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Desafios para os próximos tempos: Ivo Lesbaupin

11/01/2019

 Ivo Lesbaupin é um conhecido sociólogo, com doutorado na França e sempre inserido nos movimentos sociais. Esta análise publicada em 10 de janeiro de 2019, é pertinente face ao que estamos vendo e  vivendo. Objetivo, crítico mas também com indicações práticas para a resistência e o avanço na sociedade brasileira, submetida a um governo claramente de ultra-direita e fundamentalista de cariz religioso e com projetos governamentais que ferem direitos e ameaça os mais vulneráveis. Este texto serve para a reflexão e como preparação de como devemos nos comportar daqui para frente. LBoff

 http://fepolitica.org.br/editoriais/desafios-para-os-proximos-tempos

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Um novo governo se instala em Brasília e a partir das medidas já anunciadas pode-se conhecer sua real linha política. Tomar consciência das ameaças que elas trazem para os setores empobrecidos ou vulneráveis do nosso povo, é condição fundamental para elaborarmos uma política que os defenda.

Os primeiros atingidos foram os povos indígenas e os quilombolas. Dentre as novas medidas, o Ministério da Agricultura – que está nas mãos do agronegócio – é quem passa a ter o poder de demarcar terras indígenas e delimitar comunidades quilombolas. Enquanto isso, o órgão que deveria defendê-los – a FUNAI – foi esvaziado, ao ser transferido do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Na prática, o direito dos povos indígenas e quilombolas a suas terras está suspenso. Mais: o novo secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Nabhan Garcia, ex-líder da UDR (União Democrática Ruralista), promete rever as demarcações feitas nos últimos dez anos. O novo governo quer livrar-se dos limites que impedem a continuação da destruição do meio ambiente, particularmente na Amazônia.

Além disso, não tem qualquer apreço pelos direitos dos trabalhadores. Ele pretende aprofundar a Reforma Trabalhista aprovada em 2017, reforma esta que nos fez retroceder aos anos 1930-40, quando foram introduzidas leis em defesa dos trabalhadores, especialmente a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), criada em 1943. Voltamos 70 anos atrás, a um período em que o trabalhador dependia do beneplácito do patrão para ter alguma coisa, porque não tinha direitos. A extinção do Ministério do Trabalho deixa os trabalhadores entregues à própria sorte. Ainda não se sabe como ficará a fiscalização do trabalho escravo, feita por esse Ministério, que libertou 50 mil pessoas em condições análogas à escravidão entre 2003 e 2016.

Foi extinto também o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), órgão criado no governo Itamar Franco em 1993, extinto durante o governo FHC e recriado pelo governo Lula em 2003. Instância de participação da sociedade civil junto com membros do governo na discussão das políticas públicas para a alimentação, propôs medidas que alcançaram grande sucesso.

O novo governo afirma que vai reduzir o Estado e adotar a política de “austeridade”. Isso significa que as políticas sociais – saúde, educação, assistência social, transporte, entre outras – sofrerão novos cortes. Elas vêm sendo cortadas desde 2015, com o ajuste fiscal iniciado por Dilma, e mais ainda pelo governo Temer e sua política de teto dos gastos, que por 20 anos reduzirá os recursos para saúde, educação e assistência. Temer promoveu uma redução drástica de recursos nas políticas sociais, mas não para os banqueiros e rentistas: graças à taxa de juros, que é uma das mais altas do mundo, o Brasil pagou 500 bilhões de reais de juros da dívida pública em 2015, 400 bilhões em 2016 e o mesmo em 2017. Isto equivale a 3 vezes o que gastou com saúde e 4 vezes o que gastou com educação. São recursos públicos, destinados aos mais ricos do país, aos que têm dinheiro investido em títulos da dívida pública. Se a taxa de juros no Brasil fosse baixa, semelhante à de vários outros países, haveria dinheiro suficiente para saúde, educação, previdência, cultura e muitas outras coisas.

Portanto, quando o governo Bolsonaro fala de “redução do tamanho do Estado”, está falando de gastar menos com a grande maioria da população, mas continuar pagando o que paga aos mais ricos, garantindo para estes o “Estado máximo”.

O novo governo quer estabelecer o controle sobre organizações não governamentais (ONGs), apesar de a Constituição garantir a liberdade de associação e de expressão. Essa medida enfraqueceria quem defende os direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas e facilitaria o uso de seus territórios para a mineração e o agronegócio. Por isso ele quer calar sua voz.

O novo governo não aceita críticas, só quer aprovação. Por isso, até agora optou pela hostilidade aos meios de comunicação (exceto os que o apoiam incondicionalmente). Qualquer que seja nossa avaliação crítica da imprensa brasileira (que é, até hoje, um oligopólio), não há democracia sem imprensa livre. Se não se pode fazer crítica aos que exercem o poder – Executivo, Legislativo, Judiciário – e se não se pode investigar sua prática, não há liberdade.

