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Dicas para Candidatura a Vereador/a

23/02/2012

PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA é um dos bons analistas sociais que temos, sempre na perspectiva dos que se encontram na margem e se esforçam para conquistar sua cidadania. Durante anos ajudou a CNBB nas análises de conjuntura nacional e internacional, tal era a confiança que gozava e ainda goza em seu discernimento posicionado e, ao mesmo tempo,fiel aos fatos. Publicamos aqui um artigo lúcido, pedagógico e de fácil compreensão especialmente dedicado àquelas pessoas, cheias de boa vontade e de sentido público, que querem se candidatar. Ele adverte para os engodos existentes e como evitá-los para que se garanta uma boa representação nas câmaras municipais.
LB

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Em outubro elegeremos prefeito/a e vereadores/as de nosso município e os partidos precisam definir os e as candidatas∗∗. Dirigentes políticos buscam pessoas de prestígio em sua comunidade ou região para se candidatarem à Câmara Municipal. Nesse momento acende-se uma esperança: “se eu trabalhar bem e for eleito vereador, poderei fazer muita coisa por minha cidade”. Ao conversar com amigos e vizinhos, será estimulada a candidatar-se “porque nossa comunidade precisa de representantes honestos e dedicados como você”. A pessoa sabe que não é fácil se eleger mas o político que a convida diz que ela terá todo apoio do partido, inclusive o custeio do material de campanha. Medidos os prós e os contras, a pessoa conclui “não custa tentar: se eu for eleito, ótimo; se não for, terei feito minha parte para a moralização da política”. O que ela não sabe, é que – com a melhor das intenções! – ela talvez ajude a eleger os mesmos políticos que ela critica. É que a eleição para vereador – bem como de deputados estaduais e federais – depende de se obter o quociente eleitoral. Se você, leitor ou leitora, não conhece este ponto da legislação brasileira, leia o texto a seguir para não se deixar enganar por quem maneja o processo para tirar vantagens pessoais.
***
A quantidade de vereadores varia entre o mínimo de 9 ao máximo de 55, conforme a população do município. Muita gente pensa que as vagas na câmara municipal vão para os candidatos mais votados, mas não é bem assim. Um candidato pode ser eleito ainda que receba menos votos do que outro, desde que seu partido atinja o quociente eleitoral. Para entender o que significa isso, imaginemos um município com 6.000 eleitores. Destes, 1.500 deixaram de votar, votaram em branco ou anularam o voto. Ficam, então, 4.500 votos válidos. Como a câmara municipal tem 9 vagas, o quociente eleitoral é 500 votos. (Divide-se o número de votos válidos pelo número de vagas). Ou seja, o candidato que obtiver 500 votos ou mais será eleito vereador nesse município.

Acontece que dificilmente um único candidato recebe votos suficientes para chegar ao quociente eleitoral. Aí entra o partido político: soma-se a votação de todos os candidatos do mesmo partido mais os votos dados para a legenda. A cada soma de 500 votos o partido ganha uma vaga para os seus candidatos. Assim, um partido cujos candidatos receberam ao todo 1.500 votos, tem 3 vagas na câmara municipal. Aí, sim, é considerada a votação individual, pois as vagas do partido são distribuídas conforme a votação. Os candidatos mais votados são diplomados vereadores, ficando os seguintes mais votados como 1º, 2º e 3º suplentes. Já o partido que não tiver pelo menos 500 votos fica sem representantes na câmara municipal. Para preencher as últimas vagas, o número de votos necessários pode ser inferior ao quociente eleitoral. São as “sobras” que vão para os partidos que tenham feito no mínimo um vereador.

Agora vem um detalhe muito importante da lei: ela permite que um partido apresente um número de candidatos até 1,5 vezes superior ao de vagas. No caso das coligações de dois ou mais partidos o número de candidatos pode ser até 2 vezes maior do que as vagas em disputa. Em nosso exemplo, para uma câmara com 9 vereadores, cada partido pode ter 14 candidatos, e cada coligação pode ter 18 candidatos. Isso explica por que os partidos lançam tantos candidatos: quanto mais votos eles trazem, mais chance tem o partido ou coligação de atingir o quociente eleitoral e eleger os candidatos com maior votação individual. E quem serão eles: as lideranças de comunidade, ou políticos profissionais, experientes nas artimanhas eleitorais?

