políticos que combateram a desigualdade social e beneficiaram os mais pobres do país.

Do ponto de vista eleitoral, a prisão pode fortalecer a capacidade de Lula transferir votos se for confirmada a sua exclusão das urnas.

A eventual prisão também deverá elevar o debate público sobre a condenação no processo do apartamento no Guarujá, considerada frágil por boa parte dos advogados criminalistas e professores de direito penal do país e defendida por Sergio Moro e as principais figuras da Lava Jato. Esse processo tem fragilidades jurídicas que tenderão a ser vistas no futuro como uma injustiça histórica.

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16 Comentários leave one →
  1. jose daniel permalink
    12/03/2018 15:57

    Kennedy Alencar não é um dos “nossos” melhores jornalistas, mas avaliando o lado que ele tomou neste jogo podre, fica claro que ele é um dos melhores jornalistas do Lula.

    A vergonha deste site toma proporções monstruosas… defender ladrões de colarinho branco é o mesmo que assassinar a classe mais pobre da população que precisaria de hospitais e escolas de verdade, além de políticas sociais verdadeiras e não estas populistas para inglês ver.

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    • 25/03/2018 22:29

      José Daniel os 36 milhões que sairam da miséria e puderam comer e não mais passar fome não entendem isso como populismo para ingles ver. Só quem nunca entrou numa favela e viu a miséria do povo pode falar tão superficialmente assim. Ninguém dos governos fez isso antes. Lboff

      Curtido por 1 pessoa

  2. 12/03/2018 16:15

    Também penso assim, mas só a graça divina (milagre), livrará o povo brasileiro dessa ditadura do judiciário. A pior ditadura é a do judiciário! Reforma do judiciário já!

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  3. AMAURI DO AMARAL AMARAL CAMPOS permalink
    12/03/2018 16:50

    Violência maior, contra o país, seria se manter a impunidade contra agentes corruptos infiltrados na política. Como é o caso específico de Lula e do PT, que como tática aparelhou inclusive as universidades colocando militantes medíocres no corpo docente.

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    • Flávio Alves de Sousa permalink
      05/05/2018 13:12

      Caro Amauri você está dizendo uma inverdade. Não é prerrogativa do presidente da república e do seu partido político indicar o corpo docente das universidades. Os professores são selecionados por cada instituição por meio de concurso público e só passam os melhores e mais bem preparados. São necessários vários anos de estudo e dedicação para conquistar uma vaga de professor titular em uma universidade pública. O prestígio que goza o ex-presidente Lula junto a uma considerável parte da comunidade acadêmica, se dá pelo fato de ter sido ele o presidente que mais investiu em educação superior no pais. As melhorias promovidas pelo seu governo foram bastante significativas, se comparadas com o período do governo de Fernando Henrique.

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      • jose daniel permalink
        08/05/2018 23:38

        Creio que Lula goze de prestígio por meio de políticas corporativistas e medidas puramente populistas.

        Se suas ações fossem de fato verdadeiras, e visassem a melhoria geral da população, não teriam sido assim tão voláteis, frágeis e temporárias.

        A pasta da educação não precisa de mais dinheiro… nunca precisou, pois é a pasta que mais recebe dentre todas as outras, o que precisa é querer que funcione, e isso é uma coisa que o nosso Brasil ainda não teve, um governo que queira ver a população crítica, pois assim pode trocar pratos de comida por votos.

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      • AMAURI DO AMARAL AMARAL CAMPOS permalink
        09/05/2018 12:56

        Lula pegou a economia estabilizada que permitiu investimentos, e conhecemos os critérios de seleção das instituições, e também, infelizmente, o resultado dessa “política” utilizada nessas instituições aparelhadas.

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  4. Gustavo Luis Foltz permalink
    12/03/2018 17:08

    Mas Lula é um réu comum, não político. Certo?

