Tolerância zero à mutilação genital feminina

A globalização como etapa nova da humanidade e da própria Terra, colocou não apenas as pessoas e os povos em contacto uns com os outros. Propagou também mundo afora seus vírus e bactérias, suas plantas e frutas, suas culinárias e modas, suas visões de mundo e religiões inclusive seus valores e anti-valores. É da natureza humana e da história, não como defeito mas como marca evolucionária, o fato de sermos sapientes e dementes e que, por isso, surgirmos como seres contraditórios. Por isso, junto com as dimensões luminosas que mostram o lado melhor do ser humano, por onde nos enriquecemos mutuamente, comparecem também as dimensões sombrias, tradições seculares que penalizam porções enormes da população. Por isso, devemos ser críticos uns aos outros, para identificar práticas desumanas que não são mais toleráveis.

Nós ocidentais, por exemplo, somos individualistas e dualistas, tão centrados em nossa identidade a ponto de termos grande dificuldade em aceitar os diferentes de nós. Tendemos a tratar os diferentes como inferiores. Isso fornece a base ideológica ao nosso espírito colonialista e imperialista, impondo a todo mundo os nossos valores e visão de mundo.

Semelhantes limitações encontramos em todas as culturas. Mas há limitações e limitações. Algumas delas violam todos os parâmetros da decência e basta o simples senso comum, para torná-las inaceitáveis. Elas parecem-se antes a violações e a crimes que tradições culturais, por mais ancestrais que se apresentem. E não adianta virem antropólogos e sociólogos da cultura saírem a campo defendendo-as em nome do respeito às diferenças. O que é cruel é cruel em qualquer cultura e em qualquer parte do mundo. A crueldade, por desumana, não tem direito de existir.

Refiro-me especificamente à mutilação genital feminina. Ela é praticada secularmente em 28 países da África, no Oriente Médio e no Sudeste da Ásia e em vários países europeus onde há a imigração destes países. Calcula-se que atualmente existam no mundo entre 115-130 milhões de mulheres genitalmente mutiladas. Outras três milhões são anualmente ainda submetidas a tais horrores, incluindo 500 mil na Europa.

De que se trata? Trata-se da remoção do clitóris e dos lábios vaginais e até, em alguns locais, da suturação dos dois lados da vulva em meninas com a idade entre 4-14 anos. Isso é feito sem qualquer preocupação higiênica com tesouras, facas, navalhas, agulhas e até pedaços afiados de vidro. São inimagináveis os gritos de dor e de horror, as hemorragias e as infecções que podem levar à morte, os choques emocionais e padecimentos sem conta, como podem ser comprovados em alguns youtubes da internet que não aconselho a ninguém ver.

Na Europa tais práticas são criminalizadas. As mães levam então as filhas aos países de origem, a pretexto de conhecerem os parentes. E ai são surpreendidas com tal horror que mais que uma prática cultural é uma agressão e grave violação dos direitos humanos. Por detrás funciona o mais primitivo machismo que visa impedir que a mulher tenha acesso ao prazer sexual transformando-a em objeto para o prazer exclusivo do homem. Não sem razão a Organização Mundial da Saúde denunciou tal prática como tortura inaceitável.

Vejo duas razões que desqualificam certas tradições culturais e que nos levam a combatê-las. A primeira é o sofrimento do outro. Lá onde a diferença cultural implica desumanização e mutilação do outro, ai ela encontra seu limite e deve ser coibida. Ninguém tem direito de impor sofrimento injustificado ao outro. A segunda razão é a Carta dos Direitos Humanos da ONU de 1948 subscrita por todos os Estados. Todas as tradições culturais devem se confrontar com aqueles preceitos. Práticas que comportam violação da dignidade humana devem ser proibidas e até criminalizadas. A lei suprema é tratar humanamente os seres humanos. Na mutilação genital temos a ver com uma convenção social desumana e nefasta. Dai se entende a instauração do dia 6 de fevereiro como o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.

Em cada 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é o momento de nos solidarizarmos com estas meninas, vitimas de uma tradição cultural feroz e inimiga da vida e do prazer.