Este é o sistema eleitoral brasileiro. Está em pauta uma Reforma política que proíba coligações em eleições proporcionais. Mas como ela ainda não foi feita, esta é a lei que regerá as próximas eleições, gostemos ou não gostemos dela.
***
Se você pensa em candidatar-se a vereador/a, ou quer apoiar a candidatura de alguém que você considera merecedor do seu voto, tenha em mente o quociente eleitoral. Se seu candidato não for eleito, sua votação ajudará a eleger outro candidato do mesmo partido ou da mesma coligação. Se esse outro candidato tem o mesmo ideário político e obedece as normas do partido, você terá ajudado a eleger um vereador semelhante ao seu candidato. De certa maneira, será também vitorioso na eleição.

Mais frequente, porém, é a derrota e a frustração de pessoas bem-intencionadas mas desinformadas. Ao se apresentarem como candidatas, elas mobilizam familiares, amigos e vizinhos para a campanha. Terminadas as eleições, elas percebem que sua votação só serviu para engordar o quociente eleitoral do partido ou da coligação… Descobrem, tarde demais, que eram apenas “candidatos alavancas”.

É evidente que os cristãos leigos e leigas podem e devem participar de campanhas eleitorais, mas é preciso que essa participação tenha em conta as regras do processo eleitoral e os propósitos da candidatura. Voto para vereador/a não se “perde”, porque conta como legenda para o partido escolhido. Não esquecer que o voto vai primeiro para o partido e só depois para o candidato.
***
Agora que você já conhece as regras do processo eleitoral, aplique seu conhecimento à realidade do seu município. Acesse a página do TSE: http://www.tse.jus.br/. Faça uma pesquisa e responda:

1. Quantos eleitores tem seu município? Qual é o número de vereadores? Dividindo um pelo outro, você saberá qual é o quociente eleitoral.

2. Veja nas eleições de 2008 qual foi a votação dos candidatos eleitos. Algum deles atingiu o quociente eleitoral? Quantos votos individuais teve o mais votado? E o menos votado? Quantos foram eleitos por coligações, e quanto por partidos?

3. Convide outras pessoas a refletirem com você sobre esses números, para avaliarem as chances reais de eleger seu candidato a vereador em 2012. Assim você e sua comunidade poderão fazer diferença nas eleições municipais deste ano. Vamos lá!

Pedro A. Ribeiro de Oliveira
Sociólogo, Professor do PPG em Ciências da Religião – PUC-Minas,
Colaborador de ISER-Assessoria

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23 Comentários leave one →
  1. RomeroMarcius permalink
    24/02/2012 4:05

    Interessante!

  2. carlos alberto permalink
    25/02/2012 9:28

    ótima explicação.

  3. fernanda braga permalink
    20/03/2012 22:51

    Muito bom!

  4. ivanete permalink
    30/03/2012 11:52

    eu gostaria de entender mais… suponho que o partido tenha 12 candidatos… os votos da legenda vai pra qual deles? qual criterio?

    • Ednelson permalink
      22/07/2012 19:51

      São somados os votos de cada candidato do partido/coligação + votos de legenda, essa soma é que determina o número de eleitos por aquele partido/coligação. Se por exemplo após essa soma se conclui que três foram os eleitos por aquele partido/coligação, então os três mais votados daquele partido/coligação assumirão as cadeiras na Câmara Municipal.

    • Silva permalink
      25/09/2012 0:26

      o que obtver mais votos.

  5. fernando rosa junior permalink
    03/06/2012 17:26

    leonardo boff o senhor tinha q divulga isso mais para q o povo brasileiro tem em sua mão a mudaça para um municipio e brasil melhor …..abç

  6. joaquim permalink
    06/06/2012 14:55

    Gostaria de dar uma sugestão para a eleição de vereadores e de deputados tendo em vista que as vezes um candidato recebe milhares de votos e não é eleito e um com apenas um ou dois votos consegue se eleger.Isto não está certo neste caso o eleitor foi passado para traz .Acho que a maneira mais correta seria cada partido lançar um numero de candidatos correspondente ao numero de cadeiras e ser colocado todos os nomes em uma lista com o nome e a sigla do partido e os eleitores escolhem nesta lista seus candidatos preferidos para preencher todas as vagas independente de partido; e na apuração seja eleito os que forem mais votados.Assim a escolha seria na verdade de acordo com a vontade do povo.

