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O porquê das eleições diretas já

30/05/2017

Todos reconhecem que estamos mergulhados numa profunda crise, das mais graves de nossa história, porque recobre todos os âmbitos da vida social e particular. O fato da crise signfica que perdemos as estrelas-guia e nos encontramos num voo cego, sem saber para onde vamos. Ninguém hoje pode dizer o que será o Brasil nos próximos meses. Por isso não é verdadeira a afirmação de que as instituições estão funcionando. Se funcionassem não haveria crise. Elas funcionam para alguns e para outros são completamente disfuncionais, especialmente, para a grande maioria do povo, vítima de reformas sociais que vão contra seus anelos mais profundos e, pior, que implicam a retirada de direitos e de conquistas históricas, como previstas  nas reformas trabalhista e previdenciária.

O fato é agravado pela ilegitimidade do Presidente, cuja legalidade  é discutida e para muitos, consequência de um golpe parlamentar por trás do qual se ocultam, como em  outras ocasiões, as oligarquias econômicas e os endinheirados rentistas que controlam grande parte da economia nacional e que veem ameaçada a  sua acumulação perversa.

Ninguém pode negar que estamos mergulhados  num caos político que se revela pelo esgarçamento dos limites dos três poderes da república, um invandindo a esfera do outro. Os procuradores, os juizes e as forças policiais que operam a Lava Jato passam por cima de preceitos constitucionais, alguns sagrados em todas as tradições jurídicas desde o tempo do Código  de Hamurabi (1772 a.C) que é a pressunção de inocência. As investigações da Lava Jato e as delações premiadas puseram à luz do dia o que grassava há dezenas de anos: a rede de corrupção que tomou conta do Estado, das grandes corporações e dos parlamentares, em sua  maioria eleitos pelas grandes empresas, representando mais os interesses delas e  menos os do povo.

Chegamos a um ponto crítico  que temos à frente do poder executivo um Presidente acusado de corrupção, cercado de ministros, em grande parte denunciados e corruptos. Tanto o  parlamento quanto o Presidente perderam totalmente a credibilidade que se revela pelos baixíssimos indices de aprovação popular.

O Presidente não mostra nenhuma grandeza, vítima da própria mediocridade e ilimitada vaidade. Aferra-se ao poder, sabendo da desgraça que isso representa para o povo e a desmoralização completa da atividade política. Caso renuncie ou perca o cargo no processo no TSE, invoca-se o artigo 81 da Constituição – que não é cláusula pétrea como querem alguns – que prevê a eleição indireta do Presidente pelo Congresso.

Das ruas e de todos os estratos vem a grita: que legitimidade possui um congresso, quando grande parte dele é constituída por denunciados por crimes de corrução? Cresce dia a dia o reclamo por eleições diretas já, não só do Presidente mas também de todos os parlamentares. Portanto eleições diretas gerais e já.

Quando vigora um caos politico e sem lideranças com capacidade de mostrar uma direção, a solução mais sensata é voltar ao primeiro artigo da constituição que reza:”todo poder emana do povo”. Ele constitui o sujeito legítimo do poder político, o detentor da verdadeira soberania. Todos os eleitos são representantes legitimados por este poder. Como  diz o conhecido jurista Nicola Matteucci da Universidade Bolonha:”A soberania  é um poder constituinte, o verdadeiro poder último, supremo, originário… que se manifesta somente quando é quebrada a unidade e  coesão social”(Dicionário de Política, Brasília 1986, p.1185).

Ora, nós estamos diante da quebra da unidade  e da coesão social. Não há mais nada que nos una, nem nos partidos, nem na sociedade. Tudo pode ocorrer como uma exploção social violenta, não excluida uma intervenção militar, já ensaiada nas manifestações populares de Brasília no dia 25 de maio.

Quando ocorre tal caos social, é a soberania popular que deve ser invocada e fazer-se valer. Esta esta é prévia à constiuição que prevê eleições apenas em 2018. Aqui está a base para se convocar eleições diretas já. Nossa constituição está coberta de band-aids, tantas foram as emendas que equivalem quase a metade de seu texto. Uma nova emenda constitucional está sendo preparada que prevê a antecipação das eleições gerais ainda para este ano. Estas não poderiam ser apenas do Presidente, mas de todos os representantes politicos.

Que autoridade teria um Presidente, eleito indiretamente, ou mesmo, diretamente,  mantido o atual Parlamento, eivado de má vontade e desmoralizado pelas acusações de corrupção? Junto a esta eleição direta, viria uma reforma política mínima que introduzisse a cláusula de barreira partidária e regulasse as coligações para evitar um presidencialismo de coalizão que favoreceu a lógica das negociatas e da corrupção e por isso não é mais recomendável. Esse caminho seria o mais viável e precisamos apoiá-lo.