Enfim, a extinção das Secretarias responsáveis por políticas de proteção a grupos que sofrem discriminação – como negros e LGBTI – indica que livrar-se do “politicamente correto” equivale a retirar direitos destas pessoas. Dezenas de casos de agressão como o assassinato de Moa do Katendê, em Salvador, e a execução da vereadora Marielle Franco – negra, favelada, homossexual, defensora dos direitos humanos – foram tratados com desdém pelos apoiadores do candidato, numa demonstração de quase-aprovação ao assassinato.

Concluindo

As políticas anunciadas nestes primeiros dias expressam ataques ao que mais valorizamos: os direitos humanos, os direitos trabalhistas, dos povos indígenas, dos quilombolas, à igualdade racial, à dignidade da população LGBTI.

Diante disso, precisamos nos manter unidos – “ninguém larga a mão de ninguém” – denunciar as ameaças de violação à Constituição, resistir – para impedir retrocessos – e exigir.

Neste sentido, precisamos reforçar a articulação entre pessoas, entre entidades, reforçar as redes. Articulação física: grupos, associações, etc. E virtual: estreitar a comunicação entre nós e tornar visível para o mundo o que está acontecendo aqui. (Sem ingenuidade: devemos estar atentos às iniciativas de controle/vigilância que querem exercer sobre a nossa liberdade de opinião e de expressão).

Acompanhar atentamente e monitorar o respeito às garantias democráticas, aos direitos humanos. Precisamos reagir imediatamente a qualquer ameaça ou violação de direito. Devemos reforçar as medidas de segurança e solidariedade para proteger os grupos sociais vulneráveis.

Devemos organizar debates, rodas de conversa, seminários, publicações, textos e vídeos sobre estas temáticas: democracia, riscos para a democracia, direitos humanos, meio ambiente, ecologia, Amazônia, história da ditadura, as Igrejas e a ditadura, totalitarismo, fascismo, nazismo, “1984” (George Orwell), “Admirável Mundo Novo” (Aldous Huxley) – obras críticas aos regimes autoritários.

Organizar uma frente ampla em defesa da democracia, organizar “Comitês de Defesa da Democracia”, “Núcleos pela Democracia” ou coisa semelhante: o que for melhor, mais viável, mais prático.

Denunciar, resistir, defender, sim. Mas temos de ir além: lutar pela sociedade justa e sustentável que queremos, não ficar limitados pela pauta deste governo (desgoverno), organizarmo-nos para ir adiante, construir um outro Brasil possível, um outro mundo possível. Os 89 milhões de eleitores que não votaram nele esperam isso de nós (e muitos dos 58 milhões que votaram nele vão ser animados por nós, quando perceberem o desastre que estamos vivendo).

Ivo Lesbaupin é doutor em sociologia pela Universidade de Toulouse-le-Mirail, professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador da ONG Iser Assessoria, do Rio de Janeiro.
É autor e organizador de diversos livros, entre os quais: Para evitar o desastre: Como construir a sociedade do bem viver (2017).

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9 Comentários leave one →
  1. Marízia Costa Carmo Lippi permalink
    11/01/2019 23:37

    Excelente o chamado para a união de todos na defesa dos direitos de muitos e no impedimento de privilégio de minorias abastadas. Sou pensionista e pago rigorosamente o Imposto de Renda, enquanto banqueiros e outros são beneficiados!

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  2. Marlene Fogaca permalink
    12/01/2019 8:00

    Como em uma noite de verào, quando aparecem os vaga-lumes,com suas luzes que brilham, uma aqui outra là. Ivo Lesbaupin, o seu texto é como uma luz que brilha na escuridào. Essa escuridào que hoje envolve completamente o Brasil. Nòs temos que resistir, lutar,unidos, faremos com que a luz volte a brilhar novamente. Obrigada Ivo pelo post.

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  3. Sidnei Ribeiro de Moraes, OFS de São Vicente-SP permalink
    12/01/2019 9:14

    Quanta bobagem em tão poucos parágrafos. madito o homem que confia no homem…não defendo políticos, mas só faltou dizer que o governo mandou matar Moa e Marielle…e sobre Celso Daniel, assim como várias testemunhas do caso? Toninho? Aí é silêncio. Aliás a amante do Lula, Rose, não comparece à audiências e todos se calam. A maior movimentação (49 milhões) de assessores da Alerj é do PT, mas só falam no Queiroz…muita cara de pau Centenas de crimes contra políticos estão sem solução, mas somente Marielle é citada…policiais são mortos, inclusive mulheres, negras e homossexuais como a de Diadema e a imprensa se cala. Sou franciscano e professor de Física da rede estadual de São Paulo e afirmo: a doutrinação (ou tentativa) é real nas escolas (graças a Deus tenho conseguido desconstruir a argumentação rasa dos socialistas, pois sou um professor de Física que acredita em Deus, enquanto meus colegas de Filosofia e sociologia demonizam a igreja e, a maioria, são ateus). Principal argumento, sem resposta, quando falo aos meus alunos (somente quando sou questionado e nunca durante a aula): qual país socilaista que permite manifestação contra o governo e tem imprensa livre? Internet livre? Igualdade sem privilégios para o alto clero do partido único?Eleições livres e democráticas? Peço a eles, cite um e eu mudo de opinião em relação à farsa socialista. Estou esperando até hoje. Pelo contrário, os jovens começaram a pensar por si e, se Deus quiser, vão parar de ter ídolos e mitos, apenas reinvidicações, argumentos, busca do consenso, do diálogo e não do pensamento único. Continuo rezando pelo senhor frei Boff, assim como pelo assistente espiritual de minha fraternidade, frei Longarez, OfmCap, que também comunga de suas ideias. Paz e Bem!