  7. bruna areia permalink
    13/06/2012 23:50

    gostaria de me candidatar para vereadora para poder ajudar o partido adversário espero respostas queremos lutar para respeito

  8. Cleo permalink
    08/07/2012 10:33

    HÁ UM NÚMERO MINIMO OBRIGATÓRIO QUE O CANDIDATO A VEREADOR TENHA QUE OBTER?

  9. sergio luiz schimitez permalink
    08/07/2012 13:34

    esclarecedora,muito importante temos que começar a campanha pela reforma política.

  10. Cleide Bezerra Hoffmann permalink
    26/07/2012 8:39

    Como faço para cancelar candidatura para vereador?

  11. Lucila permalink
    09/08/2012 10:23

    Muito boa sua explicação. Já havia pesquisado em vários sites, mas não conseguia entender, porque eles sempre falam em votos de partidos. Por isso tinha dúvida sobre os motivos das coligações. Mas você deixou claro que os votos DA COLIGAÇÃO são somados e divididos pelo coeficiente eleitoral. Daí sai a quantidade de eleitos DA COLIGAÇÃO, não é isso?

  12. Jose Maria permalink
    23/08/2012 12:31

    Me esclareça uma pergunta. Se no partido que está meu candidato, já estiver 5 pessoas para reeleição, os votos seriam para eles ou para o meu candidato?

  13. debora medeiros candidata . permalink
    13/09/2012 8:29

    gostei muito deste esclarecimento as eleições,precisão ser + transparentes a população fica
    decepcionada quando ñ elege o seu candidato.

  14. celio permalink
    08/10/2012 9:30

    gostaria de mim cadidatar nas proximas eleicoes como vereadore o que devo fazer primeiramente ,qual o conhecimento. primeiro

  15. Amelio permalink
    22/11/2012 18:17

    Uma verdadeira aula para quem pretende ser candidato e não deixar ser enganado.

    Isso que o Professor falou é a pura verdade, o que tem de candidato a prefeito que engana os candidatos a vereadores. Eu mesmo quase caí numa armadilha dessas, Eles falam que é facil se eleger só para o candidato a verador trabalhar de graça para ele.

    obrigado professor pelos esclarecimentos.

  16. luciano permalink
    28/09/2013 0:06

    eu quero me candidatar a vereador como eu faço em…me responda por favor

  17. Marco Antonio permalink
    16/10/2013 21:47

    Excelente e esclarecedora explicação, as armadilhas contidas no processo de quociente eleitoral, não é do interesse dos políticos velhacos explicar para os incautos.
    Dessa forma fiquei muito satisfeito e repensarei muito quem apoiar nas próximas eleições.

  18. 31/01/2014 15:35

    gostei,econcordo com tudo que foi dito,mais gostaria de ir a fundo na próxima eleição,pois sempre trabalhei para candidatos,e agora quero ver se consigo a minha propria candidatura,pois tenho muita vontade de poder ajudar a população da melhor maneira possível,preciso me sentir útil para com meus amigos e com todos os moradores de suzano.

  19. 22/04/2014 15:57

    a cada luta nossa pelo pais e nossa responsabilidades debater o que queremos o que e bom para nosso pais e nossa sociedade… essas sao minhas poucos palavrasm???

  20. R.A.S permalink
    13/08/2014 10:36

    olá! pretendo ser candidato a vereador nas eleições de 2016, mas, ouvir falar que os presidentes partidários municipais, ( que são todos vereadores) só candidatam quem eles querem, pois assim, não correm nem um risco de ameaças dos outros candidatos! isso pode? existe alguma forma legal para que realmente eu possa me candidatar sem ser barrado pelos presidentes municipais dos partidos??

  21. Otaviano Santos permalink
    18/08/2014 14:29

    Existe algunha diferença com relação a Partidos Políticos grandes ou pequenos com relação a legenda para as eleições municipais?

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