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  5. 12/03/2018 17:36

    Liberttar Aécio Neves e condenar o Ex-Presidente Luiz Inácio da Silva é explicitar a INJUSTIÇA! O aborto é proibido, a pena de morte também, graças a Deus. Assassinar por envenenamento por ano SETE MILHÕES DE FUMANTES e por dia 19,178, NO MUNDO é PERMITIDO. Cigarro é tabaco, narcótico, veneno, consequentemente DROGA ILÍCITA . Expressão de incoerência e inconsequência. Que Deus nos perdoe e nos converta pelos méritos de nosso Salvador Jesus Cristo!

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  6. adenir permalink
    13/03/2018 12:12

    MEU APELO A DEUS EM FAVOR DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO DA SILVA, BEM COMO, SUA FAMÍLIA PARA RECEBEREM CONSOLO E FORÇAS PARA ULTRAPASSAREM ESTES MOMENTOS DIFÍCEIS QUE SE REPETEM NA VIDA DESTE GRANDE BRASILEIRO. ABRAÇOS.

    Curtido por 1 pessoa

  7. adenir permalink
    14/03/2018 16:00

    APELANDO PARA DEUS E O POVÃO
    “A ditadura do judiciário é a pior das ditaduras, pois ficamos sem mais para onde apelar.” (Rui Barbosa). Falta ao sistema republicano o PODER PÚBLICO com a participação popular. O civilista Rui Barbosa não alcançou os ENTULHOS da discriminação, corrupção e demagogia embutidos no sistema republicano presidencialista. APELAMOS PARA DEUS E O POVÃO com NOSSA VOZ que se transforma em PALAVRAS DE DEUS e dos FILHOS DO ALTÍSSIMO. Amo o Senhor porque ele ouve a minha voz.

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  8. Rozania permalink
    17/03/2018 11:22

    é interessante perceber o quanto a justiça está trabalhando em combate a corrupção, principalmente quando vemos o Sr. Aécio Neves com o cargo e o salário como se nada tivesse acontecido, mesmo após escancarar em nossa ‘cara’ sua índole. Bom, não sou petista, mas basta ter um pouco de entendimento para saber que não é Lava Jato, não é corrupção, a luta é contra Lula…

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  9. 17/03/2018 21:31

    Republicou isso em Paulosisinno's Bloge comentado:
    Cpt. do Leonardo Boff: “Kennedy Alencar é um de nossos melhores jornalistas e entrevistadores de TV. Sabe pesar os argumentos de um lado e do outro, deixando o leitor/a decidir por um deles. Publicamos aqui,tirado de seu blog, este texto, pela objetividade que mostra. Precisamos de informações sérias para evitar tantos fakes e distorções da verdade: En passant não posso deixar de dizer que se houver alguma convulsão social serão responsáveis o STF especialmente sua presidente Carmen Lúcia que se negaram aceitar a análise do habeas corpus impetrado por Lula, como última instância. Carmen Lúcia, por sua inconstância e até falta de prudência (ao encontrar-se com o Presidente fora do tempo oficial) não está se mostrando à altura do supremo cargo que ocupa.É de cabeça fraca demais.”

    Prisão de Lula será violência histórica.
    Cresceu possibilidade de detenção até fim do mês de março.
    Por KENNEDY ALENCAR

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  10. Vanderlei Feltrin permalink
    09/04/2018 17:51

    Leonardo Boff, na atual situação pela qual nosso país passa, consegues visualizar alguma luz no fundo do túnel?

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    • 11/04/2018 9:05

      Vanderlei, respondo com o profeta Jeremias no cativeiro babilônico. O povo desesperado perguntou as ele: vc tem ainda esperança? E ele respondeu: tenho, poid o sol vai nascer amanhã e Nabucodonosor não poderá impedi-lo.Eu espero que o que é justo e verdadeiro triunfarão por uma força interna a estas duas realidades. abraço na eperança Lboff

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  11. 15/04/2018 16:27

    Caríssimo, o assassinato de Mariele foi um recado do atual grupo dominante por meio do golpe. Penso que o bombardeio na Síria é recado dos militares dos EEUU (que assumiram depois da queda das torres)! Que Deus nos ilumine, ampare e fortaleça!

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