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    • 12/01/2019 19:16

      Sidnei, se vc tivesse um pouco de espírito franciscano, como o Papa Francisco, vc não misturaria as coisas faz e culpa a outros por tantas mortes. Fique com seu mundo que me parece seguir o ideario de Bolsonaro cujo Deus não tem nada da imagem que Cristo nos transmitiu..Paz e Bem lboff

      Curtido por 1 pessoa

      • Sidnei Ribeiro de Moraes, OFS de São Vicente-SP permalink
        15/01/2019 10:33

        Frei, sem querer polemizar mais, quem culpa outros por mortes são PTistas, PSOListas e afins. Artigo 15 de nossa regra (OFS) diz que devemos …”estar presentes pelo testemunho e por iniciativas corajosas na promoção da justiça, especilamente na vida pública, com opções concretas e coerentes com sua fé.”

        Falta coerência à esquerda (aborto, drogas, ataque aos que pensam diferente, censura à imprensa, sexualização infantil, black blocks, invasão e destruição de fazendas produtivas por motivos ideológicos, líderes do MTST, MST, pregando a violência e a luta armada – mais de 13 anos de PT e continuam sem tera e sem teto? – porque seu ídolo seria preso… enfim, as incoerências com o cristianismo e franciscnismo são gritantes).

        Quem defende genocidas (Maduro, Fidel,Ortga, Stalin, Mao), luta armada (Dilma, Marighela, Cesare Batistti), violência em invasões, ódio a quem pensa diferente?

        Uma vez perguntei à irmã Dolores (defensora ferrenha de Lula e com várias obras de caridade em São Vicente _ Quarentenário, hoje Jardim irmã Dolores, após sua morte em 2008 – organizamos vários gritos dos excluídos juntos) por que não procurar diálogo com a Direita, convidá-los para as reuniões do Movimento Fé e Política? Ela disse que eles não queriam o diálogo…não era bem assim. Quando precisava recorria aos ricos, assim como àqueles de posiçõees políticas diferentes (Márcio França, por exemplo). Sempre por uma boa causa…frei Guilherme dizia que tem muito “rico bom”…
        Numa das palestras que promovemos (Movimento Fé e Política) o Plínio (pai) foi interpelado por ela por estar falando contra o Lula (para ela uma heresia) e Plínio, com a maior calma respondeu que não votaria em ninguém (época do mensalão), que era necessário marcar posição (ele gostava muito dessa frase). Chico Alencar defendeu o voto crítico no Luladrão, com o nariz tapado para não sentir o cheiro da prodridão do PT.

        Nunca me filiei a partidos, pois não acredito em nenhum deles. Acredito na alternância de poder, no diálogo com todos. São Francisco fez isso (cardeal com o prefeito, com o Sultão), mas quem apenas se diz franciscano prefere o confronto, acusando-os do que é e faz (frase atribuída a Lênin). Não frei, esse não é o espírito frnciscano é um espírito zelota. Espero que entenda. Sem mágoa ou constrangimento. Paz e Bem. Continuo em oração.

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      • 16/01/2019 0:58

        Sidnei, é sempre bom vc rezar por mim e tb por vc mesmo para que o Espírito lhe não deixe seguir o que a grande imprensa empresarial e muitas vezes mentirosa publica.Siga o seu caminho mas vejo que guarda nomes e fatos como forma de acusação. São Francisco chegou a dizer que não deveríamos falar tanto dos males do mundo para não termos razões de nos queixar diante de Deus. Mas continue rezando que a oração sempre faz bem sem dispensar o discernimento dos espírito. Pax et Bonum Lboff

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  4. 13/01/2019 21:07

    Republicou isso em Paulosisinno's Bloge comentado:
    Desafios para os próximos tempos: Ivo Lesbaupin

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  5. Marízia Costa Carmo Lippi permalink
    14/01/2019 12:00

    A Nação Brasileira necessita de JUSTIÇA SOCIAL!Solidariedade, amor respeito à dignidade, e não de revólveres nas mãos! “O Rosário é uma arma potente, o maligno tem pavor dele”(Papa Paulo VI).

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