Leonardo Boff é teólogo e filósofo e articulista do JB on line

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11 Comentários leave one →
  1. Maria Inez Padula Anderson permalink
    30/05/2017 23:47

    Grata Leonardo pela análise comprtente, como sempre, deste momento dificil q passamos

  2. Humberto Ubirajara Silva permalink
    31/05/2017 1:44

    Boff, por que será que o Brasil esta nesta situação?

  3. adenir permalink
    31/05/2017 6:57

    SÓ FAÇO O FURO
    Eu só faço os furo quem leva el diablo

    “A MULHER QUE TU ME DESTES ME ENGANOU.”(Genesis)
    Palavras e fatos novos são coisas raras na vida humana. A vida é cheia de
    repetições e ensaios. Dizia a COMPULSÃO estudada por Freud. Vivemos num
    universo em crise, mas em expansão e preparo segundo a ciência e os evangelhos.
    O Brasil e o mundo vivem a experiência da flutuação entre as pessoas que circulam
    pelo mundo. Duzentos e dez milhões de brasileiros e quase sete bilhões de
    estrangeiros circulam pelo planeta terra e pelo universo. Povinhos, grupinhos,
    gentinhas e gentalhas se agrupam para delação,conspiração, armação e guerras
    contra a vida humana que do início ao fim é a luta da vida contra a morte na
    concepção freudiana:EROS VERSUS TANATOS. A vida humana tem as opções de
    vida e morte diante de si. Deus já se arrependeu de ter criado o ho mem, mas ele
    mesmo agiu morrendo pela humanidade através da morte de Cristo na cruz.
    Até os confins da terra marcha Jesus com seus discípulos levando palavras de vida
    e ensino.Busca e conhecimento é o desafio para o ser humano escapar
    das crises e aflições que assolam a humanidade desde tempos mais remotos. Abraços. adenir

  4. Antonio Brito permalink
    31/05/2017 8:49

    Perfeito Boff, há inclusive um brilhante parecer de um consultor do Senado que conclui pela constitucionalidade de uma PEC pelas Diretas.
    Se desejar posso postar o link.

  5. 31/05/2017 9:52

    Perfeito!

  6. Péricles Pegado Cortez permalink
    31/05/2017 15:16

    Como sempre, excelente o artigo! Não inimigo que não possa ser vencido! Os nossos são poderosos, sabem o que querem, não vão entregar a rapadura a nenhum governo progressista. Vieram até aqui e irão até o final, custe o que custar! A luta é será cada vez mais renhida! Preparemos os nossos corações e não permitamos que roubem as nossas mentes.

  7. Armando Holocheski permalink
    31/05/2017 18:39

    Leonardo Boff escreve como se fosse a voz de todos os brasileiros ou ao menos da maioria, o que na verdade não é. O pensamento dele é o pensamento e a linha do PT e dos outros grupos de esquerda que não admitem que os governos de Lula e Dilma levaram o pais à falência economica e política pela forma que governaram favorecendo a corrupção para que grupos se apoderassem dos recursos do pais e a população pagasse as dívidas contraidas. É suficiente ver o conteúdo das delações e a assombrosa medida tomada a favor dos irmãos Batista. Apelar para eleições diretas é desnecessário porque há dispositivos legais para a eleição de um sucessor na presidência em caso de vacância. As eleições diretas, mediante emenda da Constituição só trariam mais caos e interessam principalmente ao PT e ao Lula.

  8. Marízia Costa Carmo Lippi permalink
    31/05/2017 23:14

    Dentro de cinco dias nós Cristãos estaremos celebrando a Vinda do Espírito Santo, o Consolador, o Advogado , o Paráclito.Penso que nada mais oportuno a este momento Nacional que nos voltemos , humildemente, a Deus, implorando o seu socorro amoroso com nossas fervorosas orações!

  9. Alfredo Fernandes Sicíliani permalink
    01/06/2017 8:57

    Que tal plebiscito ou referendo para eleições gerais para inclusive mudança e regulamentação da assembléia constituição? Os último pleito e resultado das urnas a vitória fui votos branco nulo e multa sequer comparecer
    Lembro o palco. Da Itália Grécia berço da democracia representativa teoricamente vontade soberania popular

  10. 05/06/2017 11:57

    Esse governo com certeza é ilegítimo e concordo com tudo e com todos, mas caso haja eleições diretas quem serão os candidatos? Esse candidatos terão reputação ilibada? Haverá eleições pra governador também ou essas ocorrerão em 2018? O candidato eleito governará por um ano até a nova eleição em 2018? Qual o custo para o país de se fazer duas eleições em tão pouco tempo?

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